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Lei Ordinária nº 3734-A, de 10 de janeiro de 2018

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

3734-A

2018

10 de Janeiro de 2018

Altera a redação da ementa e do art. 1º da Lei nº 3582-A, de 18 de maio de 2017.

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Altera o(a)  Lei Ordinária nº 3582-A, de 18 de maio de 2017
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Altera a redação da ementa e do art. 1º da Lei nº 3582-A, de 18 de maio de 2017.

    Proc. nº 23584/17

    Projeto de Lei nº 264/17
    de autoria do Vereador Jabá.

    PEDRO GOUVÊA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

     

      Art. 1º. 

      Passam a ter a seguinte redação a ementa e o art. 1º da Lei nº 3582-A, de 18 de maio de 2017:

      Ementa: "Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município a Corrida João Umbelino da Área Continental de São Vicente, a ser realizada anualmente no mês de janeiro".

      "Art. 1º - Fica instituída e passa a constar do Calendário de Eventos Oficiais do Município, a Corrida João Umbelino, a ser realizada anualmente no mês de janeiro, na Área Continental."

        Art. 1º.   I Fica instituída e passa a constar do Calendário de Eventos Oficiais do Município, a Corrida João Umbelino, a ser realizada anualmente no mês de janeiro, na Área Continental.
        Art. 2º. 
        Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

           

          São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 10 de janeiro de 2018.

          PEDRO GOUVÊA
          Prefeito Municipal