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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Expediente da Mesa
<p>MENSAGEM – Da Senhora Vice Prefeita no Cargo de Prefeita Municipal encaminhando Projeto de Lei, que institui o Programa Municipal PROCOR – Programa Somos Muitas Cores SV, vincula-o ao Selo Municipal de Escola Antirracista, estabelece mecanismos de avaliação e monitoramento e dá outras providências.</p> <p>OFÍCIO – Do Senhor Prefeito Municipal, encaminhando manifestação da Secretaria da Saúde, em atenção ao requerimento nº 12/26 de autoria do Sr. Vereador Edivaldo da Autoescola.</p> <p>OFÍCIO – Do Senhor Prefeito Municipal, em resposta à Moção nº 3/26, de autoria do Sr. Vereador Adilson da Farmácia.</p> <p>OFÍCIO – Do Senhor Prefeito Municipal, comunicando o período de fruição de férias, conforme Ofício Circular n.º 223/26-GP.</p> <p>OFÍCIO - Do Senhor Prefeito Municipal, encaminhando cópia das Leis Complementares nº 1.223; 1.224; 1.225; 1.226; 1.227; 1.228; 1.229; 1.230 e 1.231.</p> <p>OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia das Leis Ordinárias nº 4.727; 4.728; 4.729 ; 4.730; 4.731 e 4.732</p> <p>Correspondência Eletrônica - do Sr. Flavio Ruiz Gastaldi, Delegado de Policia da Seccional de Praia Grande, em resposta ao requerimento nº 27/26 de autoria do Sr. Vereador Dr. Marco Antonelli.</p> <p>OFÍCIO - Do Sr. Vereador Felipe Roma, que, nos termos do inciso IV do art. 13 da Lei Orgânica do Município, a contar de 13 de abril de 2026, requer a concessão de licença para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias.</p> <p>Senhores Vereadores: encontram-se à disposição de Vossas Excelências, no sistema SAPL da Câmara Municipal de São Vicente, as Atas da 39ª Sessão Ordinária de 2025 a 10ª Sessão Ordinária de 2026, e as Atas da 22ª Sessão Extraordinária de 2025 a 5ª Sessão Extraordinária de 2026, realizadas no período de 3 de Dezembro de 2025 a 8 de abril de 2026.</p> <p>Estão em votação as Atas da 39ª Sessão Ordinária de 2025 a 10ª Sessão Ordinária de 2026, e as Atas da 22ª Sessão Extraordinária de 2025 a 5ª Sessão Extraordinária de 2026, realizadas no período de 3 de Dezembro de 2025 a 8 de abril de 2026.</p> <p>Por não sofrerem impugnação, as Atas estão aprovadas.</p>
Expediente dos Vereadores
<p>O SR. PRESIDENTE – As Mensagens serão encaminhadas às comissões competentes. As indicações serão encaminhadas ao Sr. Prefeito Municipal. Os projetos serão encaminhados às comissões competentes. Registro a presença dos Srs. Vereadores: Professor Nando e Jefferson Cezarolli.</p>
