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PL 167/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana Municipal de Conscientização e Combate a Maus- Tratos de Animais no município de São Vicente.
Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Processo: 342 / 2024
Autor:
Dr Palmieri
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2025
Texto Original
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PL 180/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação da ementa e do art. 1º da Lei nº 1903-A/2007, que inclui no Calendário Oficial do Município o Dia dos Pastores, Missionários e Evangelistas.
Apresentação: 3 de Outubro de 2024
Processo: 288 / 2024
Autor:
Benevan Souza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2025
Texto Original
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PL 188/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o Dia do Educador Social e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Processo: 297 / 2024
Autor:
Dercinho Negão do Caminhão
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PL 191/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o dia Municipal de Combate à hipertensão arterial no município de São Vicente e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Processo: 301 / 2024
Autor:
Dr Palmieri
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2025
Texto Original
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PL 193/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia Municipal da Alimentação e Combate à Fome em São Vicente e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Processo: 303 / 2024
Autor:
Dr Palmieri
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2025
Texto Original
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PL 197/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o Dia Municipal de Homenagem às Vítimas de Atos de Violência Baseada na Religião ou Crença.
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Processo: 309 / 2024
Autor:
Benevan Souza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PL 208/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Alergia Alimentar no Município de São Vicente e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Processo: 323 / 2024
Autor:
Dercinho Negão do Caminhão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PL 214/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia Municipal da Força Jovem Universal, a ser incluído no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município.
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Processo: 332 / 2024
Autor:
Benevan Souza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2025
Texto Original
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PL 220/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município a Semana Municipal do Lixo Zero e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Processo: 339 / 2024
Autor:
Dr Palmieri
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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