Projeto de Lei Complementar nº 34 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2025
Número
34
Data de Apresentação
05/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Complementar n" 1185, de 10 de fevereiro de 2025, para dispor sobre a autorização para criação do Fundo Especial de Securitização de Direitos Creditórios do Município de São Vicente - FESDIC.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 6 de Novembro de 2025
Documento: Nº 6078/2025 - Autógrafo
Altera a Lei Complementar nº 1185, de 10 de fevereiro de 2025, para dispor sobre a autorização para criação do Fundo Especial de Securitização de Direitos Creditórios do Município de São Vicente - FESDIC.
Data Anexação: 6 de Novembro de 2025
Documento: Nº 224/2025 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Ex.ª cópia do Autógrafo n.º 6078, originário do Projeto de Lei Complementar n.º 34/25
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Documento: Nº 189/2025 - Ofício Gabinete do Prefeito
OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei Complementar nº 1.212
Documento: Nº 6078/2025 - Autógrafo
Altera a Lei Complementar nº 1185, de 10 de fevereiro de 2025, para dispor sobre a autorização para criação do Fundo Especial de Securitização de Direitos Creditórios do Município de São Vicente - FESDIC.
Data Anexação: 6 de Novembro de 2025
Documento: Nº 224/2025 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Ex.ª cópia do Autógrafo n.º 6078, originário do Projeto de Lei Complementar n.º 34/25
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Documento: Nº 189/2025 - Ofício Gabinete do Prefeito
OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei Complementar nº 1.212