1 - Projeto de Lei Ordinária nº 190 de 2024
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
Processo: 300/2024
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Cria o programa "50+ em Atividade", destinado a incentivar a inserção e a manutenção de idosos no mercado de trabalho e dá outras providências
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Matéria lida
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2 - Requerimento nº 278 de 2024
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
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R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp solicitando, em caráter de urgência, que realize a devida vistoria e os reparos necessários, com a maior brevidade possível, na Rua Doutor Marcelo Ribeiro Nogueira nº 161, antiga Rua 1 da Vila Ema, a fim de garantir a segurança e bem-estar da população.
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Aprovada por maioria simples
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3 - Indicação nº 2909 de 2024
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de tapa-buraco, na Rua Alfio Benassi, n° 233- Nova São Vicente.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 2910 de 2024
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de instalação de postes de iluminação pública na Rua Alfio Benassi, no trecho entre o n° 140 até a junção com a Rua Cândido Paulo Lie, Vila Nova São Vicente.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 2911 de 2024
Autor: Prof. Thiago Alexandre
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INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de limpeza, manutenção e hidrojateamento, para manutenção da rede de esgoto que está localizado na Rua Joaquim Guaraná de Santana, 438 - Esplanada dos Barreiros.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 2912 de 2024
Autor: Prof. Thiago Alexandre
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INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de instalação de câmeras de monitoramento na E.M.E.F Ana Lucia Almeida de Oliveira, localizada à Av. João Francisco Bensdorp, 201 - Cidade Náutica.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 279 de 2024
Autor: Prof. Thiago Alexandre
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R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp solicitando urgentes providências para essa situação, evitando assim maiores transtornos.
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Aprovada por maioria simples
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8 - Requerimento nº 280 de 2024
Autor: Prof. Thiago Alexandre
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R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à Concessionária Ecovias solicitando que tome as providências necessárias com relação à manutenção da iluminação da referida passarela.
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Aprovada por maioria simples
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2024
Autor: Dr Palmieri
Processo: 301/2024
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Institui o dia Municipal de Combate à hipertensão arterial no município de São Vicente e dá outras providências.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 192 de 2024
Autor: Dr Palmieri
Processo: 302/2024
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Institui o programa de apoio aos cuidadores de cães e gatos - adote um protetor e dá outras providências
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Matéria lida
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2024
Autor: Dr Palmieri
Processo: 303/2024
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Institui o Dia Municipal da Alimentação e Combate à Fome em São Vicente e dá outras providências.
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Matéria lida
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12 - Moção nº 17 de 2024
Autor: Dr Palmieri
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Manifesta apoio ao Conselho Municipal de Segurança Alimentar de São Vicente (CONSEA), reconhecendo a importância de seus esforços e parabenizando todos os seus integrantes pela dedicação e compromisso em promover a segurança alimentar e o combate à fome no Município
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Matéria lida
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13 - Moção nº 18 de 2024
Autor: Dr Palmieri
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Manifesta apoio à Associação ANABRA Brasil, em nome de sua representante Regional, Sra. Fernanda Vasconcelos, como forma de agradecer e incentivar a continuidade das ações que têm feito a diferença na vida de tantas pessoas com nanismo, reafirmando o compromisso desta Casa Legislativa com a inclusão e os direitos de todos os cidadãos.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 2913 de 2024
Autor: Dr Palmieri
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que a iluminação da Câmara e do Paço Municipal sejam pelas cores em tons verdes em homenagem ao Dia Mundial do Nanismo.
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Matéria lida
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15 - Requerimento nº 281 de 2024
Autor: Jailton Jatobá
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R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal solicitando que Sua Excelência e a Secretaria de Educação encaminhem respostas para os questionamentos a seguir.
1. Estudo de viabilidade técnica:
- A Secretaria Municipal de Educação realizou ou está realizando algum estudo de viabilidade técnica para a redução da carga horária das Auxiliares Operacionais de Educação no Município de São Vicente? Em caso afirmativo, fornecer detalhes do estudo e seus resultados preliminares.
2. Impactos financeiros e administrativos:
- Quais seriam os impactos financeiros e administrativos de uma eventual redução da carga horária desses profissionais? A Secretaria dispõe de uma análise sobre como isso poderia afetar o orçamento da educação e a organização das atividades escolares?
3. Adequação à legislação trabalhista:
- Existe algum entrave ou necessidade de adequação à legislação ou ao plano de cargos e salários dos servidores municipais que precise ser considerado p
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Aprovada por maioria simples
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16 - Requerimento nº 282 de 2024
Autor: Jailton Jatobá
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R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal solicitando que Sua Excelência e a Secretaria Municipal de Saúde encaminhem a esta Casa de Leis informações conforme especificado abaixo:
1. Quantidade total de ambulâncias disponíveis no município de São Vicente:
a) Detalhamento do número de ambulâncias em operação.
2. Dados técnicos sobre a conservação de cada ambulância:
a) Relatório técnico que descreva as condições de conservação, manutenção e uso de cada veículo.
3. Especificações técnicas de cada ambulância:
a) Informar os modelos, ano de fabricação, quilometragem atual e qualquer especificação técnica relevante (como motorização, tipo de combustível, etc.).
4. Classificação das ambulâncias quanto ao tipo de atendimento:
a) Quantas ambulâncias estão classificadas como UTI Móvel (Unidades de Terapia Intensiva), equipadas para atendimento de emergências graves?
b) Quantas ambulâncias são de remoção simples, utilizadas para transporte de paciente
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Aprovada por maioria simples
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17 - Requerimento nº 283 de 2024
Autor: Jailton Jatobá
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R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à Secretaria Estadual de Saúde solicitando que encaminhe a esta Casa informações conforme especificado a seguir:
1. Esclarecimentos sobre a ausência de equipe multidisciplinar:
- Confirmar se o Hospital Guilherme Álvaro deixou de disponibilizar uma equipe multidisciplinar especializada para o atendimento de crianças com fenda palatina e lábio leporino.
2. Motivos para a descontinuidade do serviço:
- Caso a informação seja procedente, detalhar as razões que levaram à interrupção do atendimento especializado e multidisciplinar para esses pacientes.
3. Medidas adotadas para garantir o atendimento a essas crianças:
- Informar quais são as ações ou alternativas que o hospital tem adotado para continuar oferecendo o suporte necessário a essas crianças e suas famílias.
4. Previsão para a retomada dos atendimentos especializados:
- Caso haja planejamento para a reestruturação ou retomada da equipe multidisciplinar, informar a previ
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Aprovada por maioria simples
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 2024
Autor: Alfredo Moura
Processo: 304/2024
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Institui incentivos à realização de competições e eventos paradesportivos, promovendo a inclusão e a valorização do esporte às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e dá outras providências.
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Matéria lida
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19 - Projeto de Resolução nº 20 de 2024
Autor: Alfredo Moura
Processo: 305/2024
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Constituiu CEV para buscar recursos nas esferas federal e estadual visando aplica- los no desenvolvimento urbano e metropolitano de São Vicente
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Matéria lida
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20 - Projeto de Lei Ordinária nº 195 de 2024
Autor: Jefferson Cezarolli
Processo: 306/2024
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Acrescenta o art. 4º-A à Lei nº 3362-A, de 4 de setembro de 2015, que institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município.
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Matéria lida
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21 - Projeto de Lei Ordinária nº 196 de 2024
Autor: Jefferson Cezarolli
Processo: 307/2024
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Institui o Selo "Escola Antirracista" e dá outras providências.
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Matéria lida
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22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2024
Autor: Jefferson Cezarolli
Processo: 308/2024
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Concede Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Eduardo Horvath de Oliveira..
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Matéria lida
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23 - Requerimento nº 284 de 2024
Autor: Higor Ferreira
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R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal solicitando que, junto com a secretaria competente, nos encaminhe esclarecimentos e cópias documentais acerca dos seguintes questionamentos:
1. Existe algum projeto para a instalação de redutores de velocidade, tais como lombada e sistema semafórico em frente à AMEI Rei Pelé, localizada na Avenida Jequié, no Samaritá?
2. Se sim, qual é a previsão da instalação desses redutores?
3. Se não, é possível a realização de um estudo prevendo a instalação de redutores de velocidade no local já que é um clamor da comunidade escolar que frequenta a unidade?
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Aprovada por maioria simples
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24 - Projeto de Lei Ordinária nº 197 de 2024
Autor: Benevan Souza
Processo: 309/2024
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Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o Dia Municipal de Homenagem às Vítimas de Atos de Violência Baseada na Religião ou Crença.
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Matéria lida
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25 - Moção nº 19 de 2024
Autor: Adilson da Farmácia
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Manifesta apoio ao PL nº 489/2023, do Sr. Deputado Estadual Paulo Correa Jr., que estabelece a proibição de instalação e manutenção de presídios, penitenciárias, Fundação Casa ou qualquer tipo de casa de detenção em municípios que sejam considerados de interesse turístico ou estâncias balneárias.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 2914 de 2024
Autor: Adilson da Farmácia
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de sinalização de solo (lombofaixa) nos principais pontos da extensão da Av. Mota Lima, Vila Cascatinha.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 2915 de 2024
Autor: Adilson da Farmácia
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de sinalização de solo (lombofaixa) em frente ao Colégio Privilégio na Av. Quintinio Bocaiuva, n° 685, Boa Vista.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 2916 de 2024
Autor: Adilson da Farmácia
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de desobstrução das galerias pluviais e limpeza dos bueiros através do caminhão Hidroiato na Av. Marechal Deodoro, n° 267, Vila Valenca, Colégio Êxito.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 2917 de 2024
Autor: Adilson da Farmácia
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de substituição de lâmpada do poste próximo da Av.
Antônio Emmerich, n° 1114, Vila São Jorge
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 2918 de 2024
Autor: Adilson da Farmácia
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de podas de árvores no Monumento Oscar Niemeyer, localizado na Alameda Ari Barroso, Ilha Porchat
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 2919 de 2024
Autor: Tiago Peretto
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a troca do filtro de água gelada, bebedouro, da ESF da Esplanada dos Barreiros, sito a R. G, s/n - Vila Margarida.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 2920 de 2024
Autor: Tiago Peretto
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de bueiro e serviço de hidrojato, sito a Rua Blumenau, 174 - Catiapoã, São Vicente.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 2921 de 2024
Autor: Tiago Peretto
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de bueiro e serviço de hidrojato, sito a Avenida “A ” , ao lado do Campo do México 70 - México 70.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 2922 de 2024
Autor: Tiago Peretto
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de bueiro e serviço de hidrojato, sito a R. Marginal Ponte Mar Pequeno, 59 - Vila Margarida.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 2923 de 2024
Autor: Tiago Peretto
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de bueiro e serviço de hidrojato, R. Santana, 85 - Parque São Vicente.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 2924 de 2024
Autor: Tiago Peretto
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de bueiro e serviço de hidrojato, sito a R. Amadeu de Queirós, 643 - Vila Jockei Clube.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 2925 de 2024
Autor: Tiago Peretto
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Poda de arvores, sito à Av. José Rosindo dos Santos Filho, 104 - Parque São Vicente, ao lado da Escola Estadual Profa Ma Dulce Mendes.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 2926 de 2024
Autor: Tiago Peretto
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Tapa Buracos, sito Av. Mota Lima, 471 - Vila Cascatinha
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 2927 de 2024
Autor: Tiago Peretto
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Reforço de pintura na Sinalização de solo, faixa de pedestres, sito, R. Mota Lima, cruzamento com a Rua Major Eugênio Terral, bairro Vila Cascatinha.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 2928 de 2024
Autor: Jhony Sasaki
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Guarani, próximo a residência de N. 1097 no bairro Parque São Vicente.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 2929 de 2024
Autor: Jhony Sasaki
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua José Meireles, próximo as residências de N. 42A e 43 no bairro Parque Bitaru.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 2930 de 2024
Autor: Jhony Sasaki
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de 3 Galerias de Águas Pluviais na Rua Indaiatuba, esquina com a Rua Leonardo Nunes no bairro Parque São Vicente.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 2931 de 2024
Autor: Jhony Sasaki
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Guarani, próximo a residência de N. 1110 no bairro Parque São Vicente.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 2932 de 2024
Autor: Rodrigo Digão
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INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de desassoreamento e limpeza do canal, localizado no Dique das Caixetas, no bairro Jockey Clube.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 2933 de 2024
Autor: Rodrigo Digão
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INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de desassoreamento e limpeza do canal, localizado no Dique das Caixetas, no bairro Jockey Clube.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 2934 de 2024
Autor: Rodrigo Digão
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INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca da iluminação atual, por iluminação de “LED”, em toda extensão da Rua Paraguassu, no bairro Jockey Clube.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 2935 de 2024
Autor: Rodrigo Digão
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INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca de lâmpadas, na Rua Paraguassu, em frente ao número 11, no bairro Jockey Clube
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 2936 de 2024
Autor: Jefferson Cezarolli
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o hidrojateamento e a limpeza das galerias pluviais localizadas na altura do número 331 da Rua Tupã, no Jardim Irmã Dolores.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 2937 de 2024
Autor: Jefferson Cezarolli
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a troca de lâmpada localizada no poste na Rua Elizeu Almeida Melo, altura do número 320, na Vila Ema.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 2938 de 2024
Autor: Jefferson Cezarolli
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buracos em frente ao número 589 da Rua Hernandes Xavier de Souza, no Parque das Bandeiras.
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 2939 de 2024
Autor: Jefferson Cezarolli
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buracos em frente ao número 523 da Rua Adão Cardoso de Jesus, no Parque das Bandeiras.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 2940 de 2024
Autor: Jefferson Cezarolli
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buracos em frente ao número 351 da Rua Eduardo Cação, no Jardim Rio Branco.
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 2941 de 2024
Autor: Higor Ferreira
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de proteção no entorno da praça localizada na confluência da Rua Machado de Assis com a Avenida Lourival Moreira do Amaral, no Catarina de Moraes.
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Matéria lida
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