Nº 159/2025 - Ofício-AP
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício-AP
Número
159
Complemento
Ano
2025
Data
22/08/2025
Protocolo
Assunto
Comunicamos a V.Exa. que, na 23.ª Sessão Ordinária realizada hoje,
este Legislativo acolheu o Veto Total ao Projeto de Lei n.º 42/25.
este Legislativo acolheu o Veto Total ao Projeto de Lei n.º 42/25.
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Dispõe sobre o registro e a comunicação do nascimento de bebês com síndrome de Down no âmbito do Município de São Vicente e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Dispõe sobre o registro e a comunicação do nascimento de bebês com síndrome de Down no âmbito do Município de São Vicente e dá outras providências.