Nº 274/2025 - Ofício-AP

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofício-AP

Número

274

Complemento

 

Ano

2025

Data

18/12/2025

Protocolo

 

Assunto

Comunicamos a V.Exa. que, na 40.ª Sessão Ordinária realizada hoje, este Legislativo acolheu o Veto Parcial ao Projeto de Lei n.º 102/25

Interessado

 

Autoria

 

Em Tramitação?

Não

Texto Integral

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2025
Institui a Política Municipal de Promoção da Saúde, por meio da atividade física supervisionada por profissionais de Educação Física, no Município de São Vicente, e dá outras providências.