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REQ 4/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal para que, junto com a secretaria competente, responda ao seguinte: 1. Existe alguma previsão para a realização de obras na ciclovia, levando-se em consideração as demandas e a urgência apontadas anteriormente? 2. Existe um orçamento designado para as obras de manutenção na ciclovia? Em caso afirmativo, qual é o montante destinado a essa finalidade? 3. Podemos ter acesso aos relatórios técnicos que embasam as decisões relacionadas à ciclovia, a fim de compreender melhor as análises realizadas pela prefeitura? 4. Qual é o posicionamento da prefeitura em relação ao incentivo à mobilidade sustentável na cidade e como a manutenção da ciclovia se encaixa nessa visão?

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:  Dercinho Negão do Caminhão
Localização Atual:  Chefe da Divisão Legislativa - CDL
Status:  Expediente da Mesa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2024
Última Ação:   OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da Secretaria de Mobilidade Urbana, em atenção ao requerimento nº 04/24 de autoria do Sr. Vereador Dercinho Negão do Caminhão.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 5/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as condolências desta Casa à família enlutada pelo falecimento de Guacimara Barbosa Ribeiro.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:  Higor Ferreira
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
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REQ 6/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis à Diretoria Eleita do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Santos – SINTRACOMOS, para o período de 2024/2028, com votos de que seja um bem-sucedido mandato.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:  Alfredo Moura
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
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REQ 7/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa ao Sr. Prefeito Kayo Amado e ao Secretário de Cultura Alexandre Rodrigues pelo espetáculo bem-sucedido da Encenação da Fundação da Vila de São Vicente 2024

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:  Alfredo Moura
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
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REQ 8/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Ministério da Saúde do Governo Federal solicitando a inclusão do Município de São Vicente no rol de cidades que receberão as doses de vacina da dengue para disponibilização à população.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:  Adilson da Farmácia
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
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REQ 9/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Capitania dos Portos do Estado de São Paulo solicitando maior fiscalização nas orlas das Praias do Gonzaguinha e dos Milionários, por conta do não cumprimento das leis em relação às motos aquáticas.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:  Adilson da Farmácia
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
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REQ 10/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à EMTU solicitando providências para que, após a roçagem das gramas da linha do VLT, também seja feita a recolha dos lixos em geral em toda sua extensão.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:  Adilson da Farmácia
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 11/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa ao Secretário de Turismo, Sr. Paulo Roberto Duarte Bonavides; ao Presidente do Ilha Porchat Clube, Sr. André Luiz de Jesus Pereira, o Duda; ao Secretário de Mobilidade Urbana, Sr. Alexandre Martins; ao Comandante do 39º BPM/I, Sr. Major PM Abreu; ao Secretário de Defesa e Ordem Social, Sr. Silvio Damaceno, e ao Comandante da Guarda Civil Municipal, Sr. Rubens Goes, pelo brilhante trabalho desempenhado na realização da reedição da festa “Mares do Sul".

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:  Jefferson Cezarolli
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Documentos Acessórios: 7
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REQ 12/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa ao Excelentíssimo Prefeito Kayo Amado, à Secretária de Saúde Michelle Santos e à Deputada Estadual Solange Freitas, por esta iniciativa louvável, que certamente trará benefícios duradouros para nossa comunidade

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:  Dercinho Negão do Caminhão
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
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REQ 13/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à EMTU e à Sancetur solicitando-lhes a realização de estudos para a possível mudança do local do ponto final da linha de ônibus, que atualmente está localizado em frente às residências dos moradores da Avenida Dr. Celso Santos, no bairro Gleba II.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:  Dercinho Negão do Caminhão
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Documentos Acessórios: 2
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REQ 14/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal para que, junto com a Secretaria competente, nos informe o seguinte: 1) Por quem foi interditado o Parque Ecológico Voturuá - Horto de São Vicente? Município ou Estado? 2) Em que pé está a análise do local? 3) Existe algum prazo de entrega e reabertura do local? 4) Existe a intenção de o Horto permanecer no mesmo local?

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:  Rodrigo Digão
Localização Atual:  Chefe da Divisão Legislativa - CDL
Status:  Expediente da Mesa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 2
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REQ 15/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp solicitando medidas imediatas para reparar o vazamento e restabelecer o funcionamento adequado do medidor de água do endereço acima citado.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:  Dercinho Negão do Caminhão
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 16/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp solicitando medidas imediatas para solucionar o problema da baixa pressão da água no endereço acima citado.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:  Dercinho Negão do Caminhão
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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REQ 17/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja fornecida informação sobre os motivos que levaram à retirada do hidrante, bem como se há planos para sua reinstalação ou para a implementação de medidas alternativas para garantir a segurança da população em caso de incêndios ou outras emergências.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:  Higor Ferreira
Localização Atual:  Executivo - ÀP
Status:  Para encaminhamento ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE Art. 86 - Compete ao Prefeito, além de outras atribuições previstas nesta Lei XXXIII - prestar à Câmara as informações solicitadas, dentro do prazo de 30 (trinta) dias; (Emenda n.º 86)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 18/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se a SABESP que faça em caráter de urgência a recuperação asfáltica no trecho que apresenta buracos ocasionados pela Obra de Ampliação de Água Potável na Rua Antônio Ribeiro Franco (Marginal do Parque das Bandeiras) do número 223 ao número 667 (viaduto na entrada para o bairro Gleba II).

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:  Higor Ferreira
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Texto Original

REQ 19/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se à Secretaria de Saúde de São Vicente com cópia ao SAMU solicitando a seguinte informação: Quantos atendimentos foram realizados em nosso Município, desde o início das operações através do Serviço de Atendimento Médico de urgência e emergência em duas rodas, Motolância

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:  Jabá Bezerra
Localização Atual:  Chefe da Divisão Legislativa - CDL
Status:  Expediente da Mesa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2024
Última Ação:   OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da Secretaria de Saúde, em atenção ao requerimento nº 19/24 de autoria do Sr. Vereador Jabá.

REQ 20/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie -se ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando através da Secretaria Municipal e do setor competente, esclarecimentos

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:  Higor Ferreira
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Texto Original

REQ 21/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie -se à Prefeitura Municipal (a qual deverá consultar a secretaria competente) solicitando esclarecimentos quanto às questões especificadas a seguir: 1. Por que apenas algumas placas possuem QR Codes facilmente acessíveis para a população? 2. Há possibilidade de verificação e correção imediata das placas de estacionamento rotativo que não possuem QR Code acessível, bem como daquelas que foram instaladas em alturas inadequadas? 3. Há estudos para a ampliação de campanhas de divulgação e orientação sobre o uso do aplicativo, garantindo que o material informativo seja acessível a todos os cidadãos, inclusive os idosos e pessoas com dificuldades tecnológicas? 4. Quais os canais de atendimento ao usuário disponíveis para auxiliar os cidadãos que enfrentarem dificuldades no uso do aplicativo?

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:  Dercinho Negão do Caminhão
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:

REQ 22/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, nos termos regimentais, seja oficiado à Prefeitura Municipal de São Vicente apresentando as congratulações desta Casa ao Sr. Prefeito Kayo Amado, extensivas aos demais membros da diretoria, desejando-lhe sucesso em sua gestão à Frente do CONDESB. .

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:  Adilson da Farmácia
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:

REQ 23/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, nos termos regimentais, seja oficiado ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo apresentando as congratulações desta Casa ao Sr. Presidente Renato Martins Costa, extensivas ao Sr. Vice-Presidente Antônio Roque Citadini e à Sra. Corregedora Cristiana de Castro Moraes.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:  Adilson da Farmácia
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:

REQ 24/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa à Deputada Estadual Solange Freitas como forma de expressar nosso apreço e reconhecimento por seus valiosos esforços em benefício de nossa cidade.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor:  Dercinho Negão do Caminhão
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Texto Original

REQ 25/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa informações sobre os seguintes questionamentos: 1) Qual a previsão para o recebimento das vacinas em nosso município? 2) Já existe um cronograma de prioridades para a aplicação da vacina? Se sim, justifique.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor:  Edinho Ferrugem
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Texto Original

REQ 26/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se a SABESP solicitando que faça em caráter de urgência reparos na Rua Rosinha Garcia Siqueira Viegas em frente ao número 900 no bairro Jardim Rio Branco.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor:  Jabá Bezerra
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Texto Original

REQ 27/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se a SABESP solicitando que faça em caráter de urgência reparos na Rua Rosinha Garcia Siqueira Viegas em frente ao número 146 no bairro Jardim Rio Branco.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor:  Jabá Bezerra
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Texto Original

REQ 28/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se a SABESP solicitando que faça em caráter de urgência a recuperação asfáltica na Rua José Fernandes em frente ao número 158 no bairro Jardim Rio Branco.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor:  Jabá Bezerra
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Texto Original

REQ 29/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à SABESP solicitando que faça em caráter de urgência reparos na Rua José Bonna Sobrinho em frente ao número 101 no bairro Jardim Rio Branco.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor:  Jabá Bezerra
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Texto Original

REQ 30/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se a SABESP solicitando que faça em caráter de urgência a recuperação asfáltica na Rua Bonna Sobrinho em frente ao número 93 no bairro Jardim Rio Branco.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor:  Jabá Bezerra
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Texto Original

REQ 31/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se a SABESP solicitando que faça em caráter de urgência o serviço de nivelamento de solo e a recuperação asfáltica na Rua lbrahim Abdalla Set el Banat com a Rua José Fernandes no bairro Jardim Rio Branco.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor:  Jabá Bezerra
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Texto Original

REQ 32/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando à Secretaria Municipal e ao setor competente, para que nos sejam fornecidos os seguintes esclarecimentos e cópias de documentos: 1. O município de São Vicente vem atendendo de forma satisfatória às ações propostas pelo Programa Saúde na Educação? 2. Quais são as principais medidas adotadas para garantir a efetividade das ações do programa em nossa cidade? 3. Qual o valor do repasse anual e de que forma esse valor é distribuído e aplicado nas ações do programa em São Vicente? 4. Como são avaliados os indicadores relacionados ao Programa Saúde na Educação em nosso município? 5. Quais são os critérios utilizados para mensurar o sucesso e a eficácia das ações do programa?

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor:  Higor Ferreira
Localização Atual:  Executivo - ÀP
Status:  Para encaminhamento ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2024
Última Ação:   LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE Art. 86 - Compete ao Prefeito, além de outras atribuições previstas nesta Lei XXXIII - prestar à Câmara as informações solicitadas, dentro do prazo de 30 (trinta) dias; (Emenda n.º 86)
Texto Original

REQ 33/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao 2º Batalhão de Infantaria Leve (2º BIL), na pessoa de seu comandante, Tenente-Coronel de Infantaria Leandro Castro de Góes Martins, apresentando-lhe as congratulações desta Casa pelo aniversário de 91 anos da instituição, a ser celebrado em 6 de março de 2024.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor:  Adilson da Farmácia
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Texto Original

REQ 34/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que nos sejam fornecidos os seguintes esclarecimentos e cópias de documentos: 1. Qual é o atual status do Contrato de Repasse 899416/2020 celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Regional para a reforma da quadra poliesportiva localizada na Avenida Brasil? 2. Por que as obras previstas neste contrato ainda não foram iniciadas? 3. Qual é o planejamento para o início e conclusão das obras de reforma da quadra poliesportiva? 4. Quais medidas estão sendo adotadas para garantir a manutenção do equipamento e a segurança dos usuários enquanto as obras não são realizadas? 5. Existe algum plano para a instalação de uma cobertura na quadra poliesportiva, a fim de possibilitar a prática esportiva mesmo em dias chuvosos?

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor:  Higor Ferreira
Localização Atual:  Executivo - ÀP
Status:  Para encaminhamento ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2024
Última Ação:   LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE Art. 86 - Compete ao Prefeito, além de outras atribuições previstas nesta Lei XXXIII - prestar à Câmara as informações solicitadas, dentro do prazo de 30 (trinta) dias; (Emenda n.º 86)
Texto Original

REQ 35/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Prefeito Kayo Amado, para que preste esclarecimento à população vicentina como segue: a) Quais medidas estão sendo tomadas para prevenir a proliferação do mosquito? b) Já foi solicitado ao Governo do Estado doses da Vacina Qdenga? c) O município tem buscado formas de adquirir doses das vacinas com recursos próprios ou parcerias com distribuidores?

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor:  Jhony Sasaki
Localização Atual:  Executivo - ÀP
Status:  Para encaminhamento ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2024
Última Ação:   LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE Art. 86 - Compete ao Prefeito, além de outras atribuições previstas nesta Lei XXXIII - prestar à Câmara as informações solicitadas, dentro do prazo de 30 (trinta) dias; (Emenda n.º 86)
Texto Original

REQ 36/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
R E Q U E I R O, em caráter de urgência, nos termos regimentais, oficie-se à Companhia de Habitação da Baixada Santista (COHAB Santista), solicitando que faça a limpeza, zeladoria, poda das árvores, roçagem e manutenção da área do antigo Posto Fortaleza, localizado na Av. Antônio Bernardo, no bairro Conjunto Residencial Humaitá, em São Vicente, respondendo também, de forma clara e detalhada, o seguinte questionamento: 1. Qual finalidade será destinada a essa área do antigo posto?

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor:  Castelinho
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Texto Original

REQ 37/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiada à Diocese de Santos apresentando os nossos pesares. R E Q U E I R O, ainda, seja respeitado 1 (um) minuto de silêncio em memória desse respeitado religioso de nossa cidade.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor:  Adilson da Farmácia
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Texto Original

REQ 38/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória da Sra. Elena Aparecida Alves Souza. R E Q U E I R O, ainda, nos termos regimentais, que a presente Sessão Ordinária seja inteiramente dedicada às homenagens e à memória da Sra. Elena Aparecida Alves Souza. R E Q U E I R O, por fim, que sejam transmitidas as condolências desta Câmara à família enlutada.

Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:  Jailton Jatobá
Resultado:  Aprovada por maioria simples
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Texto Original

REQ 39/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
nos termos regimentais que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1. Qual a previsão para abertura de contratação de mais médicos(as), enfermeiros(as) e profissionais especializados em saúde mental para criança e adolescente ? 2. Quais são as medidas atualmente em vigor para lidar com a criança e o adolescente que enfrentam problemas de saúde mental em nossa cidade? 3. Quais são os medicamentos atualmente disponíveis nos serviços de saúde da nossa cidade para o tratamento de condições de saúde psicossocial, como transtornos de ansiedade, depressão, transtorno bipolar, autismo, entre outros? 4 Quais são os procedimentos para garantir que os medicamentos prescritos sejam acessíveis e estejam disponíveis de forma consistente nas farmácias da nossa cidade?.

Apresentação: 14 de Março de 2024
Autor:  Tiago Peretto
Resultado:  Aprovada por maioria simples
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REQ 40/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie-se ao Sr. Roberto Rocha, diretor institucional do Jornal Vicentino, para transmitir as congratulações desta Casa de Leis pelos 40 anos de existência desse excelente meio de meio de comunicação.

Apresentação: 14 de Março de 2024
Autor:  Jailton Jatobá
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Texto Original

REQ 41/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a Secretaria Municipal e ao setor competente, os seguintes esclarecimentos: 1. Qual é o planejamento da administração municipal em relação à climatização das escolas e creches municipais diante da atual onda de calor e das previsões de temperaturas elevadas? 2. Existe algum programa específico para garantir que todas as escolas e creches municipais estejam devidamente equipadas com sistemas de ar condicionado ou ventiladores funcionais e adequados? 3. Quais medidas estão sendo tomadas para garantir a manutenção regular dos sistemas de climatização nas unidades educacionais, considerando que muitos ventiladores estão quebrados e sem manutenção? 4. Há um cronograma para a instalação ou reparo de sistemas de climatização nas escolas e creches que atualmente não possuem esse tipo de equipamento? 5. Como a Prefeitura está considerando os impactos do calor excessivo nas condições de aprendizado dos estu

Apresentação: 14 de Março de 2024
Autor:  Higor Ferreira
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Texto Original

REQ 42/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis ao Clube Soroptimista Internacional de São Vicente pelos 55 anos de sua fundação, completados no dia 20 de março, e pelo importante papel que desenvolve para meninas e mulheres na sociedade vicentina.

Apresentação: 14 de Março de 2024
Autor:  Alfredo Moura
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Texto Original

REQ 43/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Clube Soroptimista de São Vicente, representado pela presidente Teresa Mangiocca A. B. Camargo, apresentando as congratulações desta Casa a todas as mulheres pelo Dia da Mulher, celebrado em 8 de março, estendendo-se também à Vice-Prefeita e à presidente do Fundo Social de Solidariedade de São Vicente.

Apresentação: 14 de Março de 2024
Autor:  Alfredo Moura
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Texto Original

REQ 44/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa ao Sr. Prefeito Kayo Amado, por mais esta conquista em prol de nosso povo e de nossa história.

Apresentação: 14 de Março de 2024
Autor:  Dercinho Negão do Caminhão
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Texto Original

REQ 45/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se a Secretaria de Saúde de São Vicente que nos informe o seguinte: As motos foram inscritas no convênio do Ministério da Saúde? Estão vindo os repasses para a manutenção das motos? Qual o valor repassado por cada moto?

Apresentação: 14 de Março de 2024
Autor:  Jabá Bezerra
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Texto Original

REQ 46/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie-se ao Governador Tarcísio de Freitas e ao Secretario Estadual das Pessoas com Deficiência Marcos da Costa, solicitando-lhes que incluam o Poupa Tempo de São Vicente na emissão das Carteiras de Identificação das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

Apresentação: 14 de Março de 2024
Autor:  Jabá Bezerra
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Texto Original

REQ 47/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie-se ao Secretário Estadual de Direitos da Pessoa com Deficiência, Marcos Costa, solicitando-lhe que em parceria com a Prefeitura Municipal de São Vicente institua no município a Clínica Escola do autista.

Apresentação: 14 de Março de 2024
Autor:  Jabá Bezerra
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Texto Original

REQ 48/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie-se a SABESP solicitando que faça em caráter de urgência reparos visando estancar o vazamento de água na Rua Vitor Torquato dos Santos em frente ao número 621 no bairro Parque das Bandeiras

Apresentação: 14 de Março de 2024
Autor:  Jabá Bezerra
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Texto Original

REQ 49/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
R E Q U E I R O , nos termos regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal solicitando apoio do 2.° Batalhão de Infantaria Leve visando reforço no combate à proliferação do Aedes Aegypti e outras endemias

Apresentação: 14 de Março de 2024
Autor:  Jhony Sasaki
Resultado:  Aprovada por maioria simples
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REQ 50/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita prorrogação de prazo da CEV constituída pela Resolução n° 34/23 para acompanhar as obras de reurbanização e recuperação da Linha Vermelha.

Apresentação: 14 de Março de 2024
Autor:  Felipe Rominha
Resultado:  Aprovada por maioria simples
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REQ 51/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa a todas as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, em especial a Tenente Coronel Regiani Rocha Souza Pereira, com expedição de ofício de inteiro teor ao 6º Grupamento dos Bombeiros no litoral de SP.

Apresentação: 14 de Março de 2024
Autor:  Adilson da Farmácia
Resultado:  Aprovada por maioria simples
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REQ 52/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se às empresas de telefonia e telecomunicações Telefônica, Claro, Tim, Oi, Sky, Gironet e Estação de Engenharia de Telecomunicações, solicitando com brevidade o reparo e identificação de suas fiações, bem como a remoção dos fios excedentes.

Apresentação: 21 de Março de 2024
Autor:  Alfredo Moura
Resultado:  Aprovada por maioria simples
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REQ 53/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal solicitando que a GCM reforce a ronda ostensiva em nosso município, especialmente nos locais com maior vulnerabilidade, como os aqui expostos, a fim de coibir os casos de furtos aos equipamentos públicos.

Apresentação: 21 de Março de 2024
Autor:  Jhony Sasaki
Resultado:  Aprovada por maioria simples
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