Resumo (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/02/2026 - 14:21
Encerramento: 04/02/2026 - 18:13



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Mesa Diretora
Presidente: Wagner Cabeça / União
Vice-Presidente: Jefferson Cezarolli / PODE
Primeiro-Secretário: Benevan Souza / Republicanos
Segundo-Secretário: Rodrigo Digão / PSB



Lista de Presença na Sessão
Adilson da Farmácia / União
Benevan Souza / Republicanos
Dercinho Negão do Caminhão / União
Diego Bagre / PODE
Dr. José Eduardo - Doca / PODE
Dr. Marco Antonelli / PSD
Edinho Ferrugem / PSD
Edivaldo da Autoescola / MDB
Jefferson Cezarolli / PODE
Jhony Sasaki / PODE
Marcos Vinícius Cocão / PSB
Professor Nando / PP
Rodrigo Digão / PSB
Tiago Peretto / União
Wagner Cabeça / União






Expedientes
Expediente da Mesa:

MENSAGEM – Da Senhora Vice Prefeita no Cargo de Prefeita Municipal encaminhando Projeto de Lei, que autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de área localizada na Travessa do Parque nº 888, pelo Instituto Canto do Rio, no período que especifica.

MENSAGEM – Do Senhor Prefeito, comunicando o Veto Total ao Projeto de Lei nº 113/25 de autoria do Sr. Vereador Jefferson Cezarolli, que institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município a Rua da FelizCidade na Área Continental.

MENSAGEM – Do Senhor Prefeito, comunicando o Veto Total ao Projeto de Lei nº 112/25 de autoria do Sr. Vereador Edivaldo da Autoescola, que dispõe sobre a obrigatoriedade de estoque permanente de soro antiescorpiônico em todas as unidades básicas de saúde do Município de São Vicente e dá outras providências.

MENSAGEM – Do Senhor Prefeito, comunicando o Veto Total ao Projeto de Lei nº 131/25 de autoria do Sr. Vereador Fernando Paulino, que estabelece diretrizes para a promoção da cultura hip-hop em ambiente escolar no Município de São Vicente e dá outras providências.

OFÍCIO - Da Senhora Vice Prefeita no Cargo de Prefeita Municipal, encaminhando manifestação da Secretaria de Defesa e Organização Social, em atenção ao requerimento nº 184/25 de autoria do Sr. Vereador Adilson da Farmácia.

OFÍCIO - Do Senhor Prefeito Municipal, em atenção ao requerimento nº 190/25 de autoria do Sr. Vereador Jefferson Cezarolli.

OFÍCIO - Do Senhor Prefeito Municipal, encaminhando manifestação da Secretaria da Educação em atenção ao requerimento nº 181/25 de autoria do Sr. Vereador Edivaldo da Autoescola.

OFÍCIO - Do Senhor Prefeito Municipal, encaminhando manifestação da Secretaria de Mobilidade Urbana, em atenção ao requerimento nº 186/25 de autoria do Sr. Vereador Dercinho Negão do Caminhão.

OFÍCIO - Do Senhor Prefeito Municipal por meio do qual informa que o Município de São Vicente firmou compromisso com a Caixa Econômica Federal, na qualidade de representante do Governo Federal, para fins de execução de Emendas Parlamentares destinadas ao Município.

OFÍCIO - Do Senhor Prefeito Municipal, encaminhando manifestações das Secretarias da Educação e da Saúde, em atenção ao requerimento nº 180/25 de autoria do Sr. Vereador Edivaldo da Autoescola.

OFÍCIO - Do Senhor Prefeito Municipal, encaminhando manifestações da Secretaria de Defesa e Organização Social, em atenção ao requerimento nº 192/25 de autoria do Sr. Vereador Dr. Marco Antonelli.

OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia das Leis Complementares  nº 1.215; 1.216; 1.217; 1.218; 1.219; 1.220 e 1.221.

OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia das Leis Ordinárias  nº 4.708; 4.709; 4.710; 4.711; 4.712; 4.713; 4.714; 4.715; 4.716; 4.717; 4.718 e 4.719.

OFICÍO - Do Sr. Ricardo Sacristan Ferrari, Gerente Regional de Sabesp da Baixada Santista, em atenção ao Requerimento nº 179/2025, de autoria do Sr. Vereador Edivaldo da Autoescola.

OFÍCIO – Do Supremo Tribunal Federal, encaminhando cópia da medida cautelar, referente a Lei Municipal nº 4.311/22, que institui o Serviço Público Municipal de Loteria e dá outras providências.

OFÍCIO – Do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia da sentença, referente aos atos de admissão de pessoal efetivados pela Prefeitura Municipal de São Vicente, no exercício de 2024, decorrentes do Concurso Público nº 02/2023.

OFÍCIO – Da Senhora Meduza Mora Lins, Coordenadora de Relações Governamentais da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, em atenção a moção nº 20/25 de autoria do Vereador Edivaldo da Autoescola.

OFICÍO - Do Sr. Marcelo Belão, Gerente de Operações Rodoviárias da Empresa Ecovias, em atenção ao Requerimento nº 153/2025, de autoria do sr. Vereador Marcos Vinicius Cocão.

OFICÍO - Do Sr. Alceu Cremonesi Júnior, Diretor da BR Mobilidade, em atenção ao Requerimento nº 183/2025, de autoria do sr. Vereador Dercinho Negão do Caminhão.

OFÍCIO – Da Senhora Dayane Tangerino, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores Legislativos Municipais, encaminhando Moção de Congratulação à Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Vicente.

OFÍCIO – Do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do acórdão que decidiu pela irregularidade da prestação de contas dos repasses efetuados pela Prefeitura Municipal de São Vicente ao Instituto Sulamericano para Promoção da Equidade no Desenvolvimento Sustentável e Multissetorial, referentes ao exercício de 2016.

 

Expediente dos Vereadores:

O SR. PRESIDENTE – As indicações serão encaminhadas ao Sr. Prefeito Municipal. Os projetos serão encaminhados às comissões competentes.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Autor: Sandra Conti - Vice-Prefeita em exercício do cargo de Prefeita
Processo: 01/2026
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de área localizada na Travessa do Parque nº 888, pelo Instituto Canto do Rio, no período que especifica.
Matéria lida
2 - Indicação nº 1 de 2026
Autor: Wagner Cabeça
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos técnicos e administrativos visando a possível implementação de evento gastronômico e cultural nos moldes do “Kennedy Food Fest” no bairro Humaitá, no Município de São Vicente.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Autor: Tiago Peretto
Processo: 5/2026
Institui a Lei Cãozinho Orelha e cria a Patrulha de Proteção Animal da Guarda Civil Municipal de São Vicente, com viatura fixa e exclusiva para atendimento de ocorrências de maus-tratos aos animais, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Indicação nº 2 de 2026
Autor: Tiago Peretto
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que através da secretaria competente normalize com urgência o elevador do CATO - Centro de Atendimento de Traumatologia e Ortopedia, sito à Rua Costa Rego s/n° (esquina com a Rua Minas Gerais n° 19) - Vila São Jorge.
Matéria lida
5 - Indicação nº 3 de 2026
Autor: Tiago Peretto
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que através das secretarias competentes, realize melhoria na segurança e providencie a reposição de equipamento furtado na UBS/ESF Vila Margarida, localizada na Rua Polydorio de Oliveira Bittencourt, 299 - Vila Margarida
Matéria lida
6 - Requerimento nº 1 de 2026
Autor: Diego Bagre
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Sabesp solicitando a recuperação asfáltica de todo o trecho da Rua Fernando Ferrari, próximo ao número 255, no Joquéi Clube.
Aprovada por maioria simples
7 - Requerimento nº 2 de 2026
Autor: Diego Bagre
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Sabesp solicitando a recuperação asfáltica de todo o trecho da Rua Roberto Cock, próximo ao número 648, no Joquéi Clube.
Aprovada por maioria simples
8 - Requerimento nº 3 de 2026
Autor: Diego Bagre
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Sabesp solicitando a manutenção e regularização da calçada e do trecho sob sua responsabilidade, na Avenida Eduardo Souto, em frente ao número 820.
Aprovada por maioria simples
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Autor: Jhony Sasaki
Processo: 6/2026
Dispõe sobre o cumprimento, no âmbito do Município de São Vicente, da Lei Federal n° 15.326, de 06 de janeiro de 2026, que reconhece os professores da educação infantil como integrantes da carreira do magistério , e dá outra s providências.
Matéria lida
10 - Indicação nº 4 de 2026
Autor: Jhony Sasaki
ENCAMINHO ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que Autoriza e Institui a Gratificação por Desempenho da Saúde Bucal no âmbito do Município de São Vicente, vinculada aos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde, e dá outras providências.
Matéria lida
11 - Indicação nº 5 de 2026
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a capinação e limpeza do mato na Rua Aracajú, no Jardim Guassu - SV.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 4 de 2026
Autor: Edivaldo da Autoescola
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à Prefeitura Municipal de São Vicente para que, por intermédio da Secretaria responsável, nos informe: 1. se existe, atualmente, algum canal oficial (telefone, WhatsApp ou outro meio) destinado ao recebimento de denúncias de maus-tratos a animais; 2. Caso não exista, que seja avaliada a implantação imediata de um número telefônico (Disk Denúncia), preferencialmente com atendimento contínuo; 3. Que, após sua definição, seja promovida a ampla divulgação do canal oficial à população mediante os meios institucionais do Município.
Aprovada por maioria simples
13 - Requerimento nº 5 de 2026
Autor: Dr. Marco Antonelli
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória de Luiz Gomes Liberto. R E Q U E I R O, também, sejam apresentadas as condolências desta Casa à família enlutada.
Aprovada por maioria simples
14 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
Processo: 7/2026
Altera a redação da Lei Complementar n°1.220, que altera dispositivos da Lei Complementar n° 987, de 16 de março de 2020, altera pelas Leis Complementares n° 1020, de 23 de dezembro de 2020; n° 1057, de 7 julho de 2022; n° 1142, de 22 de dezembro de 2023 e n° 1181, de 16 de dezembro de 2024, que disciplina o ordenamento do uso e ocupação do solo do Município de São Vicente, e dá outras providências acrescentando.
Matéria lida
15 - Indicação nº 6 de 2026
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, fiscalização urgente do setor competente acerca de descarte irregular de lixo na Avenida Marcolino Xavier de Carvalho, em frente ao número 241, na Cidade Náutica.
Matéria lida
16 - Indicação nº 7 de 2026
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal a disponibilização de médicos na Unidade Básica de Saúde do Parque das Bandeiras.
Matéria lida
17 - Indicação nº 8 de 2026
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, revitalização total na Unidade Básica de Saúde do Japuí.
Matéria lida
18 - Indicação nº 9 de 2026
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, para que solicite ao órgão competente, a poda de uma árvore localizada na Rua Julião Leocádio Neiva, em frente ao n° 28, na Cidade Náutica.
Matéria lida
19 - Indicação nº 10 de 2026
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a manutenção total da UE Nilton Ribeiro, no Japuí.
Matéria lida
20 - Indicação nº 11 de 2026
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a manutenção total, incluindo o telhado, da Creche Municipal Cora Coralina, no Japuí.
Matéria lida
21 - Requerimento nº 6 de 2026
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa ao Prefeito Kayo Amado, à Agem, ao Condesb e a todos os profissionais envolvidos, pela concretização de uma obra de relevante interesse público e regional, que representa um avanço significativo para a mobilidade urbana e a qualidade de vida da população vicentina.
Aprovada por maioria simples
22 - Requerimento nº 7 de 2026
Autor: Marcos Vinícius Cocão
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que se oficie à ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), à Concessionária Ecovias dos Imigrantes, solicitando informações sobre os seguintes questionamentos: 1. Esclarecimentos quanto ao conhecimento da ARTESP sobre o referido problema de congestionamento no trecho mencionado; 2. Informações sobre a possibilidade e eventual autorização para a realização de estudos técnicos visando à execução de obras estruturais na via; 3. Orientações quanto aos procedimentos necessários para viabilizar tais estudos e futuras intervenções, em conjunto com a concessionária responsável; 4. Informações sobre a possibilidade de autorização para a realização de estudos técnicos visando o serviço de iluminação do trecho da rodovia que corta os bairros da Área Continental de São Vicente.
Aprovada por maioria simples
23 - Indicação nº 12 de 2026
Autor: Marcos Vinícius Cocão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado estudo técnico e financeiro para regulamentação e aplicação da Lei Federal n. ° 15326 de 06 de janeiro de 2026, que trata do enquadramento dos servidores que exercem funções pedagógicas na educação Infantil como profissionais do magistério, no âmbito municipal.
Matéria lida
24 - Indicação nº 13 de 2026
Autor: Marcos Vinícius Cocão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de manutenção e recuperação asfáltica em toda a extensão da Avenida Vereadora Angelina Pretti da Silva.
Matéria lida
25 - Requerimento nº 8 de 2026
Autor: Jefferson Cezarolli
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Diretor Regional da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para que nos informe o que segue: • Quantas reclamações foram oficializadas à SABESP no período de 20/12/2025 à 05/01/2026, referentes à falta de água ou queda de pressão, em São Vicente? • Em comunicados oficiais, a SABESP comenta sobre a escassez hídrica no Estado de São Paulo. Há escassez hídrica na serra do mar e na área da represa Billings, de onde provém a água fornecida à região? • Qual o real motivo por trás da falta d'água em nossa região? • Quais providências vêm sendo tomadas para mitigar esses problemas? • Já houve, por parte da companhia, a distribuição e instalação de caixas de água no Município? Se sim, quantas foram devidamente instaladas? Requeiro, ainda, envio de cópias deste requerimento ao Sr. Kayo Amado, Prefeito Municipal e Presidente do CONDESB - Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista
Aprovada por maioria simples
26 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Autor: Jefferson Cezarolli
Processo: 8/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) com o objetivo de promover o fornecimento e a instalação de caixas d'água em residências no Município.
Matéria lida
27 - Indicação nº 14 de 2026
Autor: Adilson da Farmácia
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a elaboração de projeto de lei que disponha sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo Município de São Vicente, em doação de sangue e de medula óssea.
Matéria lida
28 - Indicação nº 15 de 2026
Autor: Adilson da Farmácia
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço da poda de árvore na Rua Mem de Sá entre Av. Presidente Wilson e Rua Freitas Guimarães - Boa Vista.
Matéria lida
29 - Indicação nº 16 de 2026
Autor: Adilson da Farmácia
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço da poda de árvore na Av. Quintino Bocaiúva esquina com a Av. Manoel da Nóbreqa- Itararé.
Matéria lida
30 - Indicação nº 17 de 2026
Autor: Adilson da Farmácia
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a instalação de um chuveirinho próximo ao píer Nino Matos "Rei Pelé", na orla do Gonzaquinha a pedido dos moradores, turistas e permissionários.
Matéria lida
31 - Indicação nº 18 de 2026
Autor: Adilson da Farmácia
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de implantação de um bicicletário na Praça Barão do Rio Branco, bairro Centro.
Matéria lida
32 - Indicação nº 19 de 2026
Autor: Adilson da Farmácia
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de reparos e manutenção na ciclovia, localizada na Av. Antonio Emmerich defronte a CEF, onde foi registrada a imagem.
Matéria lida
33 - Indicação nº 20 de 2026
Autor: Edinho Ferrugem
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de tapa buraco na Rua Prefeito Orlando Intrieri, n° 452, Vila Nova Mariana, São Vicente.
Matéria lida
34 - Indicação nº 21 de 2026
Autor: Edinho Ferrugem
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de roçagem na Rua Wenceslau Brás - Cidade Náutica.
Matéria lida
35 - Moção nº 1 de 2026
Autor: Benevan Souza
MOÇÃO DE APOIO à lei elaborada por Marcelo Crivella, reconhecendo sua relevância social e jurídica; Reitera seu compromisso com a defesa da vida, do bem-estar animal e do fortalecimento de políticas públicas de proteção animal; Repudia com veemência o caso do cão Orelha, exigindo apuração rigorosa e punição exemplar aos responsáveis.
Matéria lida
36 - Indicação nº 22 de 2026
Autor: Rodrigo Digão
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de pavimentação asfáltica na Rua Palmeira dos índios, com a Rua Pérsio de Queiroz Filho, no bairro Catiapoã.
Matéria lida
37 - Indicação nº 23 de 2026
Autor: Rodrigo Digão
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de nivelamento e reposição de sextavados, na Avenida Nove de Julho esquina com a Rua Orlando Drumond Murgel, no bairro Vila Cascatinha.
Matéria lida
38 - Indicação nº 24 de 2026
Autor: Rodrigo Digão
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca de iluminação, na Rua Polydoro de Oliveira Bittencourt, em frente ao número 83-A, no bairro Vila Margarida.
Matéria lida
39 - Indicação nº 25 de 2026
Autor: Rodrigo Digão
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de nivelamento e reposição de sextavados, na Rua Nove de Julho em frente ao número 867, no bairro Vila Cascatinha
Matéria lida
40 - Indicação nº 26 de 2026
Autor: Rodrigo Digão
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal e Secretaria de Educação, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a troca de mesas, cadeiras e mobiliário em todas as salas da Escola Municipal Renan Alves Leite, no bairro Catiapoã.
Matéria lida
41 - Indicação nº 27 de 2026
Autor: Rodrigo Digão
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a criação de Banco de Sangue e Medula Óssea no município de São Vicente.
Matéria lida
42 - Indicação nº 28 de 2026
Autor: Rodrigo Digão
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço sinalização de solo “faixa de pedestres” na Rua Cândido Rodrigues com a Avenida Embaixador Pedro de Toledo, no bairro Gonzaguinha
Matéria lida
43 - Indicação nº 29 de 2026
Autor: Rodrigo Digão
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o instalação de lombadas, em toda a extensão da Rua José Vicente de Barros, no bairro Vila Margarida.
Matéria lida
44 - Indicação nº 30 de 2026
Autor: Rodrigo Digão
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, solicito a instalação de placa de orientação “RUA SEM SAÍDA”, na Rua Constantino de Mesquita, esquina com a Rua Dr Magino Bastos, no bairro Catiapoã.
Matéria lida
45 - Indicação nº 31 de 2026
Autor: Rodrigo Digão
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço poda de árvore, na Rua Aleixo Garcia, em frente ao número 156, no bairro Catiapoã.
Matéria lida
46 - Indicação nº 32 de 2026
Autor: Rodrigo Digão
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e retirada do mato, em toda a extensão, da Rua Alberico Robillard de Marigny, no bairro Vila Cascatinha.
Matéria lida
47 - Indicação nº 33 de 2026
Autor: Rodrigo Digão
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de desobstrução de galerias com o caminhão de hidrojato, na Avenida Penedo, em frente ao número 383, no bairro Catiapoã.
Matéria lida
48 - Indicação nº 34 de 2026
Autor: Rodrigo Digão
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de nivelamento e reposição de sextavados, na Rua Vicente Gil, esquina com a Rua Alemanha, no bairro Catiapo
Matéria lida
49 - Indicação nº 35 de 2026
Autor: Rodrigo Digão
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de nivelamento e reposição de sextavados, na Rua Victório de Santo Antão, esquina com a Rua Guilherme Guinle, no bairro Catiapoã.
Matéria lida
50 - Indicação nº 36 de 2026
Autor: Rodrigo Digão
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de nivelamento e reposição de sextavados, na Rua Ataliba Leonel, em frente ao número 323, no bairro Catiapoã.
Matéria lida
51 - Indicação nº 37 de 2026
Autor: Rodrigo Digão
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de tapa buracos, na Rua Sales da Cruz, sem número, em torno da Igreja Peniel Sede, no bairro Catiapoã.
Matéria lida
52 - Indicação nº 38 de 2026
Autor: Rodrigo Digão
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de tapa buracos, na Rua Lions Club, esquina, com a Rua Lourival Moreira do Amaral, no bairro Catiapoã.
Matéria lida
53 - Indicação nº 39 de 2026
Autor: Rodrigo Digão
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de reconstrução de bueiro, na Rua Eng. Matheus Mailaisk, em frente ao número 20, no bairro Catiapoã
Matéria lida
54 - Indicação nº 40 de 2026
Autor: Rodrigo Digão
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de reconstrução de bueiro, na Rua Quinze de Novembro, esquina com a Rua Aleixo Garcia, no bairro Centro.
Matéria lida
55 - Indicação nº 41 de 2026
Autor: Rodrigo Digão
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço poda de árvore, na Rua Tenente Durval do Amaral, em frente ao número 654, no bairro Catiapoã.
Matéria lida
56 - Indicação nº 42 de 2026
Autor: Rodrigo Digão
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal e Secretaria de Educação, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a instalação de ares condicionados em todas as salas e bebedouros de água “gelada” em funcionamento, na Escola Municipal Renan Alves Leite, no bairro Catiapoã.
Matéria lida
57 - Indicação nº 43 de 2026
Autor: Edinho Ferrugem
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de roçagem na Rua Frei Gaspar, Cidade Náutica.
Matéria lida
58 - Indicação nº 44 de 2026
Autor: Edinho Ferrugem
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de roçagem na Avenida Dom Pedro II, Cidade Náutica.
Matéria lida
59 - Indicação nº 45 de 2026
Autor: Edinho Ferrugem
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a troca de tampas e manutenção da caixa de inspeção localizada na altura do número 171 da Avenida Capitão Luis Pimenta, no Parque Bitarú.
Matéria lida
60 - Indicação nº 46 de 2026
Autor: Jefferson Cezarolli
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de limpeza e roçagem por toda extensão da Avenida Capitão Luis Pimenta, no Parque Bitarú.
Matéria lida
61 - Indicação nº 47 de 2026
Autor: Jefferson Cezarolli
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de limpeza e roçagem por toda extensão da Avenida Capitão Mor Aguiar, no Parque Bitarú.
Matéria lida
62 - Indicação nº 48 de 2026
Autor: Jefferson Cezarolli
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de limpeza e roçagem na rotatória em frente ao SEST-SENAT, na Náutica III.
Matéria lida
63 - Indicação nº 49 de 2026
Autor: Jefferson Cezarolli
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de hidrojateamento e desobstrução das galerias de águas pluviais na altura do número 508 da Rua Antônio Pacífico, no Humaitá.
Matéria lida
64 - Indicação nº 50 de 2026
Autores:
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, operação tapa-buracos por toda extensão da Avenida Cellula Mater, no Parque Continental.
Matéria lida
65 - Indicação nº 51 de 2026
Autor: Marcos Vinícius Cocão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de reposição de tampas de bueiros na esquina da Rua 8, com a esquina da Rua 1, no bairro Vila Ema.
Matéria lida
66 - Indicação nº 52 de 2026
Autor: Marcos Vinícius Cocão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza e desobstrução de bueiro. na Praça Aurélio Simões de Araújo, Parque das Bandeiras.
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67 - Indicação nº 53 de 2026
Autor: Marcos Vinícius Cocão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a instalação de ponto de ônibus com assento e coberto, na Rua Newton Classen Moura, na altura do n° 625, no bairro Parque das Bandeiras.
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68 - Indicação nº 54 de 2026
Autor: Marcos Vinícius Cocão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de reposição de tampas de bueiros na Rua Augusto de Oliveira Santos, esquina com a Rua 6, no bairro Jardim Rio Branco.
Matéria lida
69 - Indicação nº 55 de 2026
Autor: Marcos Vinícius Cocão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de desobstrução e reposição de da tampa de bueiro. na Rua Marcilio Dias Horneuaux, na altura do n° 205, na esquina da Rua Sargento Arthur Dos Santos, no bairro Parque das Bandeiras, (conforme fotos anexas).
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70 - Indicação nº 56 de 2026
Autor: Marcos Vinícius Cocão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de desobstrução e limpeza de bueiro e hidroiateamento na Rua Goiás, esquina com a Rua Oeiras, próximo ao n° 223, no bairro Samaritá.
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71 - Indicação nº 57 de 2026
Autor: Marcos Vinícius Cocão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza e capinação da guia das calcadas e desobstrução de bueiro na Rua José Gomes Henrique, antiga rua 19, altura do n° 271, no bairro Gleba II.
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72 - Indicação nº 58 de 2026
Autor: Marcos Vinícius Cocão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de pavimentação asfáltica na Rua Maria Neuza (antiga Rua 27), no bairro Samaritá.
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73 - Indicação nº 59 de 2026
Autor: Marcos Vinícius Cocão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza e desobstrução do canal, que fica num beco em frente à Escola Dr. Mario Covas Junior, localizado entre a Rua Senador Nilo de Souza Coelho e Rua Simão Jahjah, no bairro Parque das Bandeiras, em frente à Escola Dr. Mario Covas Junior (em toda sua extensão).
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74 - Indicação nº 60 de 2026
Autor: Marcos Vinícius Cocão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de construção de lombada, na Rua 4 (quatro), na altura do n° 99, no bairro Vila Ema.
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75 - Indicação nº 61 de 2026
Autor: Marcos Vinícius Cocão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Sinalização e Reparo de Lombadas na Rua Alagoas, na altura do n° 61 ao 153, no bairro Samarita.
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76 - Indicação nº 62 de 2026
Autor: Marcos Vinícius Cocão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de poda de árvore na Avenida Esmeraldo Soares Tarquínio Filho, na altura do n° 218, no bairro Parque das Bandeiras
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77 - Indicação nº 63 de 2026
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza hidrojato em galeria e troca de tampa na Rua machado Assis 153 - pq. São Vicente.
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78 - Indicação nº 64 de 2026
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a capinação e limpeza do mato na Rua tece de bagbi, n° 98 esquina rua caramuru, Parque São Vicente.
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79 - Indicação nº 65 de 2026
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de necessidade urgente de troca das manilhas da galeria de águas pluviais, nos 2 lados da Rua Galeão Coutinho, no bairro Parque São Vicente, no trecho compreendido entre o número 336 até a esquina com a Avenida Doutor Augusto Severo.
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80 - Indicação nº 66 de 2026
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a coleta de lixo na Av. Castelo Branco, n° 460 - são Vicente.
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81 - Indicação nº 67 de 2026
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais (hidrojato) na Rua marechal Euclides zenóbio da costa 256, Esplanada dos Barreiros.
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82 - Indicação nº 68 de 2026
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo da estrutura e tampa da galeria na Rua. Caramuru 88 esquina com Rua Machado Assis
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83 - Indicação nº 69 de 2026
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo da estrutura e tampa da galeria e hidrojato na Pça. Osvaldo Cruz ,86
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84 - Indicação nº 70 de 2026
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na rua Santa Cruz com rua Bento Viana - Bitaru .
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85 - Indicação nº 71 de 2026
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada recapeamento asfáltico da via pública Rua José Rangel de Almeida. Jóquei Clube nesta urbe.
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86 - Indicação nº 72 de 2026
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo da estrutura e tampa da boca de lobo na rua Osvaldo Eduardo, 296 - Bitaru.
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87 - Indicação nº 73 de 2026
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a capinação e a coleta de lixo Av. Capitão-Mor Aguiar, 52
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88 - Indicação nº 74 de 2026
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a coleta de lixo na Rua Tiradentes, n° 593 e n° 595, bairro Parque Bitaru.
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89 - Indicação nº 75 de 2026
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo da estrutura e tampa da galeria na Rua Garanhuns com rua Maringá- Jd. Irmã Dolores
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90 - Indicação nº 76 de 2026
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo da estrutura e tampa da galeria na rua marquês de São Vicente, 556 - Bitaru.
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91 - Indicação nº 77 de 2026
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na Rua Marques de São Vicente, 1087 pq. bitaru.
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92 - Indicação nº 78 de 2026
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na rua Líbano, 51 - Bairro Japão.
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93 - Indicação nº 79 de 2026
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na Av João Francisco bensdorf - 1555, cidade náutica.
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94 - Indicação nº 80 de 2026
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo da estrutura e tampa da galeria na Rua Garanhuns com rua Maringá- Jd. Irmã Dolores.
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95 - Indicação nº 81 de 2026
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na rua marquês de São Vicente com rua Agostinho Pereira Pinto - Bitaru.
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96 - Indicação nº 82 de 2026
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na Rua Marques de São Vicente, 1087 pq. bitaru.
Matéria lida
97 - Indicação nº 83 de 2026
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a coleta de lixo na Rua Mascarenhas de Moraes, 930.
Matéria lida
98 - Indicação nº 84 de 2026
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo da estrutura e tampa da galeria na Rua Blumenau, 59 Catiapoã
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99 - Indicação nº 85 de 2026
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a capinação e limpeza do mato na Toda extensão da av. Francisco bensdorp - náutica 3.
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100 - Indicação nº 86 de 2026
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na Rua Hermenegildo leal Pacheco, 74 pq bitaru.
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101 - Indicação nº 87 de 2026
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a poda de árvore na Rua Antão de Moura, n° 319, bairro Parque Bitaru..
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102 - Indicação nº 88 de 2026
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a capinação e na Avenida Dom Pedro II, Cidade Naútica, São Vicente - SP
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103 - Indicação nº 89 de 2026
Autor: Diego Bagre
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados o serviço de tapa buraco na Rua Fernando Ferrari, na altura do n°254, no bairro do Jóquei Clube.
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104 - Indicação nº 90 de 2026
Autor: Diego Bagre
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados os serviços de manutenção e troca de tampa de bueiros, e os serviços de Hidrojato na Rua Vicente de Paulo Dale Coutinho na altura do n°568, no bairro da Cidade Náutica.
Matéria lida
105 - Indicação nº 91 de 2026
Autor: Diego Bagre
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados o serviço de desobstrução de bueiros e galerias com o caminhão Hidrojato, na Rua Tambaú na altura do n°135, no bairro da Cidade Náutica.
Matéria lida
106 - Indicação nº 92 de 2026
Autores:
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados o serviço de tapa buraco na Rua Frei Gaspar, na altura do n° 4535, no bairro da Cidade Náutica.
Matéria lida
107 - Indicação nº 93 de 2026
Autores:
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados o serviço de tapa buraco na Praça Tetsuo Yamauti, na altura do n° 113, no bairro da Cidade Náutica.
Matéria lida
108 - Indicação nº 94 de 2026
Autor: Diego Bagre
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados os serviços de manutenção e troca de tampa de bueiros na Rua Alice Machado de Azevedo na altura do n°865, no bairro da Cidade Náutica.
Matéria lida
109 - Indicação nº 95 de 2026
Autor: Diego Bagre
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, os serviços de manutenção no portão de entrada, manutenção no piso do parque, pintura na área interna e reforma da calçada, na Creche Tancredo Neves, no bairro da Vila Fátima.
Matéria lida
110 - Indicação nº 96 de 2026
Autor: Diego Bagre
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados os serviços de manutenção e troca de tampa de bueiros na Av. Mal. Juarez Távora na altura do n°419, no bairro da Cidade Náutica.
Matéria lida
111 - Indicação nº 97 de 2026
Autores:
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, o serviço de desobstrução de bueiros e galerias com o caminhão hidrojato, na Rua Praça Nossa Senhora Aparecida na altura do n°219, no bairro Vila Fátima.
Matéria lida
112 - Indicação nº 98 de 2026
Autor: Tiago Peretto
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, Serviço de Manutenção e Reparos na ESF Esplanada dos Barreiros, localizada na Avenida Brasil, s/n - Esplanada dos Barreiros
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113 - Indicação nº 99 de 2026
Autor: Tiago Peretto
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, Serviço de Manutenção e Reparos na ESF Parque São Vicente, localizada na Praça Dom Pedro I, s/n - Parque São Vicente.
Matéria lida
114 - Indicação nº 100 de 2026
Autor: Tiago Peretto
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Poda de exemplar arbóreo, localizado na R. Cel. Silva Telles, 640 - Parque São Vicente.
Matéria lida
115 - Indicação nº 101 de 2026
Autor: Tiago Peretto
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal que, por intermédio da secretaria competente, oficie à SABESP para que sejam realizados os serviços de desobstrução e drenagem da rede de esgoto localizada na R. Rio Reno, 596 - Vila Margarida.
Matéria lida
116 - Indicação nº 102 de 2026
Autor: Tiago Peretto
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de remoção de árvore, sito à R. Guarany, 376 - Parque São Vicente.
Matéria lida
117 - Indicação nº 103 de 2026
Autor: Tiago Peretto
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Desobstrução de galerias e Hidrojato, sito a R. Rio Reno, 645 - Vila Margarida.
Matéria lida
118 - Indicação nº 104 de 2026
Autor: Tiago Peretto
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Tapa Buracos, sito o trecho da R. Gilberto Esteves Martins, 526 - Jardim Rio Branco.
Matéria lida
119 - Indicação nº 105 de 2026
Autor: Tiago Peretto
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de reconstrução de meio-fio e boca de lobo, sito à Praça Nossa Sra. das Graças, 195 - Vila Valença.
Matéria lida
120 - Indicação nº 106 de 2026
Autor: Tiago Peretto
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Desobstrução de galerias e Hidrojato, sito a R. Cuiabá, 808 - Vila Nossa Sra. de Fatima.
Matéria lida
121 - Indicação nº 107 de 2026
Autor: Tiago Peretto
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Desobstrução de galerias e Hidrojato, sito a R. Cuiabá, cruzamento com Rua Curaçao - Vila Nossa Sra. de Fatima.
Matéria lida
122 - Indicação nº 108 de 2026
Autor: Tiago Peretto
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de galeria e hidrojato, sito R. Carlos Zindel, 509 - Parque Bitaru.
Matéria lida
123 - Indicação nº 109 de 2026
Autor: Tiago Peretto
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de galeria e hidrojato, sito à R. Cidade de Santos, 348 - Vila Margarida.
Matéria lida
124 - Indicação nº 110 de 2026
Autor: Tiago Peretto
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que realize o Serviço de Pintura de faixas para pedestres e demais sinalizações de solo, sito a R. Vale do Rio Pó, 627, cruzamento com R. Mascarenhas de Moraes - Vila Margarida.
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125 - Indicação nº 111 de 2026
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de desobstrução dos bueiros com caminhão hidrojato em toda extensão da Rua Freitas Guimarães no Bairro do Itararé.
Matéria lida
126 - Indicação nº 112 de 2026
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua da Constituição, no Bairro do Itararé
Matéria lida
127 - Indicação nº 113 de 2026
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato na Rua Papa João XXIII, na lateral da Unidade da ESF no Bairro do Japuí.
Matéria lida
128 - Indicação nº 114 de 2026
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de desobstrução de bueiros com caminhão hidrojato e instalação das tampas na Rua Caetano Cardamone no cruzamento com a Rua Antônio Fernandes no Bairro Japuí.
Matéria lida
129 - Indicação nº 115 de 2026
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de serviço de sinalização de solo em toda extensão do Bairro do Japuí.
Matéria lida
130 - Indicação nº 116 de 2026
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de zeladoria e manutenção periódica, na Praça Álvaro Trevisan no bairro Japuí.
Matéria lida
131 - Indicação nº 117 de 2026
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de tapa buraco na Rua Campos Sales defronte ao número 429 no Bairro Centro.
Matéria lida
132 - Indicação nº 118 de 2026
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de tapa buraco na Rua Benjamin Constant, defronte ao número 150 no Bairro Centro.
Matéria lida
133 - Indicação nº 119 de 2026
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o recapeamento asfáltico na Rua Padre Anchieta no trecho entre a Rua José Bonifácio e a Praça 22 de Janeiro, no bairro Centro.
Matéria lida
134 - Indicação nº 120 de 2026
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a poda e verificação da situação biológica da árvore situada na Av. Antônio Emmerich defronte número 90, no Bairro Vila Valença.
Matéria lida
135 - Indicação nº 121 de 2026
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
I N D I C O ao Sr Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno que, por intermédio da Secretaria responsável, promova a pintura da sinalização de solo da Rua Dom Lara com a Rua Pedro Alvares Cabral, no Bairro Vila Valença.
Matéria lida
136 - Indicação nº 122 de 2026
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Dom Lara, no Bairro Vila Valença.
Matéria lida
137 - Indicação nº 123 de 2026
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal nos termos do Regimento Interno, serviço de zeladoria e manutenção periodica, na Praça Pindorama no Bairro Beira Mar.
Matéria lida
138 - Indicação nº 124 de 2026
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, envio de equipe de calceteiros para consertar o desnivelamento do sextavado em toda extensão da Rua Rio de Janeiro, no bairro Jardim Independência.
Matéria lida
139 - Indicação nº 125 de 2026
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de pintura de faixa de pedestre na Praça 23 de maio, número 265, no Bairro Parque Bitarú, defronte a U.E. República de Portugal.
Matéria lida
140 - Indicação nº 126 de 2026
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Avenida Capitão Luís Antônio Pimenta, no Bairro Parque Bitarú.
Matéria lida
141 - Indicação nº 127 de 2026
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, envio de equipe de calceteiros para consertar o desnivelamento do sextavado na Rua Bento Viana, entre a Avenida Capitão Luís Pimenta Mor Aguiar e a Rua do Colégio, no Bairro Parque Bitarú.
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142 - Indicação nº 128 de 2026
Autor: Wagner Cabeça
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, proceda com o serviço de limpeza do canal e aplicação de inseticida e larvicida localizado na Avenida Professor José de Almeida Pinheiro Júnior no bairro do Humaitá.
Matéria lida
143 - Indicação nº 129 de 2026
Autor: Wagner Cabeça
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, proceda com a aplicação de larvicida e outras providências no canal que divide os bairros Humaita e Continental
Matéria lida
144 - Indicação nº 130 de 2026
Autor: Wagner Cabeça
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, proceda com a limpeza do canal localizado na Avenida Cellula Matter no bairro Parque Continental
Matéria lida
145 - Indicação nº 131 de 2026
Autor: Wagner Cabeça
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, proceda com a poda de árvore na Avenida Cellula Matter no bairro Parque Continental na altura do número 1186 esquina com a Rua 17.
Matéria lida
146 - Indicação nº 132 de 2026
Autor: Wagner Cabeça
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, proceda com o serviço de hidrojato em toda extensão da Rua Antônio Pacífico em frente à Igreja Batista Peniel no bairro do Humaitá número 408.
Matéria lida
147 - Indicação nº 133 de 2026
Autor: Wagner Cabeça
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, proceda com o serviço de hidrojato na Rua Professor Anuar Frayha no bairro do Humaitá, próximo à Praça 12
Matéria lida
148 - Indicação nº 134 de 2026
Autor: Wagner Cabeça
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, proceda com o de sinalização de solo na lombada localizada na Rua 39 do Parque Continental
Matéria lida
149 - Indicação nº 135 de 2026
Autor: Wagner Cabeça
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, proceda com o de sinalização de solo na lombada localizada na Rua Santa Clara (29) no Parque Continental
Matéria lida
150 - Indicação nº 136 de 2026
Autor: Wagner Cabeça
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, proceda com a poda de árvore localizada na Rua 02 no bairro do Humaitá em frente ao número 509
Matéria lida
151 - Indicação nº 137 de 2026
Autor: Wagner Cabeça
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, proceda com o serviço de poda de árvore na Rua 26 número 1343 no bairro do Humaitá
Matéria lida
152 - Indicação nº 138 de 2026
Autor: Wagner Cabeça
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, proceda com o serviço de instalação de placa para estacionamento de van escolar e faixa de pedestres na entrada/saída dos alunos da Amei Humaitá (Luis Fernando Veríssimo) localizada no bairro Humaitá Rua Cremiro Azevedo número 120.
Matéria lida
153 - Indicação nº 139 de 2026
Autor: Edivaldo da Autoescola
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que junto com a secretaria competente, realize estudos de viabilidade de instalação de chuveirinhos (duchas) na Praia dos Milionários (Praia Pet).
Matéria lida
154 - Indicação nº 140 de 2026
Autor: Edivaldo da Autoescola
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que seja realizada a retirada de resíduos na Av. Marcolino Xavier de Carvalho n.° 241 - Conj. Res. Tancredo Neves.
Matéria lida
155 - Indicação nº 141 de 2026
Autor: Edivaldo da Autoescola
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que seja realizada a retirada de resíduos na Rua Luiz Meireles esquina com a Gaspar Lourenço n.° 163, no Conj. Res. Tancredo Neves.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Tiago Peretto
Assume a presidência o Sr. Vereador Adilson da Farmácia.

2 - Diego Bagre

3 - Jhony Sasaki

4 - Edivaldo da Autoescola

5 - Dr. Marco Antonelli

6 - Dercinho Negão do Caminhão
Reassume a presidência o Sr. Vereador Wagner Cabeça.

7 - Marcos Vinícius Cocão

8 - Jefferson Cezarolli

9 - Adilson da Farmácia

10 - Edinho Ferrugem

11 - Rodrigo Digão

12 - Benevan Souza




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson da Farmácia / União
Benevan Souza / Republicanos
Dercinho Negão do Caminhão / União
Diego Bagre / PODE
Dr. José Eduardo - Doca / PODE
Edivaldo da Autoescola / MDB
Jefferson Cezarolli / PODE
Jhony Sasaki / PODE
Marcos Vinícius Cocão / PSB
Rodrigo Digão / PSB
Tiago Peretto / União
Wagner Cabeça / União



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
Processo: 7/2026
Altera a redação da Lei Complementar n°1.220, que altera dispositivos da Lei Complementar n° 987, de 16 de março de 2020, altera pelas Leis Complementares n° 1020, de 23 de dezembro de 2020; n° 1057, de 7 julho de 2022; n° 1142, de 22 de dezembro de 2023 e n° 1181, de 16 de dezembro de 2024, que disciplina o ordenamento do uso e ocupação do solo do Município de São Vicente, e dá outras providências acrescentando.
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: O Sr. Vereador Dercinho Negão do Caminhão declarou seu voto.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2025
Autor: Tiago Peretto
Processo: 304/2025
Considera de utilidade pública o Instituto Transformando Vidas Maranata.
Aprovada por maioria absoluta
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
Processo: 309/2025
Considera de Utilidade Pública a Associação Cabe No Meu Pé.
Aprovada por maioria absoluta
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2025
Autor: Fernando Paulino
Processo: 226/2025
Altera a denominação da "Medalha Brigadeiro Rafael Tobias de Aguiar", instituída pelo Decreto Legislativo nº 14/05 e modificada pelo Decreto Legislativo nº 13/13, para "Medalha Guarda Civil Municipal Alexsandro Lima do Nascimento”.
Aprovada por quórum qualificado
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2025
Autor: Fernando Paulino
Processo: 227/2025
Concede ao Canil da Guarda Civil Municipal de São Vicente uma placa comemorativa de seus 20 anos de existência.
Aprovada por quórum qualificado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2025
  • Adilson da Farmácia - Sim
  • Benevan Souza - Sim
  • Dercinho Negão do Caminhão - Sim
  • Diego Bagre - Sim
  • Dr. José Eduardo - Doca - Sim
  • Edivaldo da Autoescola - Sim
  • Jefferson Cezarolli - Sim
  • Jhony Sasaki - Não Votou
  • Marcos Vinícius Cocão - Sim
  • Rodrigo Digão - Não Votou
  • Tiago Peretto - Sim
  • Wagner Cabeça - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2025
  • Adilson da Farmácia - Sim
  • Benevan Souza - Sim
  • Dercinho Negão do Caminhão - Sim
  • Diego Bagre - Sim
  • Dr. José Eduardo - Doca - Sim
  • Edivaldo da Autoescola - Sim
  • Jefferson Cezarolli - Sim
  • Jhony Sasaki - Não Votou
  • Marcos Vinícius Cocão - Sim
  • Rodrigo Digão - Não Votou
  • Tiago Peretto - Sim
  • Wagner Cabeça - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2025
  • Adilson da Farmácia - Sim
  • Benevan Souza - Sim
  • Dercinho Negão do Caminhão - Sim
  • Diego Bagre - Sim
  • Dr. José Eduardo - Doca - Sim
  • Edivaldo da Autoescola - Sim
  • Jefferson Cezarolli - Sim
  • Jhony Sasaki - Não Votou
  • Marcos Vinícius Cocão - Sim
  • Rodrigo Digão - Não Votou
  • Tiago Peretto - Sim
  • Wagner Cabeça - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2025
  • Adilson da Farmácia - Sim
  • Benevan Souza - Sim
  • Dercinho Negão do Caminhão - Sim
  • Diego Bagre - Sim
  • Dr. José Eduardo - Doca - Sim
  • Edivaldo da Autoescola - Sim
  • Jefferson Cezarolli - Sim
  • Jhony Sasaki - Não Votou
  • Marcos Vinícius Cocão - Sim
  • Rodrigo Digão - Não Votou
  • Tiago Peretto - Sim
  • Wagner Cabeça - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
  • Adilson da Farmácia - Sim
  • Benevan Souza - Sim
  • Dercinho Negão do Caminhão - Sim
  • Diego Bagre - Sim
  • Dr. José Eduardo - Doca - Sim
  • Edivaldo da Autoescola - Sim
  • Jefferson Cezarolli - Sim
  • Jhony Sasaki - Sim
  • Marcos Vinícius Cocão - Sim
  • Rodrigo Digão - Não Votou
  • Tiago Peretto - Sim
  • Wagner Cabeça - Sim



  • Considerações Finais

    O SR. PRESIDENTE – Com base no Art. 111 da Resolução N.º 59/15 – Regimento Interno, C O N V O C O Vs. Exas. para a Sessão Extraordinária a ser realizada logo após o encerramento da presente Sessão.