Matérias do Expediente (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória de Jamili Carvalho Oliveira.
R E Q U E I R O, também, sejam apresentadas as condolências desta Casa à família enlutada.

MOÇÃO DE REPÚDIO ao uso de hidrogel em procedimentos estéticos e cirúrgicos, bem como às práticas irregulares que colocam em risco a vida da população, reforçando o posicionamento desta Câmara Municipal em defesa da saúde e da segurança dos munícipes.

Institui a Semana Municipal do Turismo Religioso de Santo André de Soveral e estabelece diretrizes para sua promoção.

Solicito que esta Moção de Congratulações seja aprovada e que seja encaminhada à Direção da E. E. Prof. Enio Vilas Boas, transmitindo cumprimentos aos seus dedicados professores, aos esforçados alunos e a toda a comunidade escolar, como um justo reconhecimento por tão brilhante conquista.

MOÇÃO DE APOIO ao Movimento de Apoio à Cidadania Fiscal e Solidária - MACFS - do Estado de São Paulo; solicitamos, ainda, a expedição de ofícios com cópia da presente a Sua Excelência o Senhor Tarcísio de Freitas, Governador do Estado de São Paulo, e ao Ilustríssimo Senhor Samuel Kinoshita, Secretário da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo.

REQUEIRO, nos termos regimentais, a prorrogação do prazo da referida Comissão por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do seu vencimento.
Resolução nº. 7/25 para tratar, junto o Executivo Municipal e órgãos estaduais referente a construção da Unidade de Pronto Atendimento de São Vicente.

REQUEIRO, nos termos regimentais, a prorrogação do prazo da referida Comissão por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do seu vencimento.
Resolução n° 8/25 para tratar junto com o Executivo Municipal e órgãos Estaduais e Federais, referente a Proposta de Revisão dos Limites da Área do Porto de Santos (Poligonal).

REQUEIRO, nos termos regimentais, a prorrogação do prazo da referida Comissão por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do seu vencimento.
Resolução n° 9/25 para tratar da implantação de políticas públicas, transferências de recursos, convênios e assuntos inerentes e correlatos ao tratamento de TEAs no Município de São Vicente.

REQUEIRO, nos termos regimentais, a prorrogação do prazo da referida Comissão por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do seu vencimento.
Resolução n° 10/25 para tratar, junto com o Executivo Municipal e órgãos estaduais e federais, do programa municipal de uso de Cannabis para fins medicinais.

REQUEIRO, nos termos regimentais, a prorrogação do prazo da referida Comissão por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do seu vencimento.
Resolução n° 11/25 para tratar, o processo de requalificação da Praça Vicente de Carvalho, no bairro Vila Valença.

REQUEIRO, nos termos regimentais, a prorrogação do prazo da referida Comissão por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do seu vencimento.
Resolução n° 12/25 para tratar de assuntos atinentes a tributos municipais.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à Diretoria de Gestão Operacional da EMTU - Baixada Santista e à Superintendência Metroferroviária da ARTESP, solicitando urgência para autorização do uso da faixa do VLT para criação da pista conforme mencionado, bem como informação de eventual prazo para a respectiva liberação.

Dispõe sobre a instituição do "Setembro Azul" no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Vicente e estabelece diretrizes para ações de promoção da inclusão da pessoa surda.

Institui a Política Municipal de Promoção da Saúde, por meio da atividade física supervisionada por profissionais de Educação Física, no Município de São Vicente, e dá outras providências.

Elaboração de projeto de lei que proíba a cobrança do valor integral do reboque de veículos e motos apreendidos no município de São Vicente.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis a Irapuan Ruas, pela participação no evento Fitness Brasil Expo 2025, representando-nos dignamente como o topo do Profissional de Educação Física no mundo fitness.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória do ex-delegado geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo, Sr. Ruy Ferraz Fontes.
R E Q U E I R O, também, que sejam transmitidas as condolências desta Câmara à família enlutada.

Anteprojeto de lei que cria a Creche do Idoso, no Município de São Vicente.

Capinação, limpeza das calçadas e pintura dos meios fios por toda a extensão do Morro dos Barbosa, bairro Biquinha.

Podas de árvores por toda extensão da Av. Ayrton Senna da Silva.

Ronda da Guarda Municipal na Praça Coronel Lopes - Centro, principalmente às 19h e 23h, onde o fluxo de pessoas é maior, devido ao horário de entrada e saída da escola.

Criação de uma Coordenadoria de Bicicletas junto ao SEMOB ( Secretaria de Mobilidade Urbana).

Tapa buraco em frente ao Colégio Zulmira de Almeida Lambert situada à Rua Campos, s/n. Jardim Independência.

Implementação de ações de conscientização e prevenção, visando alertar a população sobre os riscos do uso do cerol em linhas de pipas.

Podas de árvores por toda extensão do Morro dos Barbosas, bairro Biquinha.

Troca de lâmpadas do poste de iluminação pública localizada na Pracinha Nova São Vicente, bairro - Nova São Vicente.

Troca de lâmpadas do poste de iluminação pública localizada na Rua Guarani com a Rua Leonardo Nunes, no bairro Parque São Vicente.

Retirada de resíduos na Rua. General Etechegoen, 209 - no bairro Vila Cascatinha.

Poda de árvore na Rua: Antônio Peixoto, 231, no Bairro Vila Mateo Bei.

Retirada de resíduos na Rua: Paulo Horcel, 404, no Bairro Japuí.

Hidrojato na Rua Nadim Ganounn com a Av. José Rosindo dos Santos Filho, no bairro Cidade Nautica.

Retirada de resíduos na Av. C NR 6, ao lado da quadra da comporta, no Bairro Vila Margarida.

Poda de árvore na Rua Lagarto n.° 183.

Zeladoria por toda extensão do Dique dos Caixetas, no Jóquei Clube.

Zeladoria por toda extensão do Dique do Pissarro, na Cidade Náutica.

Desratização das galerias de águas pluviais por toda extensão da Rua Alves do Bugre, no Parque São Vicente.

Hidrojateamento de galeria de águas pluviais, com limpeza de caixa de inspeção na Rua Luiz Gama, entre os números 301 ao 331, na Vila Margarida.

Troca dos sextavados por asfalto, ou, alternativamente, o nivelamento dos sextavados na Rua Tamoios, principalmente no trecho entre a Rua Frei Gaspar até a Rua Cap. Gregório de Freitas, no bairro Parque São Vicente.

Desobstrução de bueiros e galerias com caminhão hidrojato, na Rua Tamoios, esquina com a Rua Maria Luísa Infantini, no bairro Parque São Vicente.

Tapa buraco na Rua Fernando Ferrari, na altura do n° 251, no bairro do Jóquei Clube.

Tapa buraco na Rua Roberto Cock, na altura do n° 525, no bairro do Jóquei Clube.

Tapa buraco na Rua Paschoal Sanino, na altura do n° 27, no bairro do Jóquei Clube.

Tapa buraco na Avenida Engenheiro Luís La Scala Júnior, na altura do n° 183, no bairro do Jóquei Clube.

Tapa buraco na Rua Ofélia Chaves de Meirelles, na altura do n° 1071, no bairro do Jóquei Clube.

Tapa buraco na Rua Vicente Leoporace, na altura do n°30 e 79, no bairro do Jóquei Clube.

Poda de árvore na Rua Antônio Ludgero dos Santos, 230 - Vila Melo.

Tapa buraco na Rua Tenente José dos Santos, 1350, Rio Branco.

Limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Coronel Antônio Pietscher, n° 54, Jóquei Clube.

Reparo da tampa da boca de lobo na Avenida Marechal Cândido Rondon, 253, Vila Margarida.

Limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Santa Cruz com Rua Agostinho Pereira Pinto - Pq. Bitaru.

Limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Av. Senador Salgado Filho, 757, Jóquei Clube.

Limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Manoel Rodrigues de Morais, 278 - Esplanada dos Barreiros.

Zeladoria na Rua Tece de Bagby, 98 - Parque São Vicente.

Limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Armando Vitorio Bei, em frente aos números 301, 338, 341, Pq. São Vicente.

Limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Armando Vitorio Bei, 271 - Pq. São Vicente.

Reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua Gen. Marcondes Salgado, 682 - Vila Melo.

Limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Santa Crus com Rua Agostinho Pereira Pinto - Pq. Bitar

Desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato e instalação de tampa na Rua Palmeira dos índios com a Avenida Penedo, no Bairro Catiapoã.

Tampa de bueiro na Rua Estância defronte ao número 135 no Bairro Jardim Guassú.

Desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato e instalação de tampa na Rua Francisco Sá no Bairro Vila São Jorge.

Tampa de bueiro na Rua Fernando Ferrari com Avenida Senador Salgado Filho no Bairro Jóquei Clube.

Desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato e instalação de tampa na Rua Rio Largo com a Avenida Penedo, no Bairro Catiapoã.

Instalação de tampa de bueiro na Rua Paulo Horcel defronte ao número 151 no Bairro Japuí.

Zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão do canteiro central da Avenida Senador Salgado Filho no Jóquei Clube.

Limpeza e manutenção das valas mestras, localizadas no Bairro do Japuí.

Zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Berta Craveiro Lopes no Bairro Jardim Independência.

Zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Antero de Moura no Bairro Vila Nossa Sra. de Fátima.

Nivelamento de asfalto na Rua Caetano Cardamone altura do número 273, no Bairro Japuí.

Zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão do Bairro do Japuí.

Pintura de lombadas em toda extensão do Bairro do Japuí.

Calceteiros para consertar o desnivelamento do sextavado em toda extensão da Rua Oiti, no bairro Parque Bitarú.

Zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Ipê, no Bairro Parque Bitarú.

Zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Jurandir Silveira Dantas no Bairro Jóquei Clube

Tapa buraco em toda extensão da Rua Alexandre Sendim, no Parque Bitarú.

Manutenção, cuidados e zeladoria na Praça 22 de Janeiro, localizada no Município de São Vicente.

Zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão das Ruas da Constituição e Coaraci Paranhos, no Bairro do Itararé.

Nivelamento de asfalto na Rua Freitas Guimarães com a Rua Mém de Sá, no Bairro Itararé.

Calceteiros para consertar o desnivelamento do sextavado da Rua Silvio Pereira Mendes, entre a Rua Costa Rego e Avenida Diego Pires de Campos no Bairro Vila São Jorge.

Zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Dr. Fernando Costa no Bairro Vila Valença.

Verificação da situação biológica das árvores situadas na Rua Tibiriça entre a Rua Frei Gaspar e Jacob Emerich, no Bairro Centro.

Reconstrução de tampa, desobstrução de galeria e hidrojato, sito à Av. Nações Unidas, 289 - Vila Margarida.

Roçagem e Zeladoria, sito a R. Ver. Diego Pires de Campos, 60 - Vila São Jorge.