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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(34ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Expediente da Mesa
<p>MENSAGEM – Do Senhor Prefeito, encaminhando Projeto de Lei Complementar, que dispõe sobre parcelamento de débitos judiciais e extrajudiciais para com a Fazenda Pública Municipal e concede descontos sobre valores de muitas e juros relativos a tributos e multas de qualquer natureza, exceto multas de trânsito, para pagamento nas condições que especifica.</p> <p>MENSAGEM – Do Senhor Prefeito, encaminhando Projeto de Lei, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente.</p> <p>OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da Secretaria de Meio Ambiente, em atenção ao requerimento nº 246/24 de autoria do Sr. Vereador Jefferson Cezarolli.</p> <p>OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da Secretaria de Saúde, em atenção ao requerimento nº 265/24 de autoria do Sr. Vereador Jabá.</p> <p>OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da Secretaria de Mobilidade Urbana, em atenção ao requerimento nº 257/24 de autoria do Sr. Vereador Dercinho Negão do Caminhão.</p> <p>OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da Secretaria de Saúde, em atenção ao requerimento nº 256/24 de autoria do Sr. Vereador Dercinho Negão do Caminhão.</p>
Expediente dos Vereadores
<p>O SR. PRESIDENTE – As Mensagens serão encaminhadas às comissões competentes. As indicações serão encaminhadas ao Sr. Prefeito Municipal. Os projetos serão encaminhados às comissões competentes. </p> <p>Srs. Vereadores, encontram-se à disposição de Vossas Excelências, no sistema SAPL da Câmara Municipal de São Vicente, as Atas da 6ª a 32ª Sessão Ordinária, e as Atas da 4ª a 17ª Sessão Extraordinária, realizadas no período de 7 de março a 2 de outubro de 2024. Estão em discussão as Atas da 6ª a 32ª Sessão Ordinária e as Atas da 4ª a 17ª Sessão Extraordinária, realizadas no período de 7 de março a 2 de outubro de 2024. Por não sofrerem impugnação, as Atas estão aprovadas.</p>