Matérias do Expediente (33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis respostas para os seguintes pedidos de informações:
1. É do conhecimento da Administração Municipal que a MP Fisioterapia (Marulli Parra Fisioterapia e Serviços LTDA) não tem recebido o repasse de valores públicos nos últimos quatro meses, referente ao seu faturamento?
2. Em vista do exposto, quais as providências tomadas por parte da Administração Municipal, uma vez que os recursos públicos transferidos para a MP Fisioterapia são, em sua maioria, para custeio das despesas com recursos humanos, impostos, locação do imóvel, insumos e manutenção dos aparelhos?

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, providências para que seja feito serviço de tapa buracos na Rua
Simão JahJah em frente ao número 901 no bairro Parque das Bandeiras.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, que determine que a equipe da SETRANS providencie a
sinalização de solo na rotatória do Parque das bandeiras de acesso ao
bairro Gleba Il.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, providências para realização de serviço de retirada de entulhos na
Rua 02, número 230, esquina com a Rua 13 no bairro Jardim Rio Branco.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, providências para a poda de árvores na Avenida Dr. Esmeraldo
Soares Tarquínio de Campos Filho no bairro Parque das Bandeiras.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, providências para limpeza do Canal da Rua 1 do bairro Parque
das Bandeiras.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, providências para limpeza do Canal da Vila Matias, atrás da
Pastoral.

Institui o Dia Municipal do Pedagogo no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Vicente.

Impõe sanção às escolas e demais estabelecimentos esportivos que negarem matrícula de pessoas com deficiência e regulamenta a entrada de acompanhante terapêutico.

Limita a distância de emissão de sons e ruídos que prejudiquem o bem-estar das pessoas com Transtorno do Espectro Autista e Síndrome de Down em espaços públicos do Município de São Vicente e dá outras providências

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Prefeito Kayo Amado solicitando ronda constante e intensiva da Guarda Municipal nos horários de entrada e saída de alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Pastor Joaquim Rodrigues da Silva, na Avenida João Francisco Bensdorp, no bairro Cidade Náutica.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, seja realizada a operação tapa buraco na Rua
Nivaldo Leite em toda sua extensão no bairro do Conjunto Humaitá.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, seja realizada a poda das árvores no entorno da
Praça Beato José de Anchieta, antiga praça 128 no bairro do
Conjunto Humaitá.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, seja realizado o serviço de limpeza e
manutenção na Rua Quarenta e nove em toda sua extensão no
bairro do Conjunto Humaitá.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, a construção de um monumento em homenagem
a Bíblia, visando o turismo na cidade.

Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Paulo Roberto Alves

Concede Diploma de Mérito Profissional ao Sr. José Benedito Lopes Muniz, Professor de Educação Física e Técnico Esportivo.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória do Sr. Francisco Pereira Lins.

R E Q U E I R O, também, sejam transmitidas as condolências desta Primeira Câmara das Américas à sua ilustre família.

Concede o Diploma de Mérito Educacional aos professores das redes municipal, estadual e particular de ensino e de projetos sociais, indicados no concurso “Ao Mestre Com Carinho”.

ENCAMINHO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, anteprojeto de lei complementar que Institui o “IPTU —
Digital”, autorizando o Poder Executivo a conceder desconto aos contribuintes,
nos termos em que especifica.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis à Guarda Civil Municipal de São Vicente pela comemoração do Dia Nacional da Guarda Municipal, no dia 10 de outubro.

ENCAMINHA ao Sr. Prefeito, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno,
anteprojeto de lei que institui a premiação Professor Nota Dez aos professores
da rede municipal de ensino de São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o serviço de poda de árvore regular na calçada do 2ºBatalhão de
Infantaria Leve, na Av. Antônio Emmerich, Vila Cascatinha.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, providenciar a implantação de uma boca de lobo na Rua: Dom
Lara nº441, Vila Valença.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o serviço de desobstrução e limpeza dos bueiros através do
caminhão Hidrojato na Rua Treze de Maio x Rua Bento Viana, Parque
Bitarú.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o serviço de tapa buraco na rua Expedicionário Vicentino entre o
nº 93 e 99 — Centro.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, determinar ao setor competente o serviço de
nivelamento de tampa de bueiro, na rua Stélio Machado Loureiro,
Nº 355, bairro- Vila Nossa Sra. de Fatima.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, determinar ao setor competente o serviço de
caminhão de hidrojato na rua Coronel Silva Telles, nº1340, bairro —
Vila Nossa Sra. De Fatima.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o
serviço de tampa de bueiro, na rua Coronel Silva Telles, nº1340,
bairro — Vila Nossa Sra. De Fatima.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, determinar ao setor competente, que realize
o serviço de poda de árvore, na Avenida Marechal Humberto de
“Alencar Castelo Branco, nº 528- bairro Cidade Náutica.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, determinar ao setor competente, que realize
o serviço de poda de árvore, na Avenida Marechal Humberto de
. Alencar Castelo Branco, nº 472- bairro Cidade Náutica.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, determinar ao setor competente, que realize
o serviço de poda de árvore, na Avenida Marechal Humberto de
Alencar Castelo Branco, nº 364- bairro Cidade Náutica.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, determinar ao setor competente, que realize
'.O serviço de poda de árvore, na Avenida Marechal Humberto de
Alencar Castelo Branco, nº 532- bairro Cidade Náutica.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do
- . Regimento Interno, determinar ao setor competente, que realize
“o serviço de poda de árvore, na Avenida Marechal Humberto de
Alencar Castelo Branco, nº 658- bairro Cidade Náutica.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do
“ Regimento Interno, determinar ao setor competente, que realize
o serviço de poda de árvore, na Avenida Marechal Humberto de
Alencar Castelo Branco, 1165- Cidade Náutica.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o
serviço de elevação de tampa de bueiro nº 432, bairro Nossa
Senhora de Fátima.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente o serviço de caminhão de hidrojato na rua Stélio Machado Loureiro, Nº 312, bairro- Vila Nossa Sra. de Fatima.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o
serviço de tampa de bueiro, na rua Stélio Machado Loureiro c/ R.
Salvador, bairro Vila Nossa Senhora de Fatima.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o
- serviço de tampa de bueiro, na rua Stélio Machado Loureiro nº 559,
bairro Vila Nossa Senhora de Fatima.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o
serviço de tampa de bueiro, na rua Stélio Machado Loureiro nº 578,
bairro Vila Nossa Senhora de Fatima.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o
- serviço de tampa de bueiro, na rua Stélio Machado Loureiro nº 587,
bairro Vila Nossa Senhora de Fatima .

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
E Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize O
serviço de tampa de bueiro, na rua Stélio Machado Loureiro nº 592,
bairro Vila Nossa Senhora de Fatima .

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o
serviço de tampa de bueiro, na rua Stélio Machado Loureiro nº 609,
bairro Vila Nossa Senhora de Fatima .

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize O
serviço de tampa de bueiro, na rua Stélio Machado Loureiro nº 634,
bairro Vila Nossa Senhora de Fatima .

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize O
serviço de tampa de bueiro, na rua Stélio Machado Loureiro nº 485,
+ bairro Vila Nossa Senhora de Fatima .

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize O
. serviço de tampa de bueiro, na rua Stélio Machado Loureiro nº 542,
bairro Vila Nossa Senhora de Fatima .

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do
] Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato rua Stélio
Machado Loureiro c/ rua Salvador, bairro Vila Nossa Senhora de
Fátima .

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato rua Stélio
Machado Loureiro nº 542, bairro Vila Nossa Senhora de Fátima .

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, para que, junto à secretaria responsável, sejam realizados pinturas e
demarcações na lombada localizada na Rua Franklin Alves de Moura, em
frente ao n.º 78, no bairro Cidade Náutica.

INDICO ao sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, que as lombadas localizadas na Rua Coronel
Júlio Maurício, no bairro Jardim Pompeba, sejam reconstruídas e
demarcadas.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, a pintura e demarcação da lombada localizada na Rua
Matheus Ferreira Amado, em frente ao n.º 88, no bairro Jardim Pompeba.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, a manutenção, limpeza e o conserto da tampa do bueiro localizado
na esquina das ruas Nações Unidas e Capitão Luiz Pimenta, Parque Bitarú.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o serviço de hidrojateamento e desobstrução dos bueiros e galerias,
localizados na Rua Yago Castro Bicudo, principalmente em frente ao número
63, na Vila Matteo Bei.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o serviço de hidrojateamento e desobstrução dos bueiros e galerias,
localizados na Rua Francisco Xavier dos Passos, principalmente em frente ao
número 91, no bairro Vila São Jorge.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o serviço de tapa-buraco nas duas primeiras quadras da Rua Yago
Castro Bicudo, principalmente em frente ao número 63, na Vila Matteo Bei.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o serviço nivelamento do asfalto, na rua Narciso Vital de Carvalho,
entre o número 5 ao 75 (Onde a água fica empoçada). Bairro. Vila Nova São
Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, limpeza e desobstrução do canal, na rua 08, esquina com .
a rua André de Soveral. Bairro: Vila Mathias.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o serviço de construção de calçada, na rua André de Soveral, esquina
com a rua: 08. Bairro. Vila Mathias.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, a manutenção dos ventiladores da EMEF Armindo Ramos, no bairro:
Samaritá.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, a manutenção do telhado da EMEF Armindo Ramos, no bairro:
Samaritá.

INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, serviços de tapa buracos na Avenida Antonio
Carneiro Lopes, altura do número 18, no Parque Continental.

INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, serviços de limpeza e capinação na altura do
número 1441 da Rua Tambaú, na Cidade Náutica.

INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, serviços de limpeza e capinação em toda a
extensão da Rua Franklin Clasen de Moura, na Cidade Náutica.

INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, serviços de limpeza e capinação em toda a
extensão da Rua Cel. Julio Mauricio da Silva, na Cidade Náutica.

INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, serviços de limpeza e retirada de entulhos na
altura do número 502 da Rua Maria Rocco, no Humaitá.

INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, serviços de limpeza e retirada de entulhos na
altura do número 133 Avenida Cellula Matter, no Parque Continental.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, execução de serviços de limpeza e
desassoreamento do canal existente ao longo da Avenida Paschoal
Gzebien, no Parque Continental.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, o hidrojateamento das galerias de águas pluviais e
limpeza das caixas de inspeção localizadas à Rua Hugo Ventura, 845,
no Parque Continental.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, a troca da tampa da caixa de inspeção localizada na
R. Hugo Ventura, 845, no Parque Continental.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, a troca da placa de “proibido parar e estacionar” para
uma de “área de carga e descarga” na Rua Padre Anchieta, próximo ao
número 443, no Centro.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o hidrojateamento das galerias de águas pluviais e limpeza das caixas de inspeção localizadas à Rua Dique dos Caixetas, nos números 279 e 285, no Jóquei Clube.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o reparo das guias e sarjetas localizadas em frente ao número 1451 da Rua Perpétua de Oliveira Freitas, no Jardim Rio Branco.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado alinhamento de sextavados na R. Nicolau Patrício Moreira, no trecho próximo a UBS da Náutica 3 no bairro Náutica 3.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito, que sejam realizados os serviços de troca de lâmpadas
em postes na iluminação pública na R. Libânia de Lima Crook no bairro
Vila Margarida.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito, que sejam realizados os serviços de troca de lâmpadas
em postes na iluminação pública na R. Libânia de Lima Crook no bairro
Vila Margarida.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de
Galeria de Águas Pluviais na Rua Colégio, próximo a residência de
número 620 no bairro Parque Bitaru.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o serviço de Desobstrução de galerias e hidrojato, sito à, R. Alberto
Martins de Oliveira, 196 - Vila Mateo Bei.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o serviço de Desobstrução de galerias e hidrojato, sito à, R. José
Benedito de Almeida Ribeiro, 775 - Parque das Bandeiras.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, os serviços de troca de tampa e desobstrução de galerias e
hidrojato, sito, a R. Curação, 108 - Vila Nossa Sra. de Fatima.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o serviço de corte e poda de árvore, sito a R. Curação, 108 - Vila
Nossa Sra. de Fatima.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o serviço de Desobstrução de galerias e hidrojato, sito à, Rua José
Rangel de Almeida, 229 - Vila Jockei Clube.