Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2024
Processo: 197/2024
Autor: Dr Palmieri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a instituição da Lei de Incentivo à Economia Criativa e ao Empreendedorismo no Município de São Vicente e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2024
Processo: 225/2024
Autor: Alfredo Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do selo “Empresa Amiga da Segurança” e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2024
Processo: 297/2024
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui e inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o Dia do Educador Social e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 23 de 2024
Processo: 344/2024
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Fixa subsidio dos vereadores da Câmara Municipal de São Vicente
para a legislatura de 2025. - - |
Aprovada por maioria absoluta |