Matérias do Expediente (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a reorganização parcial da Administração Municipal e dá outras providências.

Institui o Festival Literário de São Vicente no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Emérita à atleta LARISSA CINCINATO PIMENTA.

Concede uma placa comemorativa ao Projeto Capoeira Escola pelos seus 30 anos de existência.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que esta Casa oficie ao Sr. Prefeito Municipal, para que, através dos órgãos competentes, nos informe:
1. Quais ações a Prefeitura pretende adotar para garantir a implementação de exames oftalmológicos periódicos nos alunos da rede pública a partir de 2026? 2. Existe algum plano de investimento ou fonte de financiamento já definido para viabilizar esse atendimento em larga escala? 3. A Prefeitura estuda a criação de parcerias com universidades, hospitais ou clínicas credenciadas para ampliar a capacidade de atendimento? 4. Como será organizada a logística de atendimento, considerando o grande número de estudantes na rede municipal? 5. Está prevista a realização de licitações para aquisição de óculos e a distribuição gratuita aos alunos que apresentarem necessidade após diagnóstico médico?
6. Quais medidas estão sendo planejadas para garantir a continuidade do serviço nos anos seguintes, evitando que seja uma ação
pontual? ...

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Centro de Assistência Social e Mobilização Permanente de São Vicente - CAMPSV parabenizando-o pela passagem de seus 56 anos, a serem comemorados em 13 de setembro, data em que também celebramos o Dia do Jovem Aprendiz.

ENCAMINHO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação, no interior dos ônibus das empresas de transporte coletivo público do Município de São Vicente, de câmeras com sistema de reconhecimento facial, destinadas à prevenção de crimes e outras finalidades correlatas, e dá outras providências.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Governo do Estado de São Paulo e à ARTESP para que sejam adotadas medidas para a implantação de sistemas de ar-condicionado nos ônibus intermunicipais das demais regiões do Estado de São Paulo, tal qual ocorrida na região da Baixada Santista, nos termos do projeto de lei da Deputada Solange Freitas.

Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Marcelo Henrique Pereira.

Autoriza, em caráter excepcional e por prazo determinado, a transferência de titularidade das licenças para o exercício do comércio ambulante no Município de São Vicente e dá outras providências.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o de limpeza, retirada de entulho e colocação de placa indicativa com os dizeres “Proibido Jogar Lixo e Entulhos” localizado na Rua José Rodrigues Martins, próximo ao n° 624 até 634, no bairro Vila Nova São Vicente.

Institui o Selo Municipal Empresa Amiga da Vida no âmbito do Município de São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, estudos para alterações na Lei Orgânica Municipal, mais especificamente seu artigo 163, que dispõe sobre as regras de isenção do pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU para os casos de renovação do benefício.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, serviço de limpeza e desobstrução de um bueiro localizado na Rua Julião Leocádio Neiva de Lima, na altura do número 28, na Cidade Náutica.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nivelamento dos sextavados por toda extensão da Rua Agostinho Pereira Pinto Júnior, no Parque Bitarú.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, serviço de desratização das galerias de águas pluviais por toda extensão da Rua Nova Iguaçu, no Voturuá.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, serviços de zeladoria na praça localizada no final da Avenida Manoel de Abreu, em frente ao SEST-SENAT, na Cidade Náutica.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, desassoreamento de toda extensão do canal da Avenida Juiz de Fora, na Vila Voturuá.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, o serviço desobstrução de galerias com o caminhão de hidrojato, na Rua Engenheiro Fernando dos Reis (antiga Rua 37), em frente ao número 10, no bairro Parque Continental.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de reposição da tampa bueiro na Rua Antônio Franco Ribeiro, no trecho em frente a Rua José Benedito de Almeida Ribeiro, próximo a passarela que é utilizada para atravessar a Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, no Bairro Parque das Bandeiras.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza e reparo de bueiro, na Rua Doutor Marcelo Ribeiro Nogueira com a esquina da Rua Inis Pinheiro da Cruz, no bairro Vila Ema.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de desobstrução de bueiro e hidrojateamento na Rua Geralda Martins de Oliveira, na altura do número 180, no bairro Vila Mathias.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, a instalação de um semáforo na Av. Antônio Emmerich n°877 em frente ao Colégio Saint Mary’s Bilingual School - bairro Vila Cascatinha.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, o serviço de implantação de um Banco de Sangue no Município de São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de melhorias na iluminação pública em toda a extensão da Av. Antônio Emmerich.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, solicito a construção de uma ponte de retorno para os veículos na Avenida Juiz de Fora, próximo à Escola Municipal Prefeito Fernando Reis, Vila Voturuá.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, o serviço de podas de árvores por toda extensão do canal da Av.Monteiro Lobato (Linha Vermelha).

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, refazer o calçamento da Avenida Quintino Bocaiúva, sentido praia.

INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento interno, a instalação de uma lombada na Av. Central nº 175, no bairro Parque Continental.

INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da secretaria responsável, realize o serviço de hidrojato na Rua Manoel Rodrigues de Moraes n.° 225, no bairro Beira Mar.

INDICO a Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização do serviço de poda de árvore na Rua Haroldo de Camargo n.° 308, no bairro jardim Guassu.

INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da secretaria responsável, realize o serviço de hidrojato no final da Rua Aracaju, no bairro Jardim Guassu.

INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Rua Piquerobi, no bairro Catiapoã, seja reclassificada como corredor comercial.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Sra. Vice Prefeita no exercício do cargo de Prefeito Municipal, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados os serviços de limpeza, retirada de entulhos e zeladoria, na Rua Oiti na altura do n° 174, no bairro Parque Bitarú.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Sra Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeito Municipal, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados os serviços de manutenção e troca de tampa de bueiros na Rua José Gonçalves Paim na altura do n°289 no bairro Parque Bitarú.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeito Municipal, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados os serviços de manutenção e troca de tampa de bueiros na Rua Francisco Dias Jorge na altura do n°210 (na Praça da Igreja) no bairro da Cidade Náutica.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Sra. Vice Prefeita no exercício do cargo de Prefeito Municipal, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados o serviço de poda de árvore, na Avenida Sen. Salgado Filho na altura do n°1244, no bairro do Jóquei Clube.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Sra. Vice- Prefeita no exercício do cargo de Prefeito Municipal, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados os serviços de verificação e ajuste de nivelamento dos perfis da Sabesp , por toda extensão da Avenida Sen. Salgado Filho no bairro do Jóquei Clube.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Sra. Vice Prefeita no exercício do cargo de Prefeito Municipal, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados o serviço de tapa buraco na Avenida Sen. Salgado Filho, por toda extensão de sua Via, no bairro do Parque São Vicente e Jóquei Clube.

INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Osvaldo Eduardo, no Bairro Parque Bitarú.

INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de Instalação da tampa de bueiro na Avenida João Francisco Bensdorp defronte ao número 917, no Bairro Cidade Náutica.

INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão do canteiro central da Avenida João Francisco Bensdorp, no Bairro Cidade Náutica.

INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de zeladoria e manutenção periódica, na Praça da Fé localizada na Rua Jardel França, defronte ao número 43, no Bairro Esplanada dos Barreiros.

INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de Instalação da tampa de bueiro na Avenida Humberto de Alencar Castelo Branco com a Rua Cap. Pedro Frederico de Almeida no Bairro Cidade Náutica.

INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a execução da sinalização viária, e fiscalização de agentes de trânsito conforme segue, na Avenida Antônio Emmerich com a Rua Vereador Diego Pires de Campos no bairro Vila São Jorge.

INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Luiz Pollux de Barros Fontes no Bairro Jardim Guassú.

INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato na Rua Frei Gaspar defronte ao número 3011 no bairro Pq. São Vicente.

INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato e instalação de tampa na Rua Tapuias, defronte ao número 406, no Bairro Pq. São Vicente.

INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Nicarágua no Bairro Vila Nossa Senhora de Fátima.

INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, reparo e melhoria do sistema de iluminação pública na Praça Álvaro Trevisan, no Bairro Japuí.

INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato na Rua Papa XXIII com a Rua Paulo Horcel no Bairro Japuí.

INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato na Rua Papa João XXIII, na lateral da Unidade da ESF no Bairro do Japuí.

INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato na Rua Edu Chaves com a Rua Jardel Filho no Bairro Japuí.

INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão do canteiro central das Avenidas Quintino Bocaiúva e Marechal Deodoro, no Bairro do Itararé.

INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a verificação da situação biológica das árvores situadas na Rua Pero Corrêa entre a Avenida Presidente Wilson e Avenida Quintino Bocaiuva, no Bairro Itararé.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, o serviço de reconstrução de tampa, desobstrução de galeria e hidrojato, sito à Av. Nações Unidas, 287 - Vila Margarida.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, o serviço de recapeamento asfáltico, na R. Leonardo Nunes, cruzamento com a Rua José Rosindo - COMECA -Parque São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, que solicite a secretaria competente, a fiscalização de caminhões estacionados iregularmente, sito a R. Jardel França, 471 próximo a Av. Prof. Antonio Pedro de Jesus - Esplanada dos Barreiros.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, o serviço de Tapa Buracos, sito a Av. “C”, n° 220 - Humaitá.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, que solicite a secretaria competente, a fiscalização de imóvel em situação precária de conservação, sito a Av. Monteiro Lobato, 484- Jd. Independência.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhora Vice Prefeita Municipal, o serviço de desobstrução de bueiros e galerias com caminhão hidrojato, na Rua Duque de Caxias x Rubim Cesar (esquina) no Bairro Vila São Jorge.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhora Vice Prefeita Municipal, o serviço de desobstrução de bueiros e galerias com caminhão hidrojato, na Rua Duque de Caxias x Silvio Pereira Mendes, as duas esquinas, no Bairro Vila São Jorge.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhora Vice Prefeita Municipal, o serviço de desobstrução de bueiros e galerias com caminhão hidrojato, na Rua Duque de Caxias x Francisco Sá, as duas esquinas, no Bairro Vila São Jorge.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhora Vice Prefeita Municipal, o serviço de desobstrução de bueiros e galerias com caminhão hidrojato, na Rua Francisco Sá 207, no Bairro Vila São Jorge.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhora Vice Prefeita Municipal, o serviço de desobstrução de bueiros e galerias com caminhão hidrojato, na Rua Francisco Sá 206, no Bairro Vila São Jorge.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhora Vice Prefeita Municipal, o serviço de desobstrução de bueiros e galerias com caminhão hidrojato, na Rua Francisco Sá 99, no Bairro Vila São Jorge.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhora Vice Prefeita Municipal, o serviço de desobstrução de bueiros e galerias com caminhão hidrojato, na Rua duque de caxias x Rua Francisco Xavier dos passos, no Bairro Vila São Jorge.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhora Vice Prefeita Municipal, o serviço de desobstrução de bueiros e galerias com caminhão hidrojato, na Rua Morvan dias Figueiredo, 206 , no Bairro Vila São Jorge.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhora Vice Prefeita Municipal, o serviço de reparo e nivelamento de sextavado, na Rua Morvan dias Figueiredo, 206 , no Bairro Vila São Jorge.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhora Vice Prefeita Municipal, que reforce o patrulhamento da Guarda Municipal no Bairro Vila São Jorge.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, o serviço de desobstrução de bueiros e galerias com caminhão hidrojato, na Rua Equador, esquina com a Avenida Penedo, no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima.

I N D I C O , nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, o serviço de sinalização de "Pare" na Rua Leonor Mendes de Barros, esquina com a Rua Sinhá Junqueira, no bairro Vila São Jorge.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, o serviço de retirada de árvore caída da Rua Vereador Agenor Lapena, em frente ao 79, no bairro Vila Cascatinha.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, o serviço de desobstrução de bueiros e galerias com caminhão hidrojato, na Rua da Constituição, próximo ao número 485, no bairro Itararé.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, o serviço de retirada de lixo da ciclovia da Avenida Minas Gerais, no bairro Vila São Jorge

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, o serviço de poda de árvores, localizadas na ciclovia da Avenida Minas Gerais, no bairro Vila São Jorge.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, que através da secretaria competente, oficie-se à SABESP, para que realize vistoria técnica e execução do reparo necessário na rede de esgoto, na Rua Carlos Gomes com a Praça Oswaldo Cruz, no bairro Parque São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, o serviço de desobstrução de bueiros e galerias com caminhão hidrojato, na Rua João Ramalho, esquina com a Rua Cândido Rodrigues, no bairro Centro.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, o serviço de tapa buraco na Rua Sinhá Junqueira, em frente ao número 125, no bairro Vila São Jorge.

INDICO a Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a modificação na Lei 4.409, de 30 de maio de 2023.