Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2026 em 11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2026
Institui o Programa Municipal PROCOR – Programa
Somos Muitas Cores SV, vincula-o ao Selo Municipal de
Escola Antirracista, estabelece mecanismos de avaliação
e monitoramento e dá outras providências.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Observação