Nº 6023/2025 - Autógrafo
Identificação Básica
Tipo Documento
Autógrafo
Número
6023
Complemento
Ano
2025
Data
30/05/2025
Protocolo
Assunto
Dispõe sobre o registro e a comunicação do nascimento de bebês com síndrome de Down no âmbito de Município de São Vicente e dá outras providências.
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 30 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Dispõe sobre o registro e a comunicação do nascimento de bebês com síndrome de Down no âmbito do Município de São Vicente e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Dispõe sobre o registro e a comunicação do nascimento de bebês com síndrome de Down no âmbito do Município de São Vicente e dá outras providências.