Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
65
Data de Apresentação
27/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 110/2026
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o "Dia do Tatuador" no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Vicente e dispõe sobre ações de valorização da profissão e conscientização sobre biossegurança e práticas profissionais.
Indexação
Observação