Resumo (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/02/2026 - 14:11
Encerramento: 25/02/2026 - 18:30



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Mesa Diretora
Presidente: Wagner Cabeça / União
Vice-Presidente: Jefferson Cezarolli / PODE
Primeiro-Secretário: Benevan Souza / Republicanos
Segundo-Secretário: Rodrigo Digão / PSB



Lista de Presença na Sessão
Adilson da Farmácia / União
Benevan Souza / Republicanos
Diego Bagre / PODE
Dr. Marco Antonelli / PSD
Edivaldo da Autoescola / MDB
Jhony Sasaki / PODE
Professor Nando / PP
Rodrigo Digão / PSB
Wagner Cabeça / União






Expedientes
Expediente da Mesa:

MENSAGEM – Do Senhor Prefeito, encaminhando Projeto de Lei Complementar, que dispõe sobre a reorganização parcial da Secretaria de Cultura, institui a Diretoria de Gestão da Encenação da Vila de São Vicente, e dá outras providências.

MENSAGEM – Do Senhor Prefeito, encaminhando Projeto de Lei Complementar, que altera a Lei Complementar nº 1.021, de 5 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

OFÍCIO – Do Senhor Prefeito, comunicando o período de fruição de férias, conforme Ofício n.º 82/26-GP.

OFÍCIO – Da Srª. Meduza Mora Lins, Coordenadora de Relações Governamentais da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, em atenção ao requerimento nº 192/25 de autoria do Vereador Dr. Marco Antonelli.

OFÍCIO – Do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia da decisão que julgou ilegal, a concessão de pensão concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente - IPRESV, no exercício de 2022.

Expediente dos Vereadores:

O SR. PRESIDENTE – As Mensagens serão encaminhadas às comissões competentes. As indicações serão encaminhadas à Sra. Prefeita Municipal. Os projetos serão encaminhados às comissões competentes. Registro a presença dos Srs. Vereadores:  Tiago Peretto, Marcos Vinícius Cocão, Dercinho Negão do Caminhão, Edinho Ferrugem, Jefferson Cezarolli.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Autor: Kayo Amado - Prefeito
Processo: 17/2026
Dispõe sobre a reorganização parcial da Secretaria de Cultura, institui a Diretoria de Gestão da Encenação da Vila de São Vicente, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026
Autor: Kayo Amado - Prefeito
Processo: 18/2026
Altera a Lei Complementar nº 1.021, de 5 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Autor: Jhony Sasaki
Processo: 20/2026
Institui o Dia do Rock Vicentino no Município de São Vicente e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Autor: Jhony Sasaki
Processo: 21/2026
Dispõe sobre a concessão de prazo para regularização de atividades comerciais realizadas na Praça do H, estabelece garantias de notificação prévia para retirada de comerciantes e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 12 de 2026
Autor: Edivaldo da Autoescola
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que a Prefeitura, por intermédio da Secretaria responsável, nos forneça as informações necessárias a respeito das medidas que estão sendo adotadas, bem como sobre eventual cronograma para a realização da nebulização veicular, a fim de garantir maior segurança, tranquilidade e proteção à saúde da população.
Aprovada por maioria simples
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Autor: Edivaldo da Autoescola
Processo: 22/2026
Institui no Município de São Vicente o Programa “Praia Justa – Ambulante Valorizado” e dá outras providências.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026
Autor: Tiago Peretto
Processo: 23/2026
Altera a redação da Lei Complementar nº 1.155, de 29 de abril de 2024, que dispõe sobre a redução de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Direta do Município, altera sua estrutura organizacional, e dá outras providências.
Matéria lida
8 - Indicação nº 243 de 2026
Autor: Tiago Peretto
ENCAMINHO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que Institui o programa “Ambulante Legal”, que tem por finalidade receber de forma on-line pedidos de regularização de comercio ambulante, e dá outras providências.
Matéria lida
9 - Indicação nº 244 de 2026
Autor: Dr. Marco Antonelli
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a elaboração de projeto de lei que regulamente a prática da grafitagem como manifestação artística e cultural no Município de São Vicente, estabelecendo critérios para autorização, fomento e fiscalização da arte urbana.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 13 de 2026
Autor: Marcos Vinícius Cocão
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que se oficie à Concessionária Ecovias solicitando os seguintes esclarecimentos: 1 - Os responsáveis da Ecovias pelo tráfego nessa região têm conhecimento desse problema? 2 - Se positivo, informar se há um estudo ou plano para solucionar a questão. 3 - Caso seja positivo que haja um estudo ou plano, qual é o prazo de implementação? 4 - Caso negativo, há algum plano emergencial para amenizar os transtornos que vêm sendo causados? 5 - Há previsão para fazer, pelo menos, a recomposição asfáltica do trecho da via que se encontra em péssima condição de tráfego?
Aprovada por maioria simples
11 - Requerimento nº 14 de 2026
Autor: Marcos Vinícius Cocão
R E Q U E I R O, nos termos do artigo 151 do Regimento Interno, oficie-se ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo solicitando que realizem estudos de viabilidade para a criação de um Tabelionato de Notas na Área Continental do Município de São Vicente, visando atender à crescente demanda da população local e garantir o acesso a serviços essenciais à sociedade.
Aprovada por maioria simples
12 - Requerimento nº 15 de 2026
Autor: Marcos Vinícius Cocão
R E Q U E I R O , nos termos regimentais, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória do Sr. Paulo Neri. R E Q U E I R O , também, sejam apresentadas as condolências desta Casa à família enlutada.
Aprovada por maioria simples
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Autor: Jefferson Cezarolli
Processo: 24/2026
Institui Área de Treinamento de Pedestrianismo – ATP e dá outras providências.
Matéria lida
14 - Indicação nº 245 de 2026
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, serviço de modernização e conserto da iluminação pública localizada na Rua Leonardo Nunes, na altura do número 238, no Parque São Vicente.
Matéria lida
15 - Indicação nº 246 de 2026
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, estudo da secretaria pertinente para a inserção de sinalização específica para embarque e desembarque de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida em frente à Igreja Batista Parque das Bandeiras, no endereço Avenida Dr. Esmeraldo Soares Tarquínio de Campos, 596,no Parque das Bandeiras.
Matéria lida
16 - Indicação nº 247 de 2026
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, serviço de limpeza e retirada de entulho, lixo e inservíveis que estão depositados na calçada da Rua Joinville, em frente ao número 239, no Catiapoã.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 16 de 2026
Autor: Adilson da Farmácia
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis à Dra. Tatiana Sampaio, docente e pesquisadora do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), pela sua promissora pesquisa sobre a polilaminina.
Aprovada por maioria simples
18 - Moção nº 3 de 2026
Autor: Adilson da Farmácia
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, destinada ao Sr. Prefeito Kayo Amado, em razão do lançamento do programa “São Vicente no Eixo”.
Matéria lida
19 - Indicação nº 248 de 2026
Autor: Adilson da Farmácia
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, solicito providências urgentes por parte do órgão responsável para a recuperação da cratera situada na Av. Marechal Deodoro n° 1099, esguina com a Rua Pero Lopes de Souza em frente o Edifício Solaris - Vila Valenca.
Matéria lida
20 - Requerimento nº 17 de 2026
Autor: Benevan Souza
R E Q U E I R O , nos termos regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que, através do setor competente, preste as seguintes informações a esta Casa: 1 - A Secretaria de Educação tem conhecimento formal das infiltrações na Escola Municipal Regina Célia? Em caso positivo, desde quando? 2 - Houve abertura de ordem de serviço para manutenção da referida unidade escolar? Se sim, informar número do protocolo e data. 3 - Qual o prazo previsto para execução dos reparos necessários? 4 - Existe laudo técnico que ateste as condições estruturais das salas afetadas? 5 - Há risco à saúde dos alunos e servidores da unidade? Caso positivo, quais medidas emergenciais estão sendo adotadas? 6 - Há previsão orçamentária específica para manutenção preventiva das escolas municipais neste exercício?
Aprovada por maioria simples
21 - Indicação nº 249 de 2026
Autor: Jefferson Cezarolli
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipall, operação tapa-buracos na altura do número 455 da Avenida Cellula Mater, no Parque Continental.
Matéria lida
22 - Indicação nº 250 de 2026
Autor: Jefferson Cezarolli
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, obras de melhorias na drenagem por toda extensão da Rua Polidoro de Oliveira Bittencourt, na Vila Margarida.
Matéria lida
23 - Indicação nº 251 de 2026
Autor: Jefferson Cezarolli
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, a instalação de radares de velocidade em toda extensão da Avenida Capitão Luís Pimenta, em especial próximo à UE República de Portugal, no Parque Bitarú.
Matéria lida
24 - Indicação nº 252 de 2026
Autor: Jefferson Cezarolli
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, a implantação de ciclovia na extensão das avenidas Penedo e Augusto Severo.
Matéria lida
25 - Indicação nº 253 de 2026
Autor: Jefferson Cezarolli
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, serviço de hidrojateamento de galerias de águas pluviais na altura do número 323 da Rua Eduardo Cação, no Jardim Rio Branco.
Matéria lida
26 - Indicação nº 254 de 2026
Autor: Adilson da Farmácia
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, o serviço de capinação e limpeza da Rua Jardel França. n°100. Esplanada dos Barreiros.
Matéria lida
27 - Indicação nº 255 de 2026
Autor: Adilson da Farmácia
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, o serviço de capinação e limpeza do canteiro central da Av. João Francisco Bensdorp, n°2506, Cidade Náutica III.
Matéria lida
28 - Indicação nº 256 de 2026
Autor: Adilson da Farmácia
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, o serviço de tapa buracos na rua São Gonçalo entre os n° 110 e 120 - Jd. Independência.
Matéria lida
29 - Indicação nº 257 de 2026
Autor: Adilson da Farmácia
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, o serviço de capinação e limpeza do canteiro central por toda a extensão entre a Av. Ayrton Senna e Av. Manoel da Nóbrega.
Matéria lida
30 - Indicação nº 258 de 2026
Autor: Adilson da Farmácia
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, o serviço de tapa buraco no cruzamento da Rua Rangel Pestana x Rua Freitas Guimarães, bairro Boa Vista.
Matéria lida
31 - Indicação nº 259 de 2026
Autor: Adilson da Farmácia
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, a necessidade urgente de inserir no cronoqrama da Secretaria responsável (SESP) a limpeza regular da Praia Itaquitanduva, Japui, removendo o lixo e os resíduos que se acumulam na areia e nas margens da praia.
Matéria lida
32 - Indicação nº 260 de 2026
Autor: Adilson da Farmácia
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, o serviço de sinalização de solo (faixa de pedestre) e placas de sinalização de trânsito por toda extensão da Av. Antônio Emmerich.
Matéria lida
33 - Indicação nº 261 de 2026
Autor: Adilson da Farmácia
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, o serviço de sinalização de solo (faixa de pedestre) e placas de sinalização de trânsito por toda extensão da Av. Prefeito José Monteiro.
Matéria lida
34 - Indicação nº 262 de 2026
Autor: Rodrigo Digão
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço poda de árvore, na Rua Aleixo Garcia, em frente ao número 156, no bairro Catiapoã.
Matéria lida
35 - Indicação nº 263 de 2026
Autor: Rodrigo Digão
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de reconstrução de bueiro, na Rua Quinze de Novembro, esquina com a Rua Aleixo Garcia, no bairro Centro.
Matéria lida
36 - Indicação nº 264 de 2026
Autor: Rodrigo Digão
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca de bueiro, na Rua Blumenau, em frente ao número 260, no bairro Catiapoã.
Matéria lida
37 - Indicação nº 265 de 2026
Autor: Rodrigo Digão
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de reconstrução de bueiro na Rua Tenente Durval do Amaral, esquina com Rua Dr Magino Bastos, no bairro Catiapoã.
Matéria lida
38 - Indicação nº 266 de 2026
Autor: Rodrigo Digão
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de colocação de tampa de bueiro, Rua Salvador Malaquias Leal, esquina com a Rua Dr Magino Bastos, no bairro Catiapoã.
Matéria lida
39 - Indicação nº 267 de 2026
Autor: Rodrigo Digão
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de colocação de tampa de bueiro na Rua Blumenau, esquina com a Rua José Meireles Junior, no bairro Catiapoã.
Matéria lida
40 - Indicação nº 268 de 2026
Autor: Rodrigo Digão
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de demarcação de garagem na Rua XV (quinze) de Novembro, em frente ao número 171, no bairro Centro.
Matéria lida
41 - Indicação nº 269 de 2026
Autor: Rodrigo Digão
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de retirada de lixo e entulho, na Rua Farmacêutico José Inácio da Gloria, ao lado do numero 287, no bairro Vila São Jorge.
Matéria lida
42 - Indicação nº 270 de 2026
Autor: Rodrigo Digão
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, notificar ao proprietário do terreno localizado na Rua Farmacêutico Ignácio da Glória, em frente ao número 279, no bairro Vila São Jorge, para execução de serviço de limpeza do mato, retirada de lixo e zeladoria, do terreno.
Matéria lida
43 - Indicação nº 271 de 2026
Autor: Rodrigo Digão
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a abertura de passagem entre a Rua XV (Quinze) de Novembro com a Avenida Martins Fontes, entre os bairros: Centro e Catiapoã.
Matéria lida
44 - Indicação nº 272 de 2026
Autor: Rodrigo Digão
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de roçagem e capinação, na subida do Ilha Porchat, na calçada da orla, próximo a subida da Ilha e por toda extensão da Ilha.
Matéria lida
45 - Indicação nº 273 de 2026
Autor: Rodrigo Digão
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de roçagem e capinação da Avenida Martins Fontes, desde a Estação do VLT Barreiros até o final da Avenida no Catiapoã.
Matéria lida
46 - Indicação nº 274 de 2026
Autor: Rodrigo Digão
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, solicito a instalação de placa de orientação “RUA SEM SAÍDA”, na Rua Constantino de Mesquita, esquina com a Rua Dr Magino Bastos, no bairro Catiapoã.
Matéria lida
47 - Indicação nº 275 de 2026
Autor: Rodrigo Digão
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o instalação de lombadas, em toda a extensão da Rua José Vicente de Barros, no bairro Vila Margarida.
Matéria lida
48 - Indicação nº 276 de 2026
Autor: Marcos Vinícius Cocão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de pavimentação asfáltica, nivelamento e tapa buraco. na Avenida Mecanizada, n° 700, Jóquei Clube.
Matéria lida
49 - Indicação nº 277 de 2026
Autor: Marcos Vinícius Cocão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza e desobstrução de bueiro na Rua G, n° 11, do bairro Jardim Rio Negro.
Matéria lida
50 - Indicação nº 278 de 2026
Autor: Marcos Vinícius Cocão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Limpeza e Roçaqem na Rua Maria Neuza, na altura do número 147, no bairro Samarita.
Matéria lida
51 - Indicação nº 279 de 2026
Autor: Marcos Vinícius Cocão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de recuperação asfáltica em toda a extensão da Rua Newton Classen Moura, no bairro Parque das Bandeiras.
Matéria lida
52 - Indicação nº 280 de 2026
Autor: Marcos Vinícius Cocão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de construção de lombada, na Rua José Benedito de Almeida Ribeiro, S/N - Parque das Bandeiras, em frente à Escola Estadual José de Almeida Pinheiro Junior.
Matéria lida
53 - Indicação nº 281 de 2026
Autor: Marcos Vinícius Cocão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Limpeza e Rocaqem na Escola EMEIEF GILSON KOOL MONTEIRO, na Rua Rivaldo de Lima Ferreira, s/n, no bairro Vila Mathias.
Matéria lida
54 - Indicação nº 282 de 2026
Autor: Marcos Vinícius Cocão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Limpeza e Roçagem na Creche Paulo de Souza, na Av. Deputado Ulisses Guimarães, s/n, no bairro Jardim Rio Branco.
Matéria lida
55 - Indicação nº 283 de 2026
Autor: Professor Nando
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de poda de árvore na Praça Nossa Senhora Aparecida, 334, na Vila Fátima.
Matéria lida
56 - Indicação nº 284 de 2026
Autor: Professor Nando
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de capinação e limpeza em toda a extensão da Avenida Dom Pedro II, na Cidade Náutica.
Matéria lida
57 - Indicação nº 285 de 2026
Autor: Professor Nando
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de capinação e limpeza em toda a extensão da Avenida Castelo Branco, na Cidade Náutica.
Matéria lida
58 - Indicação nº 286 de 2026
Autor: Professor Nando
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de desentupimento de bueiro com o caminhão hidrojato em frente ao número 5d, na Rua Mecanizada 9994, no Catiapoã.
Matéria lida
59 - Indicação nº 287 de 2026
Autor: Professor Nando
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de desentupimento de bueiro com o caminhão hidrojato em frente ao número 942, na Rua João Francisco Bensdorp, na Cidade Náutica.
Matéria lida
60 - Indicação nº 288 de 2026
Autor: Professor Nando
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de desentupimento de bueiro com o caminhão hidrojato em frente ao número 393, na Rua Antônio Peixoto, na Esplanada dos Barreiros.
Matéria lida
61 - Indicação nº 289 de 2026
Autor: Professor Nando
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de desentupimento de bueiro com o caminhão hidrojato em frente ao número 681, na Rua Caiamoré, na Vila Margarida.
Matéria lida
62 - Indicação nº 290 de 2026
Autor: Professor Nando
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de desentupimento de bueiro com o caminhão hidrojato na altura do número 448 da Rua Leonardo Nunes, no Parque São Vicente.
Matéria lida
63 - Indicação nº 291 de 2026
Autor: Professor Nando
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de instalação de lombada na altura do número 1026 da Rua Lourival Moreira do Amaral, no Catarina de Moraes.
Matéria lida
64 - Indicação nº 292 de 2026
Autor: Professor Nando
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de tapa buraco na altura do número 802 da Rua Leonardo Nunes, no Parque São Vicente.
Matéria lida
65 - Indicação nº 293 de 2026
Autor: Professor Nando
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de tapa buraco na altura do número 916 da Rua Leonardo Nunes, no Parque São Vicente.
Matéria lida
66 - Indicação nº 294 de 2026
Autor: Professor Nando
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de tapa buraco na altura do número 926 da Rua Leonardo Nunes, no Parque São Vicente.
Matéria lida
67 - Indicação nº 295 de 2026
Autor: Professor Nando
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de tapa buraco na altura do número 961 da Rua Leonardo Nunes, no Parque São Vicente.
Matéria lida
68 - Indicação nº 296 de 2026
Autor: Professor Nando
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de tapa buraco em toda a extensão do Dique do Piçarro, na Vila Fátima.
Matéria lida
69 - Indicação nº 297 de 2026
Autor: Professor Nando
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco em frente ao número 435, na Rua Curação, na Vila Fátima.
Matéria lida
70 - Indicação nº 298 de 2026
Autor: Professor Nando
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco em frente ao número 1015, na Rua Guarany, no Parque São Vicente.
Matéria lida
71 - Indicação nº 299 de 2026
Autor: Professor Nando
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco em frente ao número 10, na Rua Amadeu de Queirós, no Jockey Clube.
Matéria lida
72 - Indicação nº 300 de 2026
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de a limpeza da canaleta de escoamento de águas pluviais localizada na Rua Quintino Bocaiuva.
Matéria lida
73 - Indicação nº 301 de 2026
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de a limpeza da canaleta de escoamento de águas pluviais localizada na Rua Quintino Bocaiuva.
Matéria lida
74 - Indicação nº 302 de 2026
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a coleta de lixo na Rua Piquerobi, 65 Catiapoã
Matéria lida
75 - Indicação nº 303 de 2026
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Tambaú 330.
Matéria lida
76 - Indicação nº 304 de 2026
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na rua Tambaú 330.
Matéria lida
77 - Indicação nº 305 de 2026
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo da estrutura e tampa da galeria na Rua Japão em frente do n° 25 parque Bitaru.
Matéria lida
78 - Indicação nº 306 de 2026
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a capinação e limpeza do mato na Av. Eduardo Dias Coelho - Maré da Náutica 3.
Matéria lida
79 - Indicação nº 307 de 2026
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Galeão Coutinho 185 - Parque São Vicente.
Matéria lida
80 - Indicação nº 308 de 2026
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo da estrutura e tampa da galeria na Rua São Gonçalo, 120 - Jardim Independência.
Matéria lida
81 - Indicação nº 309 de 2026
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na Rua São Gonçalo, 120 - Jardim Independência.
Matéria lida
82 - Indicação nº 310 de 2026
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na Local Av. Cap. mor Aguiar, 822 - Bitaru.
Matéria lida
83 - Indicação nº 311 de 2026
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de a limpeza da canaleta de escoamento de águas pluviais localizada na Avenida Martins Fontes, na região do BeiraMar.
Matéria lida
84 - Indicação nº 312 de 2026
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a coleta de lixo na Rua Tiradentes, 593 pq. bitaru.
Matéria lida
85 - Indicação nº 313 de 2026
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Montese 33.
Matéria lida
86 - Indicação nº 314 de 2026
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Walt Disney, 144 e 192 - Cidade Náutica.
Matéria lida
87 - Indicação nº 315 de 2026
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na Rua São Gonçalo próximo ao n° 120.
Matéria lida
88 - Indicação nº 316 de 2026
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Marechal Euclides zenóbio da costa 256.
Matéria lida
89 - Indicação nº 317 de 2026
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo da estrutura e tampa da boca de lobo na Local rua Libano, próximo ao 325 - bairro Japão.
Matéria lida
90 - Indicação nº 318 de 2026
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a capinação e limpeza do mato na Rua Aracajú, no Jardim Guassu - SV.
Matéria lida
91 - Indicação nº 319 de 2026
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a coleta de lixo na Av. Castelo Av. Capitão-Mor Aguiar, 52.
Matéria lida
92 - Indicação nº 320 de 2026
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na Rua Hermenegildo leal Pacheco próximo ao número 73 e 89 - bitaru.
Matéria lida
93 - Indicação nº 321 de 2026
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na Rua Tambaú - 202.
Matéria lida
94 - Indicação nº 322 de 2026
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na Rua Alexandre Sandim em frente ao 141.
Matéria lida
95 - Indicação nº 323 de 2026
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a capinação e limpeza do mato e HIDROJATO na Rua Montese 33 vila Margarida.
Matéria lida
96 - Indicação nº 324 de 2026
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Álvaro de Carvalho, 17 - Itararé.
Matéria lida
97 - Indicação nº 325 de 2026
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Marechal Euclides zenóbio da costa 256.
Matéria lida
98 - Indicação nº 326 de 2026
Autor: Edivaldo da Autoescola
INDICO a Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da secretaria responsável, realize o serviço retirada de resíduos na Rua Francisco Alves n.° 467, no bairro Náutica 3.
Matéria lida
99 - Indicação nº 327 de 2026
Autor: Edivaldo da Autoescola
I N D I C O a Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da secretaria responsável, realize a instalação de tampa de boca de lobo na Rua José Adriano Marrei Junior, em frente ao n.° 799, esquina com a Av. Eduardo Dias Coelho, no bairro Náutica 3.
Matéria lida
100 - Indicação nº 328 de 2026
Autor: Edivaldo da Autoescola
INDICO à Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização do serviço de poda de árvore na Rua: Silvio Pereira Mendes, 798 - Vila São Jorge.
Matéria lida
101 - Indicação nº 329 de 2026
Autor: Edivaldo da Autoescola
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da secretaria responsável, realize o serviço de hidrojato na Rua: Tambaú, 330, no bairro do Cidade Náutica.
Matéria lida
102 - Indicação nº 330 de 2026
Autor: Edivaldo da Autoescola
INDICO à Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização do serviço de tapa buracos, na Rua: Lourival Moreira do Amaral, 2604 - Parque São Vicente.
Matéria lida
103 - Indicação nº 331 de 2026
Autor: Edivaldo da Autoescola
INDICO à Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização do serviço de tapa buracos, na Rua: Alberto Soares Martins, 37 - Vila Valença.
Matéria lida
104 - Indicação nº 332 de 2026
Autor: Edivaldo da Autoescola
Í N D I C O a Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da secretaria responsável, realize o serviço de hidrojato na Rua Wenceslau Braz n.° 207.
Matéria lida
105 - Indicação nº 333 de 2026
Autor: Edivaldo da Autoescola
I N D I C O a Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da secretaria responsável, realize o serviço de hidrojato na Rua Cidade de Guarujá n 0 150, no bairro Cidade Náutica.
Matéria lida
106 - Indicação nº 334 de 2026
Autor: Edivaldo da Autoescola
1 N D I C O a Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da secretaria responsável, realize o serviço de hidrojato e retirada de resíduos na esquina da Rua Eduardo Souto com Guilherme Raposo de Almeida,
Matéria lida
107 - Indicação nº 335 de 2026
Autor: Edivaldo da Autoescola
I N D I C O a Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento interno, que, por intermédio da secretaria responsável, realize o serviço de hidrojato na Rua Vereador João Camilo Alves Ferreira, casa, n.° 169, no bairro Vila Margarida.
Matéria lida
108 - Indicação nº 336 de 2026
Autor: Diego Bagre
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados o serviço de poda de árvore, na Rua Dr. Donald Alexandre Kealman, na altura do número 661, no bairro do Jardim Rio Branco.
Matéria lida
109 - Indicação nº 337 de 2026
Autor: Diego Bagre
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam tomadas as devidas providências em relação aos furtos ocorridos na UBS Tancredo Neves, com a adoção de medidas que reforcem a segurança da unidade.
Matéria lida
110 - Indicação nº 338 de 2026
Autor: Diego Bagre
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados os serviços de manutenção e troca de tampa de bueiros na Av. Pref. Prestes Maia na altura do n°116, no bairro da Esplanada dos Barreiros.
Matéria lida
111 - Indicação nº 339 de 2026
Autor: Diego Bagre
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados os serviços de manutenção e troca de tampa de bueiros na Rua Borges de Medeiros na altura do n°496, no bairro do Jóquei Clube.
Matéria lida
112 - Indicação nº 340 de 2026
Autor: Diego Bagre
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados o serviço de desobstrução de bueiros e galerias com o caminhão Hidrojato, na Rua Guilherme Raposo de Almeida na altura do n°400, no bairro da Cidade Náutica.
Matéria lida
113 - Indicação nº 341 de 2026
Autor: Diego Bagre
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados o serviço de desobstrução de bueiros e galerias com o caminhão Hidrojato, na Rua Casper Libero, na altura dos n° 58,83 no bairro da Cidade Náutica.
Matéria lida
114 - Indicação nº 342 de 2026
Autor: Diego Bagre
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados o serviço de tapa buraco na Rua Casper Libero, na altura do n° 97, no bairro da Cidade Náutica.
Matéria lida
115 - Indicação nº 343 de 2026
Autor: Diego Bagre
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, os serviços de manutenção dos bebedouros da UBS Tancredo Neves.
Matéria lida
116 - Indicação nº 344 de 2026
Autor: Diego Bagre
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados o serviço de troca da iluminação atual, por iluminação de “LED”, na Rua Casper Libero, por toda sua extensão, no bairro da Cidade Náutica.
Matéria lida
117 - Indicação nº 345 de 2026
Autor: Diego Bagre
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, o serviço de instalações de lombadas e sinalização de solo na Avenida Sambaiatuba, na altura do n° 150, no bairro Jóquei Clube.
Matéria lida
118 - Indicação nº 346 de 2026
Autor: Diego Bagre
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados os serviços de limpeza, zeladoria e retirada de entulhos, na Rua Paraná na altura do n° 130, no bairro Jardim Dolores.
Matéria lida
119 - Indicação nº 347 de 2026
Autor: Diego Bagre
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados o serviço de tapa buraco na Avenida Sambaiatuba, na altura do n°150, no bairro do Jóquei Clube.
Matéria lida
120 - Indicação nº 348 de 2026
Autor: Wagner Cabeça
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, proceda com o serviço de tapa buraco na Rua Desembargador Trasybulo P de Albuquerque (Rua 06) em frente ao número 568 Humaitá.
Matéria lida
121 - Indicação nº 349 de 2026
Autor: Wagner Cabeça
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, proceda com o serviço de hidrojato na Rua Desembargador Trasybulo P de Albuquerque (Rua 06) em frente ao número 568 Humaitá.
Matéria lida
122 - Substitutivo nº 1 de 2026
Autor: Dr. Marco Antonelli
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. José da Costa Teixeira
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jhony Sasaki

2 - Edivaldo da Autoescola

3 - Tiago Peretto

4 - Dr. Marco Antonelli
Assume a presidência o Sr. Vereador Adilson da Farmácia.

5 - Professor Nando

6 - Marcos Vinícius Cocão

7 - Rodrigo Digão

8 - Jefferson Cezarolli

9 - Dercinho Negão do Caminhão

10 - Adilson da Farmácia
Assume a presidência o Sr. Vereador Benevan Souza.

11 - Benevan Souza
Reassume a presidência o Sr. Vereador Adilson da Farmácia.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson da Farmácia / União
Benevan Souza / Republicanos
Diego Bagre / PODE
Dr. Marco Antonelli / PSD
Edivaldo da Autoescola / MDB
Jhony Sasaki / PODE
Marcos Vinícius Cocão / PSB
Wagner Cabeça / União



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2025
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
Processo: 308/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeiras de rodas pelas farmácias e drogarias do Município de São Vicente para uso dos seus clientes e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Autor: Edivaldo da Autoescola
Processo: 14/2026
Autoriza o sepultamento de cães e gatos junto a seus tutores.
Aprovada por maioria simples
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Autor: Wagner Cabeça
Processo: 12/2026
Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Michelle Luis Santos.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026 Matéria não votada