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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Expediente da Mesa
<p>MENSAGEM – Da Senhora Vice Prefeita no Cargo de Prefeita Municipal encaminhando Projeto de Lei, que autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de área localizada na Travessa do Parque nº 888, pelo Instituto Canto do Rio, no período que especifica.</p> <p>MENSAGEM – Do Senhor Prefeito, comunicando o Veto Total ao Projeto de Lei nº 113/25 de autoria do Sr. Vereador Jefferson Cezarolli, que institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município a Rua da FelizCidade na Área Continental.</p> <p>MENSAGEM – Do Senhor Prefeito, comunicando o Veto Total ao Projeto de Lei nº 112/25 de autoria do Sr. Vereador Edivaldo da Autoescola, que dispõe sobre a obrigatoriedade de estoque permanente de soro antiescorpiônico em todas as unidades básicas de saúde do Município de São Vicente e dá outras providências.</p> <p>MENSAGEM – Do Senhor Prefeito, comunicando o Veto Total ao Projeto de Lei nº 131/25 de autoria do Sr. Vereador Fernando Paulino, que estabelece diretrizes para a promoção da cultura hip-hop em ambiente escolar no Município de São Vicente e dá outras providências.</p> <p>OFÍCIO - Da Senhora Vice Prefeita no Cargo de Prefeita Municipal, encaminhando manifestação da Secretaria de Defesa e Organização Social, em atenção ao requerimento nº 184/25 de autoria do Sr. Vereador Adilson da Farmácia.</p> <p>OFÍCIO - Do Senhor Prefeito Municipal, em atenção ao requerimento nº 190/25 de autoria do Sr. Vereador Jefferson Cezarolli.</p> <p>OFÍCIO - Do Senhor Prefeito Municipal, encaminhando manifestação da Secretaria da Educação em atenção ao requerimento nº 181/25 de autoria do Sr. Vereador Edivaldo da Autoescola.</p> <p>OFÍCIO - Do Senhor Prefeito Municipal, encaminhando manifestação da Secretaria de Mobilidade Urbana, em atenção ao requerimento nº 186/25 de autoria do Sr. Vereador Dercinho Negão do Caminhão.</p> <p>OFÍCIO - Do Senhor Prefeito Municipal por meio do qual informa que o Município de São Vicente firmou compromisso com a Caixa Econômica Federal, na qualidade de representante do Governo Federal, para fins de execução de Emendas Parlamentares destinadas ao Município.</p> <p>OFÍCIO - Do Senhor Prefeito Municipal, encaminhando manifestações das Secretarias da Educação e da Saúde, em atenção ao requerimento nº 180/25 de autoria do Sr. Vereador Edivaldo da Autoescola.</p> <p>OFÍCIO - Do Senhor Prefeito Municipal, encaminhando manifestações da Secretaria de Defesa e Organização Social, em atenção ao requerimento nº 192/25 de autoria do Sr. Vereador Dr. Marco Antonelli.</p> <p>OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia das Leis Complementares nº 1.215; 1.216; 1.217; 1.218; 1.219; 1.220 e 1.221.</p> <p>OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia das Leis Ordinárias nº 4.708; 4.709; 4.710; 4.711; 4.712; 4.713; 4.714; 4.715; 4.716; 4.717; 4.718 e 4.719.</p> <p>OFICÍO - Do Sr. Ricardo Sacristan Ferrari, Gerente Regional de Sabesp da Baixada Santista, em atenção ao Requerimento nº 179/2025, de autoria do Sr. Vereador Edivaldo da Autoescola.</p> <p>OFÍCIO – Do Supremo Tribunal Federal, encaminhando cópia da medida cautelar, referente a Lei Municipal nº 4.311/22, que institui o Serviço Público Municipal de Loteria e dá outras providências.</p> <p>OFÍCIO – Do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia da sentença, referente aos atos de admissão de pessoal efetivados pela Prefeitura Municipal de São Vicente, no exercício de 2024, decorrentes do Concurso Público nº 02/2023.</p> <p>OFÍCIO – Da Senhora Meduza Mora Lins, Coordenadora de Relações Governamentais da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, em atenção a moção nº 20/25 de autoria do Vereador Edivaldo da Autoescola.</p> <p>OFICÍO - Do Sr. Marcelo Belão, Gerente de Operações Rodoviárias da Empresa Ecovias, em atenção ao Requerimento nº 153/2025, de autoria do sr. Vereador Marcos Vinicius Cocão.</p> <p>OFICÍO - Do Sr. Alceu Cremonesi Júnior, Diretor da BR Mobilidade, em atenção ao Requerimento nº 183/2025, de autoria do sr. Vereador Dercinho Negão do Caminhão.</p> <p>OFÍCIO – Da Senhora Dayane Tangerino, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores Legislativos Municipais, encaminhando Moção de Congratulação à Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Vicente.</p> <p>OFÍCIO – Do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do acórdão que decidiu pela irregularidade da prestação de contas dos repasses efetuados pela Prefeitura Municipal de São Vicente ao Instituto Sulamericano para Promoção da Equidade no Desenvolvimento Sustentável e Multissetorial, referentes ao exercício de 2016.</p> <p> </p>
Expediente dos Vereadores
<p>O SR. PRESIDENTE – As indicações serão encaminhadas ao Sr. Prefeito Municipal. Os projetos serão encaminhados às comissões competentes.</p>
