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R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que se oficie à Vice-Prefeita no exercício do Cargo de Prefeita Municipal, Sandra Conti, solicitando-lhe as seguintes informações: 1. Qual é o estoque atual de vacinas contra a dengue disponível no município? 2. Há doses com vencimento próximo (menos de 30 dias)? Em caso afirmativo, quantas e de quais lotes? 3. A Secretaria de Saúde está adotando alguma estratégia para evitar o vencimento dessas vacinas? 4. Existe a previsão de ampliação temporária da faixa etária para aplicação das vacinas próximas do vencimento, conforme autorizado pelo Ministério da Saúde? 5. Quantas pessoas já foram vacinadas até o momento no município e qual é a cobertura vacinal atual? 6. Houve descarte de doses por vencimento? Em caso afirmativo, quantas?

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à UACEP - União de Amparo à Comunidade de Escolas Públicas, em especial à articuladora Stephane Eugenio De Lima, conhecida como "Stephanie Mãe Atípica", além da Coordenadora Paula Medeiros Gobbo e da Diretora Roberta de Lima Pinto - ambas da EMEI Duque de Caxias - transmitindo-lhes as congratulações deste Legislativo pela parceria que levou ensinamentos de LIBRAS aos alunos da unidade e originou essa belíssima apresentação.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis à Associação Socioeducativa de Esporte e Lazer (ASEL), pela excelente inciativa de conservação ecológica dos oceanos.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à CPFL, solicitando a poda das árvores do local supracitado para que se mitigue o risco de acidentes e de queda de energia na região, além da melhoria da iluminação pública.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal sugerindo que, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMOB), sejam realizados estudos técnicos para implantação de dispositivos de proteção física - como blocos de concreto, balizadores ou segregadores viários - entre a ciclovia e a pista de rolamento na Avenida Tupiniquins, no bairro do Japuí e informar esta Casa sobre que medidas estão sendo tomadas ou previstas para evitar a invasão da ciclovia por motoristas que estacionam nela irregularmente.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à Prefeitura para que, através da Secretaria de Defesa e Organização Social - SEDOS, nos sejam respondidos os seguintes questionamentos referentes à segurança pública de São Vicente, necessários para que esta Casa possa acompanhar de forma transparente e responsável as políticas de segurança pública e preservação do patrimônio público, bem como prestar contas à população que nos cobra diariamente por providências: 1-Quais ações e medidas de segurança estão sendo implementadas pela SEDOS para coibir os furtos e depredações em praças e demais espaços públicos do município? 2-Há algum plano de patrulhamento ou fiscalização regular nesses locais, seja por meio da Guarda Civil Municipal ou em parceria com a Polícia Militar? 3-Que providências estão sendo tomadas com relação ao uso constante desses espaços por usuários de drogas? 4-Há alguma articulação com órgãos de assistência social, saúde e segurança pública do Estado? 5-Como a Sec..

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à Prefeitura solicitando que sejam respondidas as seguintes questões: 1. Quais ações foram efetivamente tomadas até o momento para o atendimento de cada protocolo acima mencionado? 2. Em caso de pendência, qual o estágio atual e o cronograma previsto para atendimento?3. Quais medidas preventivas e de planejamento urbano estão sendo promovidas para evitar novas omissões em acessibilidade urbana? 4. Confirmação se já houve resposta oficial da Ouvidoria Municipal ou de outras secretarias, relativamente aos pedidos acima informados, com envio de cópia, se houver; R E Q U E I R O, TAMBÉM, que encaminhada cópia desta propositura à Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, sob a responsabilidade do Sr. Marcos da Costa, solicitando sua atenção no sentido de que tome ciência da situação e, no que couber, procurar colaborar com envio de recursos, projetos ou apoio técnico, visando à melhoria da acessibilidade em nos...

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas e à Senhora Secretária de Desenvolvimento Social, Andrezza Rosalém, solicitando-lhes especial empenho para que sejam tomadas as devidas providências para adesão ao Plano Juventude Negra Vive, do Governo Federal.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao TCE/SP, na pessoa do seu Exmo. Presidente, Sr. Antonio Roque Citadini, solicitando-lhes, respeitado o livre convencimento daquela corte, acolhimento ao pedido de reexame formulado pelo Instituto de Previdência de São Vicente-IPRESV, na data de 29/05/2025, nos autos do processo eTC-00021613.989.23-5, com o fim de comprovar que os benefícios concedidos aos aposentados se encontram em conformidade e com a legalidade.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis ao 39º Batalhão de Polícia Militar do Interior – BPM/I, pelo grande serviço prestado à nossa comunidade no combate à criminalidade, demonstrando compromisso, coragem e dedicação à segurança pública.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal (a qual deverá consultar a secretaria competente) solicitando-lhes informações especificadas pelas perguntas a seguir: 1) Por qual motivo as obras ainda não foram iniciadas, mesmo após a destinação dos recursos? 2) Em que fase se encontra o processo referente à obra de pavimentação dessas vias? 3) Há previsão de início das obras? Em caso positivo, qual a data prevista? 4) Existe algum impedimento técnico, jurídico ou burocrático que esteja atrasando a execução do projeto? 5) Qual a empresa responsável pela execução da obra e qual o cronograma previsto?

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Secretaria de Segurança Pública e à Secretaria Estadual de Meio Ambiente, solicitando-lhes a presença de agentes de segurança na guarita localizada no acesso à Praia de Itaquitanduva, que fica na Rua Antônio Luiz Barreiros, no Japuí.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Sr. Prefeito Municipal, para que a situação dos aposentados da Prefeitura seja apaziguada em razão da ADIN julgada procedente para suprimir o auxilio refeição destes servidores inativos.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória dos mortos pelas bombas atômicas lançadas sobre Hiroshima e Nagasaki.

R E Q U E I R O, ouvido o Plenário, oficie-se à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, com cópia à Prefeitura Municipal de São Vicente, solicitando providências e respostas aos seguintes questionamentos: • Qual é o motivo para que o bairro do Jóquei Clube sofra frequentemente com baixa pressão e falta d’água? • Quais medidas estão sendo adotadas pela Sabesp para solucionar o problema? • Qual é a previsão para normalização do abastecimento no bairro Jóquei Clube? • Se o desabastecimento ocorre com frequência e pode ser monitorado, por que os moradores não são comunicados previamente? • Existe algum plano para compensação aos moradores, já que eles estão sendo prejudicados com a falta de adequada prestação de um serviço essencial?

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, consultando a Secretaria Municipal de Comércio, a Secretaria de Obras e demais setores competentes relacionados a esse assunto, para que prestem as seguintes informações: 1 - Considerando a construção da maternidade na Avenida Capitão-Mor Aguiar, há algum planejamento em curso para o remanejo da tradicional feira livre instalada nessa via? Se sim, favor encaminhar tal projeto. 2 - Existe algum estudo de impacto sobre a presença da feira quanto ao fluxo de entrada e saída de ambulâncias, veículos particulares e pedestres na maternidade, especialmente nos dias de feira? Se sim, informar quais são os impactos. 3 - Há previsão de diálogo com os feirantes e comerciantes locais sobre uma possível mudança de local ou adequação do espaço atual? 4 - A Prefeitura considera a possibilidade de remanejar a feira para o lado oposto da avenida, deixando livre a entrada da maternidade para...

REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Governador do Estado de São Paulo, solicitando esclarecimentos sobre os problemas mencionados e as providências necessárias para resolvê-los, bem como um compromisso de melhoria nos serviços prestados à população, bem como respondendo a esta Casa as seguintes questões: 1. Existe planejamento para realizar a iluminação do trecho da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega entre o Município de São Vicente e o Município de Praia Grande? Se positivo, quando serão iniciadas as obras e quando a iluminação ficará pronta? 2. Existe planejamento para solucionar os problemas de invasão dos veículos que utilizam a Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, no trecho entre os bairros Parque das Bandeiras e Humaitá, na alta temporada de verão? Se positivo, qual e quando será implantado?

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Câmara Municipal ao atleta Thiago Frazão, pelo brilhante trabalho que faz em prol do esporte da nossa cidade e região, reconhecendo suas expressivas conquistas na modalidade jiu-jitsu no Brasil e no mundo.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis ao time e ao técnico Fábio Roberto, do São Vicente Basquetebol, pela vitória no SULA 2K25, SUB 17 - Série Prata.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis a todos os maçons de São Vicente, em comemoração ao Dia do Maçom, em 20 de agosto, encaminhando este requerimento à Loja Maçônica União Santista, ARLS Amor e Silêncio, Loja Maçônica Duque de Caxias e ARLS Cavalheiro da Fênix.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que sejam apresentadas as congratulações desta Casa à COMADESPE, em reconhecimento à sua contribuição inequívoca ao fortalecimento da igreja, da cidadania e da assistência às comunidades do Estado de São Paulo; com a expedição de ofício à entidade, na pessoa do seu líder, Pastor Carlos Roberto Silva, sendo também consignado, para fins de registro, a menção ao papel do Nobre Vereador Jailton Jatobá, destacando sua atuação como secretário de Desenvolvimento Social e pastor da Assembleia de Deus, no sentido de promover uma sociedade mais justa e solidária.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal para que remeta à Secretária Municipal da Educação, Sra. Michelle Melo Paraguai, os seguintes questionamentos e solicitações referentes ao fornecimento de uniformes escolares: 1. Que essa Secretaria apure a situação relatada e informe os motivos da entrega de uniformes com numeração divergente; 2. Que sejam adotadas medidas para garantir a troca dos uniformes inadequados, de forma a atender corretamente às necessidades dos estudantes; 3. Por fim, requer-se que a Secretaria de Educação envie a este gabinete resposta formal, no prazo regulamentar, sobre quais providências serão adotadas para sanar a situação, evitando sua repetição em anos letivos futuros.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis ao Lokas Moto Clube - Lokas MC, pelos seus cinco anos de fundação.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações e documentos, todos referentes ao exercício de 2025, relativos ao contrato com a empresa N FERNANDES PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA: 1. Cópia integral do contrato administrativo e seus eventuais aditivos; 2. Relação completa dos funcionários com contratos de trabalho ativos que prestam serviço para a municipalidade, especificando nome, função e local de trabalho; 3. Comprovantes de quitação de todas as verbas salariais e benefícios pagos aos funcionários ativos no decorrer de 2025, incluindo holerites que discriminem detalhadamente cada verba paga, com especial atenção à verificação do pagamento do adicional de assiduidade, se aplicável conforme a norma coletiva; 4. Guias de recolhimento e comprovantes de pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e das contribuições previdenciárias (INSS) de todos os trabalhadore

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à EMTU/BR MOBILIDADE solicitando a implementação ou estudos das providências acima sugeridas com o fim de promover a segurança de todos no ambiente dos vagões e também no entorno das instalações do VLT.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa ao Prefeito Municipal de lguape, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, e à Vice-Prefeita Municipal, Sra. Egina Yamamoto Spinula, em reconhecimento aos esforços dos funcionários da Prefeitura e voluntários que se dedicaram à realização da festa, ambos na manutenção da ordem e na acolhida aos visitantes, fazendo votos de que a celebração continue sendo um momento de fé, alegria e união para todos os moradores de lguape e seus visitantes.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis a todos os corretores de imóveis de São Vicente, em comemoração ao Dia do Corretor de Imóveis, em 27 de agosto, encaminhando este requerimento ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis.

1. A Prefeitura e a Secretaria competente estão realizando a devida fiscalização quanto ao cumprimento do horário de funcionamento dos ferros-velhos, conforme previsto na Lei nº 3612-A/2017? 2. Há registros de notificações, autuações ou interdições por descumprimento do art. 3º da referida lei nos últimos 12 meses? 3. Existem canais oficiais disponíveis para a população denunciar estabelecimentos que operam fora do horário estabelecido? Diante do exposto, R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Prefeito Municipal para que, junto com a secretaria competente, responda aos questionamentos feitos acima.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória do policial Bruno. R E Q U E I R O, também, que sejam transmitidas as condolências desta Câmara à família enlutada.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Diretor Regional da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, cobrando uma resposta, em regime de urgência, a respeito dos problemas relatados. Requeiro, ainda, envio de cópias deste requerimento ao Sr. Kayo Amado, Prefeito Municipal e Presidente do CONDESB - Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista; ao Sr. Cadu Barbosa, Presidente da UVEBS - União dos Vereadores da Baixada Santista, e para todos os presidentes das câmaras municipais da Baixada Santista.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Sr. Cláudio da Silva, Gerente-Executivo do Instituto Nacional de Previdência Social - INSS, da cidade de Santos, solicitando informações a seguir elencadas: • Número total de beneficiários do INSS residentes em São Vicente/SP que tiveram descontos em seus benefícios em razão das fraudes realizadas; • Especificação, por tipo de benefício (ex.: aposentadorias, pensões, auxílios, BPC/LOAS, etc.), da quantidade de pessoas impactadas; • Informação, se houver, sobre a estimativa de valores financeiros que deixaram de circular em nosso Município em decorrência desses impactos; • Eventuais medidas compensatórias ou canais de atendimento disponibilizados pelo INSS aos segurados e beneficiários atingidos. R E Q U E I R O, por fim, que seja oficiado ao PROCON-SV e à Defensoria Pública - Unidade São Vicente, para que informem a este Legislativo se houve a procura dos referidos órgãos por pessoas afetadas pelas fraudes previdenciárias.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória do Senhor Américo Carreira Vieira.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis a Maria Clara Pacheco, atleta vicentina de Taekwondo, pela vitória no Grand Prix de Muju, na Coreia do Sul, em 31 de agosto, fazendo votos de sucesso nas próximas competições.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, a prorrogação do prazo da referida Comissão por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia do seu vencimento.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, a prorrogação do prazo da referida Comissão por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia do seu vencimento.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura para que, por meio da secretaria competente, nos informe sobre a quantidade de multas aplicadas na empresa Sabesp no primeiro semestre de 2025, no Município de São Vicente.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, a prorrogação de prazo da CEV constituída pela Resolução nº 13/25 para tratar da busca de recursos nas esferas estadual e federal, visando aplicá-los no desenvolvimento educacional de São Vicente, a contar do dia do seu vencimento.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que esta Casa oficie ao Sr. Prefeito Municipal, para que, através dos órgãos competentes, nos informe: 1. Quais ações a Prefeitura pretende adotar para garantir a implementação de exames oftalmológicos periódicos nos alunos da rede pública a partir de 2026? 2. Existe algum plano de investimento ou fonte de financiamento já definido para viabilizar esse atendimento em larga escala? 3. A Prefeitura estuda a criação de parcerias com universidades, hospitais ou clínicas credenciadas para ampliar a capacidade de atendimento? 4. Como será organizada a logística de atendimento, considerando o grande número de estudantes na rede municipal? 5. Está prevista a realização de licitações para aquisição de óculos e a distribuição gratuita aos alunos que apresentarem necessidade após diagnóstico médico? 6. Quais medidas estão sendo planejadas para garantir a continuidade do serviço nos anos seguintes, evitando que seja uma ação pontual? ...

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Centro de Assistência Social e Mobilização Permanente de São Vicente - CAMPSV parabenizando-o pela passagem de seus 56 anos, a serem comemorados em 13 de setembro, data em que também celebramos o Dia do Jovem Aprendiz.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Governo do Estado de São Paulo e à ARTESP para que sejam adotadas medidas para a implantação de sistemas de ar-condicionado nos ônibus intermunicipais das demais regiões do Estado de São Paulo, tal qual ocorrida na região da Baixada Santista, nos termos do projeto de lei da Deputada Solange Freitas.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória de Jamili Carvalho Oliveira. R E Q U E I R O, também, sejam apresentadas as condolências desta Casa à família enlutada.

REQUEIRO, nos termos regimentais, a prorrogação do prazo da referida Comissão por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do seu vencimento. Resolução nº. 7/25 para tratar, junto o Executivo Municipal e órgãos estaduais referente a construção da Unidade de Pronto Atendimento de São Vicente.

REQUEIRO, nos termos regimentais, a prorrogação do prazo da referida Comissão por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do seu vencimento. Resolução n° 8/25 para tratar junto com o Executivo Municipal e órgãos Estaduais e Federais, referente a Proposta de Revisão dos Limites da Área do Porto de Santos (Poligonal).

REQUEIRO, nos termos regimentais, a prorrogação do prazo da referida Comissão por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do seu vencimento. Resolução n° 9/25 para tratar da implantação de políticas públicas, transferências de recursos, convênios e assuntos inerentes e correlatos ao tratamento de TEAs no Município de São Vicente.

REQUEIRO, nos termos regimentais, a prorrogação do prazo da referida Comissão por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do seu vencimento. Resolução n° 10/25 para tratar, junto com o Executivo Municipal e órgãos estaduais e federais, do programa municipal de uso de Cannabis para fins medicinais.

REQUEIRO, nos termos regimentais, a prorrogação do prazo da referida Comissão por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do seu vencimento. Resolução n° 11/25 para tratar, o processo de requalificação da Praça Vicente de Carvalho, no bairro Vila Valença.

REQUEIRO, nos termos regimentais, a prorrogação do prazo da referida Comissão por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do seu vencimento. Resolução n° 12/25 para tratar de assuntos atinentes a tributos municipais.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à Diretoria de Gestão Operacional da EMTU - Baixada Santista e à Superintendência Metroferroviária da ARTESP, solicitando urgência para autorização do uso da faixa do VLT para criação da pista conforme mencionado, bem como informação de eventual prazo para a respectiva liberação.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis a Irapuan Ruas, pela participação no evento Fitness Brasil Expo 2025, representando-nos dignamente como o topo do Profissional de Educação Física no mundo fitness.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória do ex-delegado geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo, Sr. Ruy Ferraz Fontes. R E Q U E I R O, também, que sejam transmitidas as condolências desta Câmara à família enlutada.