Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
153
Data de Apresentação
26/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 298/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considera de Utilidade Pública a Associação de Líderes Comunitários Nós por Nós, do Jardim Irmã Dolores.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Documento: Nº 6104/2025 - Autógrafo
Considera de Utilidade Pública a Associação de Líderes Comunitários Nós por Nós, do Jardim Irmã Dolores.
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Documento: Nº 275/2025 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Exa. cópia do Autógrafo nº 6104, originário do Projeto de Lei nº 153/25
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Documento: Nº 010/2026 - Ofício Gabinete do Prefeito
OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei Ordinária nº 4.714.
Documento: Nº 6104/2025 - Autógrafo
Considera de Utilidade Pública a Associação de Líderes Comunitários Nós por Nós, do Jardim Irmã Dolores.
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Documento: Nº 275/2025 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Exa. cópia do Autógrafo nº 6104, originário do Projeto de Lei nº 153/25
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Documento: Nº 010/2026 - Ofício Gabinete do Prefeito
OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei Ordinária nº 4.714.