Requerimento nº 32 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
32
Data de Apresentação
29/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando à Secretaria Municipal e ao setor competente, para que nos sejam fornecidos os seguintes esclarecimentos e cópias de documentos:
1. O município de São Vicente vem atendendo de forma satisfatória às ações propostas pelo Programa Saúde na Educação?
2. Quais são as principais medidas adotadas para garantir a efetividade das ações do programa em nossa cidade?
3. Qual o valor do repasse anual e de que forma esse valor é distribuído e aplicado nas ações do programa em São Vicente?
4. Como são avaliados os indicadores relacionados ao Programa Saúde na Educação em nosso município?
5. Quais são os critérios utilizados para mensurar o sucesso e a eficácia das ações do programa?
1. O município de São Vicente vem atendendo de forma satisfatória às ações propostas pelo Programa Saúde na Educação?
2. Quais são as principais medidas adotadas para garantir a efetividade das ações do programa em nossa cidade?
3. Qual o valor do repasse anual e de que forma esse valor é distribuído e aplicado nas ações do programa em São Vicente?
4. Como são avaliados os indicadores relacionados ao Programa Saúde na Educação em nosso município?
5. Quais são os critérios utilizados para mensurar o sucesso e a eficácia das ações do programa?
Indexação
Observação
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE
Art. 86 - Compete ao Prefeito, além de outras atribuições previstas nesta Lei
XXXIII - prestar à Câmara as informações solicitadas, dentro do prazo de 30 (trinta)
dias; (Emenda n.º 86)
Art. 86 - Compete ao Prefeito, além de outras atribuições previstas nesta Lei
XXXIII - prestar à Câmara as informações solicitadas, dentro do prazo de 30 (trinta)
dias; (Emenda n.º 86)
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 8 de Março de 2024
Documento: Nº 034/2024 - Ofício-AP
Encaminhamos a V.Ex.ª cópia do Requerimento n.º 32/24, de autoria do Sr. Vereador Higor Ferreira, aprovado na 5ª Sessão Ordinária
Data Anexação: 26 de Março de 2024
Documento: Nº 044/2024 - Ofício Gabinete do Prefeito
OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da Secretaria da Saúde, em atenção ao requerimento nº 32/24 de autoria do Sr. Vereador Higor Ferreira
Documento: Nº 034/2024 - Ofício-AP
Encaminhamos a V.Ex.ª cópia do Requerimento n.º 32/24, de autoria do Sr. Vereador Higor Ferreira, aprovado na 5ª Sessão Ordinária
Data Anexação: 26 de Março de 2024
Documento: Nº 044/2024 - Ofício Gabinete do Prefeito
OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da Secretaria da Saúde, em atenção ao requerimento nº 32/24 de autoria do Sr. Vereador Higor Ferreira