Requerimento nº 9 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2024

Número

9

Data de Apresentação

01/02/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Capitania
    dos Portos do Estado de São Paulo solicitando maior fiscalização nas orlas das
    Praias do Gonzaguinha e dos Milionários, por conta do não cumprimento das
    leis em relação às motos aquáticas.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 1 de Fevereiro de 2024

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 9 de Abril de 2024
    Documento: Nº 016/2024 - Ofício - Expediente Mesa
    OFÍCIO - Do Senhor Marcus André de Souza e Silva, Capitão de Mar e Guerra da Marinha, em atenção ao requerimento n.º 9/24; do Sr. Vereador Adilson da Farmácia