1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2026
Autor: Sandra Conti - Vice-Prefeita em exercício do cargo de Prefeita
Processo: 65/2026
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Institui o Programa Municipal PROCOR – Programa
Somos Muitas Cores SV, vincula-o ao Selo Municipal de
Escola Antirracista, estabelece mecanismos de avaliação
e monitoramento e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2026
Autor: Sandra Conti - Vice-Prefeita em exercício do cargo de Prefeita
Processo: 66/2026
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Dispõe sobre a alteração do Anexo III da Lei Complementar nº 987/2020-Lei de Uso e Ocupação do Solo, para reclassificação de áreas específicas do Município de São Vicente, e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Requerimento nº 42 de 2026
Autor: Adilson da Farmácia
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R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que esta Casa de Leis manifeste suas congratulações ao Santos Futebol Clube pelos seus 114 anos de história, com votos de contínuo sucesso e que siga inspirando gerações com sua tradição, sua grandeza e sua inigualável paixão, encaminhando-se cópia desta ao seu Ilustre Presidente, Sr. Marcelo Pirilo Teixeira.
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Aprovada por maioria simples
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4 - Requerimento nº 37 de 2026
Autor: Diego Bagre
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R E Q U E I R O, ouvido o Plenário, oficie-se à Sabesp solicitando a implantação e construção de calçada em concreto no local da sua responsabilidade, situado na Avenida Eduardo Souto, próximo ao número 820, no bairro Cidade Náutica.
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Aprovada por maioria simples
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5 - Indicação nº 726 de 2026
Autor: Diego Bagre
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Abertura de concurso público para formação de equipe permanente de zeladoria urbana, contemplando cargos como roçadores, calceteiros, pedreiros, auxiliares de serviços gerais, operadores e demais funções correlatas.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2026
Autor: Rodrigo Digão
Processo: 67/2026
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Denomina Vereador Brito Coelho a Rua Mecanizada 9200, conhecida como Rua
Mecanizada 9200, no bairro Jockey Club.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2026
Autor: Edivaldo da Autoescola
Processo: 68/2026
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Denomina Pastor Essueiro Moreira de Carvalho a Rua Projetada “G” do Conjunto Residencial Tancredo Neves, no bairro Cidade Náutica.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 38 de 2026
Autor: Edivaldo da Autoescola
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R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que esta Casa oficie ao Sr. Prefeito Municipal, para que, através dos órgãos competentes, nos informe:
1) Se existe planejamento para a ampliação da instalação de pontos de ônibus no formato de abrigo no município;
2) Se há estudo ou levantamento dos pontos de parada que ainda não possuem abrigo;
3) Se existe cronograma para implantação de novos abrigos de ônibus na cidade.
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Aprovada por maioria simples
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9 - Indicação nº 727 de 2026
Autor: Dr. Marco Antonelli
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Tapa buraco/recapeamento na Rua Leonor Mendes de Barros, por toda a sua extensão, no bairro Vila São Jorge.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 39 de 2026
Autor: Dr. Marco Antonelli
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R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Diretoria do Departamento Regional de Saúde IV - Baixada Santista, para que preste, no prazo de 30 (trinta) dias, as seguintes informações:
1) Disponibilidade de Vagas:
a) Número total de vagas para colonoscopia ofertadas mensalmente pelo DRS-IV para cada município da Baixada Santista nos últimos 24 meses (abril de 2024 a abril de 2026);
b) Especificação de quais municípios são atendidos pelo DRS-IV;
c) Identificação da(s) unidade(s) prestadora(s) de serviço responsável(is) pela realização dos exames.
2) Demanda e Filas de Espera:
a) Número de pacientes aguardando colonoscopia em cada município, discriminado por data de solicitação;
b) Tempo médio de espera por município;
c) Número de pacientes que desistiram ou cancelaram o procedimento durante o período analisado.
3) Critérios de Priorização:
a) Protocolos e critérios utilizados....
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Aprovada por maioria simples
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2026
Autor: Benevan Souza
Processo: 69/2026
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Institui a Política Municipal de Educação Patrimonial no Município de São Vicente e dá outras providências.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 728 de 2026
Autor: Benevan Souza
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Reparo urgente na via pública localizada no cruzamento da Rua Lima Machado com a Rua Antão de Moura, no bairro Parque Bitaru.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 729 de 2026
Autor: Benevan Souza
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Instalação de grades e/ou redes de proteção no entorno da Praça Valter do Amaral, localizada no bairro Catiapoã.
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Matéria lida
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14 - Requerimento nº 40 de 2026
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
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R E Q U E I R O, ouvido o Plenário, oficie-se à Sabesp, com cópia para a Prefeitura Municipal de São Vicente, solicitando análise da problemática apresentada e posterior conserto do vazamento da rede de água e pavimentação do leito trafegável.
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Aprovada por maioria simples
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15 - Requerimento nº 41 de 2026
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
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R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória do Sr. José Raimundo de Andrade.
R E Q U E I R O, ainda, sejam transmitidas as condolências desta Câmara à família enlutada.
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Aprovada por maioria simples
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2026
Autor: Marcos Vinícius Cocão
Processo: 70/2026
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Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Atendimento à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na fase adulta e dá outras providências.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 730 de 2026
Autor: Marcos Vinícius Cocão
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Implantação de lombadas (redutores de velocidade), na Avenida Senador Teotônio Vilela, no bairro Parque das Bandeiras.
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Matéria lida
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18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026
Autor: Jefferson Cezarolli
Processo: 71/2026
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Concede Título de Cidadão Vicentino ao Sr. José Carlos Blanco Pousada.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 731 de 2026
Autor: Tiago Peretto
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Desobstrução de galeria, hidrojato, sito à R. Antônio Victor Lopes, 573 - Vila Matias, São Vicente.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 733 de 2026
Autor: Tiago Peretto
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Capinação, Roçagem e Zeladoria, sito a R. Indaiatuba, 595 - Parque São Vicente, São Vicente – SP.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 734 de 2026
Autor: Tiago Peretto
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Oficie à SABESP, para que realize o serviço de desobstrução e drenagem de rede de esgoto, sito a R. Mil Novecentos e Oitenta e Nove, 185a beco (antiga R. mecanizada de cima) -- Vila Margarida, São Vicente - SP, 11335-003.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 735 de 2026
Autor: Tiago Peretto
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Capinação, Roçagem e Zeladoria, sito a R. Maria Pacheco Nobre, 569 - Cidade Náutica, São Vicente.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 736 de 2026
Autor: Jefferson Cezarolli
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Limpeza e demais ações de zeladoria no canteiro/praça localizada entre as avenidas Sambaiatuba e Penedo, entre os bairros Jóquei Clube e Catiapoã.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 737 de 2026
Autor: Jefferson Cezarolli
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Limpeza e roçagem por toda extensão da Rua Agostinho Pereira Pinto Júnior, no Parque Bitarú.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 738 de 2026
Autor: Jefferson Cezarolli
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Limpeza e desassoreamento de canal localizado na continuação do trecho sem pavimentação da Rua José Bonna Sobrinho, no Jardim Rio Branco .
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 739 de 2026
Autor: Jefferson Cezarolli
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Limpeza e desassoreamento de canal localizado na continuação do trecho sem pavimentação da Rua Dorgival Felipe, no Jardim Rio Branco .
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 740 de 2026
Autor: Marcos Vinícius Cocão
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Limpeza, desobstrução de bueiro e hidrojateamento na Rua Dezesseis, altura do n° 134, do bairro Parque Continental.(Em toda sua extensão).
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 741 de 2026
Autor: Marcos Vinícius Cocão
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Limpeza e Roçaqem, na Rua Erenita Santana do Nascimento, altura do n° 37, no bairro Vila Ema.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 742 de 2026
Autor: Marcos Vinícius Cocão
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Limpeza, desobstrução de bueiro e hidrojateamento na Rua Senador Nilo de Souza Coelho, do bairro Parque das Bandeiras, em frente à Escola Dr. Mario Covas Junior (em toda sua extensão).
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 743 de 2026
Autor: Marcos Vinícius Cocão
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Tapa buraco na Rua Dezessete, altura do n° 95, no bairro Parque Continental.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 744 de 2026
Autor: Marcos Vinícius Cocão
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Retirada de lixo e entulho na Rua Dezessete, na altura do n° 95, no bairro Parque Continental.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 745 de 2026
Autor: Marcos Vinícius Cocão
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Pavimentação asfáltica na Rua Perpétua de Oliveira Freitas, entre as Rua José Fernandes Bezerra X João Chanchaulo, antiga rua Um, do bairro Jardim Rio Branco.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 746 de 2026
Autor: Marcos Vinícius Cocão
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Pavimentação asfáltica na Rua Jurandir Paulino Ribeiro, antiga rua 9 do bairro Samaritá.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 747 de 2026
Autor: Marcos Vinícius Cocão
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Pavimentação asfáltica. nas ruas do bairro Gleba II, sendo elas: - Rua Dezessete, Rua Dezoito e Rua Dezenove.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 748 de 2026
Autor: Marcos Vinícius Cocão
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Sinalização horizontal de solo e faixa de pedestre, na Rua Rivaldo de Lima Ferreira, n° 41 em frente à escola EMEIEF GILSON KOOL MONTEIRO no bairro Vila Mathias.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 749 de 2026
Autor: Marcos Vinícius Cocão
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Implantação de lombadas (redutores de velocidade), na Rua Seis, na altura do n° 164, no bairro Vila Yolanda.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 750 de 2026
Autor: Marcos Vinícius Cocão
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Reposição da tampa de bueiro, na Rua Antônio Elias da Silva esquina com a Rua 12, no bairro Vila Mathias.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 751 de 2026
Autor: Edivaldo da Autoescola
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Poda de árvore localizada na Rua Sílvio Pereira a Mendes n.° 798, no bairro Vila São Jorge, divisa Tambores, paralela com Av. Antônio Emmerich.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 752 de 2026
Autor: Edivaldo da Autoescola
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Zeladoria e roçagem na Rua Leonardo Nunes n°33, no bairro Parque São Vicente.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 753 de 2026
Autor: Edivaldo da Autoescola
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Limpeza e desobstrução (drenagem) de boca de lobo, localizada na Rua Monte Castelo, n° 23.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 754 de 2026
Autor: Rodrigo Digão
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Limpeza e dragagem no canal do México 70, no bairro México 70.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 755 de 2026
Autor: Rodrigo Digão
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Limpeza e dragagem no canal do Dique do Piçarro, no bairro Cidade Naútica.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 756 de 2026
Autor: Rodrigo Digão
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Tapa buraco na Rua Tenente Durval do Amaral, esquina, com a Rua Magino Bastos, no bairro Catiapoã.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 757 de 2026
Autor: Jhony Sasaki
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Limpeza de um terreno localizado na Rua do Colégio, nº 43.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 758 de 2026
Autor: Jhony Sasaki
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Limpeza de um terreno localizado na Rua do Colégio, nº 43.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 759 de 2026
Autor: Jhony Sasaki
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Tapa buraco na Av. Antônio Emmerich n° 827.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 760 de 2026
Autor: Jhony Sasaki
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Tapa buraco na Av. Antônio Emmerich n° 827.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 761 de 2026
Autor: Jhony Sasaki
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Notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Francisco Soares Serpa, nº 41 -Bairro Bitaru, neste município. Condições irregulares do pavimento no local, o que tem ocasionado transtornos aos moradores e usuários da via, podendo inclusive comprometer a segurança de pedestres e veículos.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 762 de 2026
Autor: Jhony Sasaki
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Coleta de lixo na Praça João Pessoa 121 Centro.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 763 de 2026
Autor: Jhony Sasaki
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Reparo de tampa e limpeza de Galerias de Águas Pluviais, (hidrojato) Rua Jacob Emmerich, n°980 Centro.
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 764 de 2026
Autor: Jhony Sasaki
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Reparo de tampa e limpeza de Galerias de Águas Pluviais, (hidrojato) Rua José Joaquim Azevedo Junior beco 15casa5 Vila Magarida.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 765 de 2026
Autor: Jhony Sasaki
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Reparo de tampa e limpeza de Galerias de Águas Pluviais, (hidrojato) Rua Manoel Rodrigues de Morais 145.
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 766 de 2026
Autor: Jhony Sasaki
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Limpeza urbana, especificamente Troca de manilha de águas pluviais na Local Rua José Gonçalves Paim, 219 - Bitaru.
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 767 de 2026
Autor: Jhony Sasaki
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Tapa-buraco na Rua Frei Gaspar, n° 4521, bairro Cidade Náutica, neste município.
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 768 de 2026
Autor: Jhony Sasaki
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Limpeza urbana, especificamente: Serviço de hidrojato para desobstrução e limpeza das 1 (uma) boca de lobo e galerias pluviais no Local rua Tambaú 330.
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 769 de 2026
Autor: Jhony Sasaki
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Limpeza e capinação na via pública localizada na Rua Elisângela Santos Mendes, bairro Samaritá, São Vicente/SP, em frente à creche da localidade.
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 770 de 2026
Autor: Jhony Sasaki
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Poda de árvores localizadas na extensão da Rua Major Loretti, 201 - Bitaru, neste município.
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 771 de 2026
Autor: Jhony Sasaki
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Limpeza em área pública localizada na Rua do Colégio, nº 43.
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Matéria lida
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59 - Indicação nº 772 de 2026
Autor: Jhony Sasaki
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Limpeza realizada após a feira livre na Avenida Capitão Mor Aguiar.
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Matéria lida
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60 - Indicação nº 773 de 2026
Autor: Jhony Sasaki
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Limpeza urbana, especificamente: 1. Serviço de hidrojato para desobstrução e limpeza das 1 (uma) boca de lobo e galerias pluviais no Local Rua Campos Sales 303. 2. Reparos em estruturas e tampa de galeria.
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Matéria lida
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61 - Indicação nº 774 de 2026
Autor: Jhony Sasaki
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Limpeza urbana, especificamente: 1. Serviço de hidrojato para desobstrução e limpeza das 1 (uma) boca de lobo e galerias pluviais no Local Rua Castelo Novo número 15 Vila Margarida.
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Matéria lida
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62 - Indicação nº 775 de 2026
Autor: Jhony Sasaki
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Limpeza urbana, especificamente: Serviço de hidrojato para desobstrução e limpeza das 1 (uma) boca de lobo e galerias pluviais no Local Rua Manoel Rodrigues de Moraes número 225.
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Matéria lida
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63 - Indicação nº 776 de 2026
Autor: Jhony Sasaki
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Coleta de lixo na Rua Nereu Ramos 137.
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Matéria lida
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64 - Indicação nº 777 de 2026
Autor: Jhony Sasaki
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Limpeza e capinação na via pública localizada na Av. Célula Mater - PQ. Continental, São Vicente/SP.
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Matéria lida
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65 - Indicação nº 778 de 2026
Autor: Jhony Sasaki
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Limpeza e capinação na via pública localizada na Av. Capitão Antão de Moura, Parque Bitaru, nº 12 até o final da rua A.
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Matéria lida
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66 - Indicação nº 779 de 2026
Autor: Jhony Sasaki
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Rua Manoel Rodrigues de Moraes 240, neste município. Condições irregulares do pavimento no local, o que tem ocasionado transtornos aos moradores e usuários da via, podendo inclusive comprometer a segurança de pedestres e veículos.
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Matéria lida
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67 - Indicação nº 780 de 2026
Autor: Diego Bagre
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Tapa buraco na Rua Fernando Ferrari, na altura do n° 244, no bairro do Jóquei Clube.
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Matéria lida
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68 - Indicação nº 781 de 2026
Autor: Diego Bagre
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Desobstrução de bueiros e galerias com o caminhão Hidrojato, e a troca da tampa de bueiro, na Rua Alice Machado de Azevedo na altura do n° 206, no bairro da Cidade Náutica.
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Matéria lida
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69 - Indicação nº 782 de 2026
Autor: Adilson da Farmácia
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Tapa buraco por toda a extensão da Rua Beniamin Constant, Centro.
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Matéria lida
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70 - Indicação nº 783 de 2026
Autor: Adilson da Farmácia
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Tapa buraco na Avenida Juiz de Fora em frente ao n° 229, bairro Voturuá.
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Matéria lida
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71 - Indicação nº 784 de 2026
Autor: Adilson da Farmácia
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Rreparos no telhado da UBS na Praça Vitória, bairro Vila Voturuá.
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Matéria lida
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72 - Indicação nº 785 de 2026
Autor: Adilson da Farmácia
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Troca da tampa do bueiro na Rua Catalão, n° 156, Vila Voturuá.
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Matéria lida
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73 - Indicação nº 786 de 2026
Autor: Adilson da Farmácia
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Estudos técnicos visando a alteração do artigo 163 da Lei Orgânica do Município de São Vicente, com a finalidade de ampliar as hipóteses de isenção do IPTU, passando a contemplar também tutores e curadores de pessoas com deficiência, quando comprovada a dependência econômica e a situação de vulnerabilidade.
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Matéria lida
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74 - Indicação nº 787 de 2026
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
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Zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Messia Assú no Bairro Itararé.
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Matéria lida
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75 - Indicação nº 788 de 2026
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
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Verificação da situação biológica das árvores situadas na Rua Rangel Pestana, no Bairro Itararé.
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Matéria lida
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76 - Indicação nº 789 de 2026
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
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Tapa buraco na Rua Treze de Maio no Cruzamento com a Rua Visconde de Tamandaré, no Bairro Centro.
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Matéria lida
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77 - Indicação nº 790 de 2026
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
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Desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato na Rua Frei Gaspar defronte ao número 2980, no Bairro Parque São Vicente.
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Matéria lida
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78 - Indicação nº 791 de 2026
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
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Zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Goitacazes no Bairro Vila Nossa Sra. de Fátima.
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Matéria lida
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79 - Indicação nº 792 de 2026
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
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Zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Tapuias no Bairro Vila Nossa Senhora de Fátima.
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Matéria lida
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80 - Indicação nº 793 de 2026
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
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Zeladoria e manutenção periódica, na Praça Oswaldo Cruz no Bairro Beira Mar.
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Matéria lida
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81 - Indicação nº 794 de 2026
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
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Desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato na Rua Américo Martins do Santos defronte ao número 427 no bairro Jardim Guassú.
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Matéria lida
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82 - Indicação nº 795 de 2026
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
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Pintura de lombadas em toda extensão da Caetano Cardamone, no Bairro Japuí.
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Matéria lida
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83 - Indicação nº 796 de 2026
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
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Desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato na Rua Aviador Edu Chaves no cruzamento com a Rua Antônio Fernandes, no Bairro Japuí.
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Matéria lida
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84 - Indicação nº 797 de 2026
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
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Desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato na Rua Papa João XXIII com a Joaquim Campos , no Bairro do Japuí.
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Matéria lida
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85 - Indicação nº 798 de 2026
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
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Desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato na Rua Papa João XXIII com a Rua Antônio Fernandes, no Bairro do Japuí.
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Matéria lida
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86 - Emenda nº 3 de 2026
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 15/26 de autoria da Mesa Diretora.
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Matéria lida
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