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Institui o Programa Talentos Vicentinos.

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José – Santa Casa de São Vicente.

Denomina Emily Guedert de Araújo a Rua Projetada “D”, Símbolo 2345, no Conjunto Residencial Tancredo Neves III, no bairro Cidade Náutica.

Denomina Gregório Molero Martins a Via Marginal à Rodovia dos Imigrantes (Símbolo 2342), com início na Av. Marcolino Xavier de Carvalho e término na Margem do Rio Casqueiro, no bairro Conjunto Residencial Tancredo Neves.

Denomina Prof.ª Idalina Apparecida Cotrin Appes a Rua J – Símbolo 3022, no bairro Jardim Irmã Dolores.

Dispõe sobre o sorteio de prêmios como meio auxiliar na fiscalização e arrecadação do IPTU na forma que especifica, e dá outras providências.

Denomina Aloysio Tele de Melo a Rua Projetada A (Símbolo 2341), com início na Rua Manoel Sierra Perez e término na Rua Luiz Meirelles de Araújo, no bairro Cidade Náutica.

Denomina Áureo Rodrigues a Rua Projetada “B” – Símbolo 2343, localizada no Conjunto Residencial Tancredo Neves, no bairro Cidade Náutica.

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o Dia do Médico, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de outubro.

Denomina Salvador Cláudio da Costa a Rua Edemar Marques Almeida, antiga Rua 50 – Símbolo 3001, no bairro Jd. Irmã Dolores

Institui o programa “Parada Cidadã”, no Município de São Vicente.

Altera o parágrafo único do art. 5.º da Lei n.º 3652-A, de 23 de agosto de 2017.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de grades protetoras em volta de piscinas e dá outras providências

Autoriza a realização de concurso pela Prefeitura Municipal de São Vicente para selecionar um munícipe que personificará a Índia Bartira, na Encenação da Fundação da Vila de São Vicente

Obriga os mercados, supermercados, hipermercados e estabelecimentos similares a dispor de espaço único, específico e de destaque para os alimentos destinados a pessoas com diabetes, hipertensão e doença celíaca e àquelas que sofrem com a intolerância à lactose.

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o Novembro Negro” e dá outras providências.

Institui e inclui, no Calendário Oficial do Município a “Semana do Hip Hop”, de 5 a 12 de novembro, e o “Dia do Movimento Cultural do Hip Hop”, em 12 de novembro

Dispõe sobre a prática de esportes nas praias do Município.

Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município de São Vicente para o exercício de 2018, e dá outras providências.

Institui o Programa Parque Para Todos no Município de São Vicente

Cria o programa Jovem Cidadão Vicentino.

Altera redação de dispositivos da Lei n.º 2031-A, de 3.8.08, que fixa subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito Municipal, dos Secretários Municipais e dá outras providências.

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município, o Dia Municipal da Ação Inter-Religiosa.

Considera de Utilidade Pública a Associação Filhos de Aruanda.

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o Dia do Santo Padre André de Soveral

Denomina Wester Vieira Rodrigues Arruda a Rua Mecanizada 9128 do Conjunto Habitacional localizado entre os bairros Jardim Samaritá e Jardim Rio Negro.

Denomina Neide do Carmo Alves a Rua Mecanizada 9129 do Conjunto Habitacional localizado entre os bairros Vila Samaritá e Jardim Rio Negro.

Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município, o Dia do Protetor de Animais, a ser comemorado, anualmente, no dia 4 de outubro

Declara a Associação Cultural e Religiosa Inzo Mametu Matamba Ria Congo Morunzambe de Utilidade Pública, em reconhecimento a seu trabalho em nossa cidade

Autoriza o Poder Executivo inserir boleto bancário no carnê do IPTU para contribuição voluntária destinada ao Fundo Municipal de Proteção Animal - FUMPA.

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente.

Redenomina Salvador Cláudio da Costa a Rua Edemar Marques Almeida, antiga Rua 50 – Símbolo 3001, no bairro Jd. Irmã Dolores.

Denomina Abelardo Rodrigues dos Santos a Rua 51, Símbolo 279, no bairro Humaitá.

Acrescenta o parágrafo único ao art. 1.º da Lei n.º 1860-A, de 30 de março de 2007, que institui no âmbito do serviço de transporte coletivo de passageiros na modalidade lotação o Programa denominado “Domingo Legal”.

Dispõe sobre a criação do Projeto Cão e Gato Comunitários, que estabelece normas para a permanência de cães e gatos em vias públicas e dá outras providências

Altera a redação da ementa e do art. 1.º da Lei n.º 3582-A, de 18 de maio de 2017.

Altera a ementa e dispositivos do Decreto-legislativo n.º 1, de 14 de fevereiro de 2008, que institui a Medalha Ana Pimentel.

Constitui CEV para tratar junto à Prefeitura, ao Governo do Estado de São Paulo, da parceria entre o Memorial da América Latina e o Município de São Vicente.

Constitui CEV para tratar junto à Prefeitura, ao Governo do Estado e à Secretaria de Gestão Pública do Estado da implantação do Poupatempo e do Detran em São Vicente.

Constitui CEV para implantação de projeto de características similares ao JEPOM, no Município.

Constitui CEV para implantação de projeto de características similares ao JEPOM, no Município.

Constitui CEV para tratar, junto às autoridades dos Governos Estadual e Federal, da liberação de recursos para o aprimoramento do sistema de câmera de monitoramento.

Constitui Comissão Especial de Vereadores para tratar de revitalização do Portinho da Gleba 2.

Constitui Comissão Especial de Vereadores para tratar da viabilidade de implantação de um Polo Universitário da UNIBR na Área Continental.

Constitui Comissão Especial de Vereadores para tratar da implementação de projeto de Ecoturismo nas Cachoeiras de Paratinga.

Dispõe sobre a instalação de lixeiras para coleta seletiva de lixo nas escolas públicas municipais, e dá outras providências.

Constitui CEV a fim de acompanhar, pelo prazo de cento e oitenta dias, junto aos órgãos competentes, a elaboração do Projeto de Lei Complementar que institui o Código de Posturas Municipais.

Constitui CEV para tratar, junto aos Deputados Federais, da apresentação de Emendas ao Orçamento da União, visando à destinação de recursos a serem aplicados nas áreas básicas de atendimento à população de São Vicente.

Constitui CEV para buscar soluções para o problema das enchentes no bairro Japuí.

Constitui CEV tratar da implantação de uma vara especializada em violência contra a mulher, no Município.