Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
14
Data de Apresentação
27/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 118/2026
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede ao Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares da Baixada Santista e Vale do Ribeira – SINHORES uma placa comemorativa de seus 85 anos de fundação
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada