SAPL - Câmara Municipal de São Vicente

Expediente da Mesa

MENSAGEM &ndash; Do Senhor Prefeito, encaminhando Projeto de Lei Complementar, que disp&otilde;e sobre a reorganiza&ccedil;&atilde;o parcial da Secretaria de Cultura, institui a Diretoria de Gest&atilde;o da Encena&ccedil;&atilde;o da Vila de S&atilde;o Vicente, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
MENSAGEM &ndash; Do Senhor Prefeito, encaminhando Projeto de Lei Complementar, que altera a Lei Complementar n&ordm; 1.021, de 5 de fevereiro de 2021, que disp&otilde;e sobre a contrata&ccedil;&atilde;o por tempo determinado para atender &agrave; necessidade tempor&aacute;ria de excepcional interesse p&uacute;blico.
OF&Iacute;CIO &ndash; Do Senhor Prefeito, comunicando o per&iacute;odo de frui&ccedil;&atilde;o de f&eacute;rias, conforme Of&iacute;cio n.&ordm; 82/26-GP.
OF&Iacute;CIO &ndash; Da Sr&ordf;. Meduza Mora Lins, Coordenadora de Rela&ccedil;&otilde;es Governamentais da Secretaria da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica do Estado de S&atilde;o Paulo, em aten&ccedil;&atilde;o ao requerimento n&ordm; 192/25 de autoria do Vereador Dr. Marco Antonelli.
OF&Iacute;CIO &ndash; Do Tribunal de Contas do Estado de S&atilde;o Paulo, encaminhando c&oacute;pia da decis&atilde;o que julgou ilegal, a concess&atilde;o de pens&atilde;o concedida pelo Instituto de Previd&ecirc;ncia dos Servidores Municipais de S&atilde;o Vicente - IPRESV, no exerc&iacute;cio de 2022.

Expediente dos Vereadores

Expediente Diversos (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)