Nº 110/2025 - Ofício-AP
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício-AP
Número
110
Complemento
Ano
2025
Data
06/06/2025
Protocolo
Assunto
Encaminhamos à sanção de V.Exa. cópia do Autógrafo nº 6023, originário do Projeto de Lei nº 42/25, que dispõe sobre o registro e a comunicação do nascimento de bebês com síndrome de Down no âmbito do Município de São Vicente e dá outras providências
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 6 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Dispõe sobre o registro e a comunicação do nascimento de bebês com síndrome de Down no âmbito do Município de São Vicente e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Dispõe sobre o registro e a comunicação do nascimento de bebês com síndrome de Down no âmbito do Município de São Vicente e dá outras providências.