Lei Ordinária nº 4.714, de 29 de dezembro de 2025

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

4714

2025

29 de Dezembro de 2025

Considera de Utilidade Pública a Associação de Líderes Comunitários Nós por Nós, do Jardim Irmã Dolores.

a A
Considera de Utilidade Pública a Associação de Líderes Comunitários Nós por Nós, do Jardim Irmã Dolores.

    Projeto de Lei n.º 153/25 de autoria do Vereador  Edinho Ferrugem.

      KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei
        Art. 1º. 
        Fica considerada de Utilidade Pública a Associação de Líderes Comunitários Nós por Nós do Jardim Irmã Dolores, com sede e foro no Município.
          Art. 2º. 
          Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

            São Vicente, Cidade Monumento da História  Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 29 de  dezembro de 2025.

            KAYO AMADO

            Prefeito Municipal