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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Requerimento nº 14 de 2024

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2024

Número

14

Data de Apresentação

08/02/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

req_14.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal para que, junto com a Secretaria competente, nos informe o seguinte:
    1) Por quem foi interditado o Parque Ecológico Voturuá - Horto de São Vicente? Município ou Estado?
    2) Em que pé está a análise do local?
    3) Existe algum prazo de entrega e reabertura do local?
    4) Existe a intenção de o Horto permanecer no mesmo local?

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 8 de Fevereiro de 2024

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2024
    Documento: Nº 016/2024 - Ofício-AP
    Encaminhamos a V.Ex.ª cópia do Requerimento n.º 14/24, de autoria do Sr. Vereador Rodrigo Digão, aprovado na 2ª Sessão Ordinária realizada hoje, neste Legislativo.
    Data Anexação: 19 de Março de 2024
    Documento: Nº 035/2024 - Ofício Gabinete do Prefeito
    OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da Secretaria de Turismo, em atenção ao requerimento nº 14/24 de autoria do Sr. Rodrigo Digão.
    OpenAPI