Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Institui o Programa Municipal PROCOR – Programa
Somos Muitas Cores SV, vincula-o ao Selo Municipal de
Escola Antirracista, estabelece mecanismos de avaliação
e monitoramento e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do Anexo III da Lei Complementar nº 987/2020-Lei de Uso e Ocupação do Solo, para reclassificação de áreas específicas do Município de São Vicente, e dá outras providências.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que esta Casa de Leis manifeste suas congratulações ao Santos Futebol Clube pelos seus 114 anos de história, com votos de contínuo sucesso e que siga inspirando gerações com sua tradição, sua grandeza e sua inigualável paixão, encaminhando-se cópia desta ao seu Ilustre Presidente, Sr. Marcelo Pirilo Teixeira.

R E Q U E I R O, ouvido o Plenário, oficie-se à Sabesp solicitando a implantação e construção de calçada em concreto no local da sua responsabilidade, situado na Avenida Eduardo Souto, próximo ao número 820, no bairro Cidade Náutica.

Abertura de concurso público para formação de equipe permanente de zeladoria urbana, contemplando cargos como roçadores, calceteiros, pedreiros, auxiliares de serviços gerais, operadores e demais funções correlatas.

Denomina Vereador Brito Coelho a Rua Mecanizada 9200, conhecida como Rua
Mecanizada 9200, no bairro Jockey Club.

Denomina Pastor Essueiro Moreira de Carvalho a Rua Projetada “G” do Conjunto Residencial Tancredo Neves, no bairro Cidade Náutica.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que esta Casa oficie ao Sr. Prefeito Municipal, para que, através dos órgãos competentes, nos informe:
1) Se existe planejamento para a ampliação da instalação de pontos de ônibus no formato de abrigo no município;
2) Se há estudo ou levantamento dos pontos de parada que ainda não possuem abrigo;
3) Se existe cronograma para implantação de novos abrigos de ônibus na cidade.

Tapa buraco/recapeamento na Rua Leonor Mendes de Barros, por toda a sua extensão, no bairro Vila São Jorge.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Diretoria do Departamento Regional de Saúde IV - Baixada Santista, para que preste, no prazo de 30 (trinta) dias, as seguintes informações:
1) Disponibilidade de Vagas:
a) Número total de vagas para colonoscopia ofertadas mensalmente pelo DRS-IV para cada município da Baixada Santista nos últimos 24 meses (abril de 2024 a abril de 2026);
b) Especificação de quais municípios são atendidos pelo DRS-IV;
c) Identificação da(s) unidade(s) prestadora(s) de serviço responsável(is) pela realização dos exames.
2) Demanda e Filas de Espera:
a) Número de pacientes aguardando colonoscopia em cada município, discriminado por data de solicitação;
b) Tempo médio de espera por município;
c) Número de pacientes que desistiram ou cancelaram o procedimento durante o período analisado.
3) Critérios de Priorização:
a) Protocolos e critérios utilizados....

Institui a Política Municipal de Educação Patrimonial no Município de São Vicente e dá outras providências.

Reparo urgente na via pública localizada no cruzamento da Rua Lima Machado com a Rua Antão de Moura, no bairro Parque Bitaru.

Instalação de grades e/ou redes de proteção no entorno da Praça Valter do Amaral, localizada no bairro Catiapoã.

R E Q U E I R O, ouvido o Plenário, oficie-se à Sabesp, com cópia para a Prefeitura Municipal de São Vicente, solicitando análise da problemática apresentada e posterior conserto do vazamento da rede de água e pavimentação do leito trafegável.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória do Sr. José Raimundo de Andrade.
R E Q U E I R O, ainda, sejam transmitidas as condolências desta Câmara à família enlutada.

Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Atendimento à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na fase adulta e dá outras providências.

Implantação de lombadas (redutores de velocidade), na Avenida Senador Teotônio Vilela, no bairro Parque das Bandeiras.

Concede Título de Cidadão Vicentino ao Sr. José Carlos Blanco Pousada.

Desobstrução de galeria, hidrojato, sito à R. Antônio Victor Lopes, 573 - Vila Matias, São Vicente.

Capinação, Roçagem e Zeladoria, sito a R. Indaiatuba, 595 - Parque São Vicente, São Vicente – SP.

Oficie à SABESP, para que realize o serviço de desobstrução e drenagem de rede de esgoto, sito a R. Mil Novecentos e Oitenta e Nove, 185a beco (antiga R. mecanizada de cima) -- Vila Margarida, São Vicente - SP, 11335-003.

Capinação, Roçagem e Zeladoria, sito a R. Maria Pacheco Nobre, 569 - Cidade Náutica, São Vicente.

Limpeza e demais ações de zeladoria no canteiro/praça localizada entre as avenidas Sambaiatuba e Penedo, entre os bairros Jóquei Clube e Catiapoã.

Limpeza e roçagem por toda extensão da Rua Agostinho Pereira Pinto Júnior, no Parque Bitarú.

Limpeza e desassoreamento de canal localizado na continuação do trecho sem pavimentação da Rua José Bonna Sobrinho, no Jardim Rio Branco .

Limpeza e desassoreamento de canal localizado na continuação do trecho sem pavimentação da Rua Dorgival Felipe, no Jardim Rio Branco .

Limpeza, desobstrução de bueiro e hidrojateamento na Rua Dezesseis, altura do n° 134, do bairro Parque Continental.(Em toda sua extensão).

Limpeza e Roçaqem, na Rua Erenita Santana do Nascimento, altura do n° 37, no bairro Vila Ema.

Limpeza, desobstrução de bueiro e hidrojateamento na Rua Senador Nilo de Souza Coelho, do bairro Parque das Bandeiras, em frente à Escola Dr. Mario Covas Junior (em toda sua extensão).

Tapa buraco na Rua Dezessete, altura do n° 95, no bairro Parque Continental.

Retirada de lixo e entulho na Rua Dezessete, na altura do n° 95, no bairro Parque Continental.

Pavimentação asfáltica na Rua Perpétua de Oliveira Freitas, entre as Rua José Fernandes Bezerra X João Chanchaulo, antiga rua Um, do bairro Jardim Rio Branco.

Pavimentação asfáltica na Rua Jurandir Paulino Ribeiro, antiga rua 9 do bairro Samaritá.

Pavimentação asfáltica. nas ruas do bairro Gleba II, sendo elas: - Rua Dezessete, Rua Dezoito e Rua Dezenove.

Sinalização horizontal de solo e faixa de pedestre, na Rua Rivaldo de Lima Ferreira, n° 41 em frente à escola EMEIEF GILSON KOOL MONTEIRO no bairro Vila Mathias.

Implantação de lombadas (redutores de velocidade), na Rua Seis, na altura do n° 164, no bairro Vila Yolanda.

Reposição da tampa de bueiro, na Rua Antônio Elias da Silva esquina com a Rua 12, no bairro Vila Mathias.

Poda de árvore localizada na Rua Sílvio Pereira a Mendes n.° 798, no bairro Vila São Jorge, divisa Tambores, paralela com Av. Antônio Emmerich.

Zeladoria e roçagem na Rua Leonardo Nunes n°33, no bairro Parque São Vicente.

Limpeza e desobstrução (drenagem) de boca de lobo, localizada na Rua Monte Castelo, n° 23.

Limpeza e dragagem no canal do México 70, no bairro México 70.

Limpeza e dragagem no canal do Dique do Piçarro, no bairro Cidade Naútica.

Tapa buraco na Rua Tenente Durval do Amaral, esquina, com a Rua Magino Bastos, no bairro Catiapoã.

Limpeza de um terreno localizado na Rua do Colégio, nº 43.

Limpeza de um terreno localizado na Rua do Colégio, nº 43.

Tapa buraco na Av. Antônio Emmerich n° 827.

Tapa buraco na Av. Antônio Emmerich n° 827.

Notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Francisco Soares Serpa, nº 41 -Bairro Bitaru, neste município. Condições irregulares do pavimento no local, o que tem ocasionado transtornos aos moradores e usuários da via, podendo inclusive comprometer a segurança de pedestres e veículos.

Coleta de lixo na Praça João Pessoa 121 Centro.

Reparo de tampa e limpeza de Galerias de Águas Pluviais, (hidrojato) Rua Jacob Emmerich, n°980 Centro.

Reparo de tampa e limpeza de Galerias de Águas Pluviais, (hidrojato) Rua José Joaquim Azevedo Junior beco 15casa5 Vila Magarida.

Reparo de tampa e limpeza de Galerias de Águas Pluviais, (hidrojato) Rua Manoel Rodrigues de Morais 145.

Limpeza urbana, especificamente Troca de manilha de águas pluviais na Local Rua José Gonçalves Paim, 219 - Bitaru.

Tapa-buraco na Rua Frei Gaspar, n° 4521, bairro Cidade Náutica, neste município.

Limpeza urbana, especificamente: Serviço de hidrojato para desobstrução e limpeza das 1 (uma) boca de lobo e galerias pluviais no Local rua Tambaú 330.

Limpeza e capinação na via pública localizada na Rua Elisângela Santos Mendes, bairro Samaritá, São Vicente/SP, em frente à creche da localidade.

Poda de árvores localizadas na extensão da Rua Major Loretti, 201 - Bitaru, neste município.

Limpeza em área pública localizada na Rua do Colégio, nº 43.

Limpeza realizada após a feira livre na Avenida Capitão Mor Aguiar.

Limpeza urbana, especificamente: 1. Serviço de hidrojato para desobstrução e limpeza das 1 (uma) boca de lobo e galerias pluviais no Local Rua Campos Sales 303. 2. Reparos em estruturas e tampa de galeria.

Limpeza urbana, especificamente: 1. Serviço de hidrojato para desobstrução e limpeza das 1 (uma) boca de lobo e galerias pluviais no Local Rua Castelo Novo número 15 Vila Margarida.

Limpeza urbana, especificamente: Serviço de hidrojato para desobstrução e limpeza das 1 (uma) boca de lobo e galerias pluviais no Local Rua Manoel Rodrigues de Moraes número 225.

Coleta de lixo na Rua Nereu Ramos 137.

Limpeza e capinação na via pública localizada na Av. Célula Mater - PQ. Continental, São Vicente/SP.

Limpeza e capinação na via pública localizada na Av. Capitão Antão de Moura, Parque Bitaru, nº 12 até o final da rua A.

Rua Manoel Rodrigues de Moraes 240, neste município. Condições irregulares do pavimento no local, o que tem ocasionado transtornos aos moradores e usuários da via, podendo inclusive comprometer a segurança de pedestres e veículos.

Tapa buraco na Rua Fernando Ferrari, na altura do n° 244, no bairro do Jóquei Clube.

Desobstrução de bueiros e galerias com o caminhão Hidrojato, e a troca da tampa de bueiro, na Rua Alice Machado de Azevedo na altura do n° 206, no bairro da Cidade Náutica.

Tapa buraco por toda a extensão da Rua Beniamin Constant, Centro.

Tapa buraco na Avenida Juiz de Fora em frente ao n° 229, bairro Voturuá.

Rreparos no telhado da UBS na Praça Vitória, bairro Vila Voturuá.

Troca da tampa do bueiro na Rua Catalão, n° 156, Vila Voturuá.

Estudos técnicos visando a alteração do artigo 163 da Lei Orgânica do Município de São Vicente, com a finalidade de ampliar as hipóteses de isenção do IPTU, passando a contemplar também tutores e curadores de pessoas com deficiência, quando comprovada a dependência econômica e a situação de vulnerabilidade.

Zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Messia Assú no Bairro Itararé.

Verificação da situação biológica das árvores situadas na Rua Rangel Pestana, no Bairro Itararé.

Tapa buraco na Rua Treze de Maio no Cruzamento com a Rua Visconde de Tamandaré, no Bairro Centro.

Desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato na Rua Frei Gaspar defronte ao número 2980, no Bairro Parque São Vicente.

Zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Goitacazes no Bairro Vila Nossa Sra. de Fátima.

Zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Tapuias no Bairro Vila Nossa Senhora de Fátima.

Zeladoria e manutenção periódica, na Praça Oswaldo Cruz no Bairro Beira Mar.

Desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato na Rua Américo Martins do Santos defronte ao número 427 no bairro Jardim Guassú.

Pintura de lombadas em toda extensão da Caetano Cardamone, no Bairro Japuí.

Desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato na Rua Aviador Edu Chaves no cruzamento com a Rua Antônio Fernandes, no Bairro Japuí.

Desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato na Rua Papa João XXIII com a Joaquim Campos , no Bairro do Japuí.

Desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato na Rua Papa João XXIII com a Rua Antônio Fernandes, no Bairro do Japuí.

Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 15/26 de autoria da Mesa Diretora.