Nº 010/2026 - Ofício Gabinete do Prefeito

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofício Gabinete do Prefeito

Número

10

Complemento

 

Ano

2026

Data

03/02/2026

Protocolo

 

Assunto

OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei Ordinária nº 4.714.

Interessado

 

Autoria

 

Em Tramitação?

Não

Texto Integral

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2025
Considera de Utilidade Pública a Associação de Líderes Comunitários Nós por Nós, do Jardim Irmã Dolores.