Requerimento nº 98 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

98

Data de Apresentação

07/08/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Sr. Prefeito Municipal, para que a situação dos aposentados da Prefeitura seja apaziguada
    em razão da ADIN julgada procedente para suprimir o auxilio refeição destes servidores inativos.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 7 de Agosto de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 13 de Agosto de 2025
    Documento: Nº 144/2025 - Ofício-AP
    Encaminhamos a V.Ex.ª cópia do Requerimento n.º 98/25, de autoria do Sr. Jhony Sasaki, aprovado na 22ª Sessão Ordinária
    Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
    Documento: Nº 140/2025 - Ofício Gabinete do Prefeito
    OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da Secretaria de Gestão, em atenção ao requerimento nº 98/25 de autoria do Sr. Vereador Jhony Sasaki.