Matérias do Expediente (34ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Cria o programa "50+ em Atividade", destinado a incentivar a inserção e a manutenção de idosos no mercado de trabalho e dá outras providências

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp solicitando, em caráter de urgência, que realize a devida vistoria e os reparos necessários, com a maior brevidade possível, na Rua Doutor Marcelo Ribeiro Nogueira nº 161, antiga Rua 1 da Vila Ema, a fim de garantir a segurança e bem-estar da população.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de tapa-buraco, na Rua Alfio Benassi, n° 233- Nova São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de instalação de postes de iluminação pública na Rua Alfio Benassi, no trecho entre o n° 140 até a junção com a Rua Cândido Paulo Lie, Vila Nova São Vicente.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de limpeza, manutenção e hidrojateamento, para manutenção da rede de esgoto que está localizado na Rua Joaquim Guaraná de Santana, 438 - Esplanada dos Barreiros.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de instalação de câmeras de monitoramento na E.M.E.F Ana Lucia Almeida de Oliveira, localizada à Av. João Francisco Bensdorp, 201 - Cidade Náutica.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp solicitando urgentes providências para essa situação, evitando assim maiores transtornos.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à Concessionária Ecovias solicitando que tome as providências necessárias com relação à manutenção da iluminação da referida passarela.

Institui o dia Municipal de Combate à hipertensão arterial no município de São Vicente e dá outras providências.

Institui o programa de apoio aos cuidadores de cães e gatos - adote um protetor e dá outras providências

Institui o Dia Municipal da Alimentação e Combate à Fome em São Vicente e dá outras providências.

Manifesta apoio ao Conselho Municipal de Segurança Alimentar de São Vicente (CONSEA), reconhecendo a importância de seus esforços e parabenizando todos os seus integrantes pela dedicação e compromisso em promover a segurança alimentar e o combate à fome no Município

Manifesta apoio à Associação ANABRA Brasil, em nome de sua representante Regional, Sra. Fernanda Vasconcelos, como forma de agradecer e incentivar a continuidade das ações que têm feito a diferença na vida de tantas pessoas com nanismo, reafirmando o compromisso desta Casa Legislativa com a inclusão e os direitos de todos os cidadãos.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que a iluminação da Câmara e do Paço Municipal sejam pelas cores em tons verdes em homenagem ao Dia Mundial do Nanismo.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal solicitando que Sua Excelência e a Secretaria de Educação encaminhem respostas para os questionamentos a seguir.

1. Estudo de viabilidade técnica:
- A Secretaria Municipal de Educação realizou ou está realizando algum estudo de viabilidade técnica para a redução da carga horária das Auxiliares Operacionais de Educação no Município de São Vicente? Em caso afirmativo, fornecer detalhes do estudo e seus resultados preliminares.
2. Impactos financeiros e administrativos:
- Quais seriam os impactos financeiros e administrativos de uma eventual redução da carga horária desses profissionais? A Secretaria dispõe de uma análise sobre como isso poderia afetar o orçamento da educação e a organização das atividades escolares?


3. Adequação à legislação trabalhista:
- Existe algum entrave ou necessidade de adequação à legislação ou ao plano de cargos e salários dos servidores municipais que precise ser considerado p

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal solicitando que Sua Excelência e a Secretaria Municipal de Saúde encaminhem a esta Casa de Leis informações conforme especificado abaixo:

1. Quantidade total de ambulâncias disponíveis no município de São Vicente:
a) Detalhamento do número de ambulâncias em operação.
2. Dados técnicos sobre a conservação de cada ambulância:
a) Relatório técnico que descreva as condições de conservação, manutenção e uso de cada veículo.
3. Especificações técnicas de cada ambulância:
a) Informar os modelos, ano de fabricação, quilometragem atual e qualquer especificação técnica relevante (como motorização, tipo de combustível, etc.).

4. Classificação das ambulâncias quanto ao tipo de atendimento:
a) Quantas ambulâncias estão classificadas como UTI Móvel (Unidades de Terapia Intensiva), equipadas para atendimento de emergências graves?
b) Quantas ambulâncias são de remoção simples, utilizadas para transporte de paciente

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à Secretaria Estadual de Saúde solicitando que encaminhe a esta Casa informações conforme especificado a seguir:

1. Esclarecimentos sobre a ausência de equipe multidisciplinar:
- Confirmar se o Hospital Guilherme Álvaro deixou de disponibilizar uma equipe multidisciplinar especializada para o atendimento de crianças com fenda palatina e lábio leporino.
2. Motivos para a descontinuidade do serviço:
- Caso a informação seja procedente, detalhar as razões que levaram à interrupção do atendimento especializado e multidisciplinar para esses pacientes.
3. Medidas adotadas para garantir o atendimento a essas crianças:
- Informar quais são as ações ou alternativas que o hospital tem adotado para continuar oferecendo o suporte necessário a essas crianças e suas famílias.
4. Previsão para a retomada dos atendimentos especializados:
- Caso haja planejamento para a reestruturação ou retomada da equipe multidisciplinar, informar a previ

Institui incentivos à realização de competições e eventos paradesportivos, promovendo a inclusão e a valorização do esporte às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e dá outras providências.

Constituiu CEV para buscar recursos nas esferas federal e estadual visando aplica- los no desenvolvimento urbano e metropolitano de São Vicente

Acrescenta o art. 4º-A à Lei nº 3362-A, de 4 de setembro de 2015, que institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município.

Institui o Selo "Escola Antirracista" e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Eduardo Horvath de Oliveira..

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal solicitando que, junto com a secretaria competente, nos encaminhe esclarecimentos e cópias documentais acerca dos seguintes questionamentos:
1. Existe algum projeto para a instalação de redutores de velocidade, tais como lombada e sistema semafórico em frente à AMEI Rei Pelé, localizada na Avenida Jequié, no Samaritá?
2. Se sim, qual é a previsão da instalação desses redutores?
3. Se não, é possível a realização de um estudo prevendo a instalação de redutores de velocidade no local já que é um clamor da comunidade escolar que frequenta a unidade?

Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o Dia Municipal de Homenagem às Vítimas de Atos de Violência Baseada na Religião ou Crença.

Manifesta apoio ao PL nº 489/2023, do Sr. Deputado Estadual Paulo Correa Jr., que estabelece a proibição de instalação e manutenção de presídios, penitenciárias, Fundação Casa ou qualquer tipo de casa de detenção em municípios que sejam considerados de interesse turístico ou estâncias balneárias.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de sinalização de solo (lombofaixa) nos principais pontos da extensão da Av. Mota Lima, Vila Cascatinha.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de sinalização de solo (lombofaixa) em frente ao Colégio Privilégio na Av. Quintinio Bocaiuva, n° 685, Boa Vista.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de desobstrução das galerias pluviais e limpeza dos bueiros através do caminhão Hidroiato na Av. Marechal Deodoro, n° 267, Vila Valenca, Colégio Êxito.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de substituição de lâmpada do poste próximo da Av.
Antônio Emmerich, n° 1114, Vila São Jorge

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de podas de árvores no Monumento Oscar Niemeyer, localizado na Alameda Ari Barroso, Ilha Porchat

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a troca do filtro de água gelada, bebedouro, da ESF da Esplanada dos Barreiros, sito a R. G, s/n - Vila Margarida.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de bueiro e serviço de hidrojato, sito a Rua Blumenau, 174 - Catiapoã, São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de bueiro e serviço de hidrojato, sito a Avenida “A ” , ao lado do Campo do México 70 - México 70.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de bueiro e serviço de hidrojato, sito a R. Marginal Ponte Mar Pequeno, 59 - Vila Margarida.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de bueiro e serviço de hidrojato, R. Santana, 85 - Parque São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de bueiro e serviço de hidrojato, sito a R. Amadeu de Queirós, 643 - Vila Jockei Clube.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Poda de arvores, sito à Av. José Rosindo dos Santos Filho, 104 - Parque São Vicente, ao lado da Escola Estadual Profa Ma Dulce Mendes.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Tapa Buracos, sito Av. Mota Lima, 471 - Vila Cascatinha

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Reforço de pintura na Sinalização de solo, faixa de pedestres, sito, R. Mota Lima, cruzamento com a Rua Major Eugênio Terral, bairro Vila Cascatinha.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Guarani, próximo a residência de N. 1097 no bairro Parque São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua José Meireles, próximo as residências de N. 42A e 43 no bairro Parque Bitaru.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de 3 Galerias de Águas Pluviais na Rua Indaiatuba, esquina com a Rua Leonardo Nunes no bairro Parque São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Guarani, próximo a residência de N. 1110 no bairro Parque São Vicente.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de desassoreamento e limpeza do canal, localizado no Dique das Caixetas, no bairro Jockey Clube.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de desassoreamento e limpeza do canal, localizado no Dique das Caixetas, no bairro Jockey Clube.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca da iluminação atual, por iluminação de “LED”, em toda extensão da Rua Paraguassu, no bairro Jockey Clube.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca de lâmpadas, na Rua Paraguassu, em frente ao número 11, no bairro Jockey Clube

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o hidrojateamento e a limpeza das galerias pluviais localizadas na altura do número 331 da Rua Tupã, no Jardim Irmã Dolores.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a troca de lâmpada localizada no poste na Rua Elizeu Almeida Melo, altura do número 320, na Vila Ema.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buracos em frente ao número 589 da Rua Hernandes Xavier de Souza, no Parque das Bandeiras.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buracos em frente ao número 523 da Rua Adão Cardoso de Jesus, no Parque das Bandeiras.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buracos em frente ao número 351 da Rua Eduardo Cação, no Jardim Rio Branco.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de proteção no entorno da praça localizada na confluência da Rua Machado de Assis com a Avenida Lourival Moreira do Amaral, no Catarina de Moraes.