| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Processo: 54/2026
Autor: Kayo Amado - Prefeito
Turno:
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Altera o art. 7º da Lei nº 4.555/24, que instituiu a Governança Multi-Institucional do Plano São Vicente 500 anos.
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Às Comissões competentes |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
Processo: 55/2026
Autor: Kayo Amado - Prefeito
Turno:
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Dispõe sobre a Política Municipal de Resíduos Sólidos do Município de São Vicente e dá outras providências.
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Às Comissões competentes |
3 -
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2026
Processo: 56/2026
Autor: Kayo Amado - Prefeito
Turno:
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Institui o Programa Municipal de Fiscalização Colaborativa de Resíduos Sólidos no Município de São Vicente, e dá outras providências.
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Às Comissões competentes |
4 -
Substitutivo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Kayo Amado - Prefeito
Turno:
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Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 12/26, que altera a Lei Complementar nº 1.226, de 24 de março de 2026, para retificar os valores de referência salarial aplicáveis aos cargos de Auxiliar Operacional da Educação I e II, Inspetor de Aluno e Monitor de Transporte Escolar.
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Não informada |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026
Processo: 57/2026
Autor: Kayo Amado - Prefeito
Turno:
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Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente.
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Às Comissões competentes |
6 -
Requerimento nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo Digão
Turno:
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R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal solicitando-lhe que encaminhe a esta Casa de Leis esclarecimentos quanto ao seguinte:
1. Quais os motivos que justificam o atraso no pagamento dos salários dos médicos da rede municipal de São Vicente?
2. Qual a previsão concreta para a regularização integral desses salários atrasados?
3. Quantos médicos estão sendo afetados por esses atrasos atualmente?
4. Há um levantamento de possíveis impactos na assistência à saúde decorrentes dessa situação, como redução de carga horária, cancelamento de escalas ou desistência de profissionais? Se sim, quais as medidas adotadas para mitigar esses impactos?
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Não informada |
7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
Processo: 58/2026
Autor: Edivaldo da Autoescola
Turno:
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o Dia Municipal do Esporte Inclusivo.
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Não informada |
8 -
Requerimento nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Edivaldo da Autoescola
Turno:
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R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à Prefeitura Municipal para que, por intermédio da secretaria responsável, nos informe quanto ao efetivo cumprimento da Lei Municipal n.º 4.438/2023 e o momento em que se encontram eventuais adaptações já feitas.
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Não informada |
9 -
Indicação nº 635 de 2026
Processo: -
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
Turno:
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Implementação de faixa de pedestre elevada e sinalização de solo na Avenida Penedo, na altura do número 115, no Jóquei Clube.
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Não informada |
10 -
Indicação nº 636 de 2026
Processo: -
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
Turno:
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Obras de infraestrutura para a travessia de pedestres entre a Avenida Penedo e Avenida Sambaiatuba, no Jóquei Clube.
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Não informada |
11 -
Indicação nº 637 de 2026
Processo: -
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
Turno:
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Implementação de redutores de velocidade, tachão refletivo bidirecional e reforço na sinalização de trânsito em toda a extensão da Rua Mota Lima, no bairro Vila Melo.
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Não informada |
12 -
Requerimento nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
Turno:
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R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à Diretoria de Gestão Operacional da EMTU – Baixada Santista e à Superintendência Metroferroviária da ARTESP, solicitando-lhes uma análise técnica visando à melhoria e ao aumento da frota de ônibus que atende a Linha 903, com saídas e retornos ao bairro Japuí.
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Não informada |
13 -
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026
Processo: 59/2026
Autor: Benevan Souza
Turno:
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de telefones úteis à população nos órgãos públicos municipais de atendimento ao público.
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Não informada |
14 -
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026
Processo: 60/2026
Autor: Jhony Sasaki
Turno:
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Dispõe sobre a regulamentação do uso de jet-skis no Município de São Vicente e dá outras providências.
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Não informada |
15 -
Requerimento nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Vinícius Cocão
Turno:
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R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Sr. Secretário Estadual de Educação e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, solicitando-lhes as seguintes informações:
1. Informar o quadro atual de professores da unidade, especificando eventuais déficits e medidas adotadas para regularização;
2. Informar o número de inspetores/monitores de alunos disponíveis e se há previsão de reforço no quadro;
3. Esclarecer as circunstâncias do episódio de violência ocorrido, bem como as providências adotadas pela direção e pela Secretaria de Educação;
4. Informar quais medidas estão sendo implementadas para garantir a segurança dos alunos dentro da unidade escolar;
5. Esclarecer a situação da quadra esportiva e apresentar cronograma para sua reforma e cobertura;
6. Informar se há registros de ocorrências anteriores de violência na unidade e quais ações foram tomadas;
7. Esclarecer os impactos da divisão da unidade em duas escolas distintas no mesmo prédio, com...
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Não informada |
16 -
Projeto de Resolução nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Vinícius Cocão
Turno:
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Constitui CEV com a finalidade de apurar, acompanhar e avaliar as condições de funcionamento das escolas estaduais no Município de São Vicente.
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Não informada |
17 -
Indicação nº 638 de 2026
Processo: -
Autor: Adilson da Farmácia
Turno:
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Anteprojeto de lei que dispõe obre o prazo máximo de 60 (sessenta) dias para a realização de consultas e exames especializados classificados como prioridade alta no âmbito da rede pública municipal de saúde.
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Não informada |
18 -
Indicação nº 639 de 2026
Processo: -
Autor: Adilson da Farmácia
Turno:
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Fiscalização e intervenção no Ecoponto Voturuá, que se encontra em situação de abandono e causando sérios problemas ambientais e de saúde pública.
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Não informada |
19 -
Indicação nº 640 de 2026
Processo: -
Autor: Adilson da Farmácia
Turno:
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Implantação de vagas para idosos e deficientes físicos em frente ao AME de São Vicente localizado na Av. Presidente Wilson n°291- Itararé.
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Não informada |
20 -
Indicação nº 641 de 2026
Processo: -
Autor: Adilson da Farmácia
Turno:
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Reparo e manutenção da extensão da (Linha Amarela) Av. Quintino Bocaiúva.
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Não informada |
21 -
Indicação nº 642 de 2026
Processo: -
Autor: Adilson da Farmácia
Turno:
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Troca de lâmpadas queimadas pela orla da praia do Itararé, em São Vicente.
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Não informada |
22 -
Indicação nº 643 de 2026
Processo: -
Autor: Jhony Sasaki
Turno:
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Reparo de tampa e limpeza de Galerias de Águas Pluviais, (hidrojato) Rua Jardel 231 Esplanada dos Barreiros.
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Não informada |
23 -
Indicação nº 644 de 2026
Processo: -
Autor: Jhony Sasaki
Turno:
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Tapa buraco nas Ruas Leonor Mendes de Barros esquina com Costa Rego e Sinhá Junqueira, nos números: 535,652,667,695,711 e 694.
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Não informada |
24 -
Indicação nº 645 de 2026
Processo: -
Autor: Jhony Sasaki
Turno:
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Capinação e limpeza do mato Rua Indaiatuba, 577 e 595 PQ. São Vicente.
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Não informada |
25 -
Indicação nº 646 de 2026
Processo: -
Autor: Jhony Sasaki
Turno:
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Reparo de tampa e limpeza de Galerias de Águas Pluviais, (hidrojato) Rua Indaiatuba, 577 e 595 PQ. São Vicente.
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Não informada |
26 -
Indicação nº 647 de 2026
Processo: -
Autor: Jhony Sasaki
Turno:
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Coleta de lixo na Rua Primavera, 170 PQ. Bitaru.
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Não informada |
27 -
Indicação nº 648 de 2026
Processo: -
Autor: Jhony Sasaki
Turno:
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Remoção de uma árvore localizada em Rua São Miguel dos Campos 198 Catiapoã.
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Não informada |
28 -
Indicação nº 649 de 2026
Processo: -
Autor: Jhony Sasaki
Turno:
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Reparo urgente em semáforo localizado na Rua Papa João XXIII, n° 330, bairro Japuí, São Vicente - SP, CEP: 11325.
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Não informada |
29 -
Indicação nº 650 de 2026
Processo: -
Autor: Jhony Sasaki
Turno:
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Coleta de lixo na Praça Osvaldo Cruz 92, esquina com a Cel Silva Telles.
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Não informada |
30 -
Indicação nº 651 de 2026
Processo: -
Autor: Jhony Sasaki
Turno:
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Reparo de tampa e limpeza de Galerias de Águas Pluviais, (hidrojato) Rua Doutor Gilberto Lins Cavalcante, 263.
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Não informada |
31 -
Indicação nº 652 de 2026
Processo: -
Autor: Jhony Sasaki
Turno:
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Tapa buraco na Avenida Martins Fontes 1374.
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Não informada |
32 -
Indicação nº 653 de 2026
Processo: -
Autor: Jhony Sasaki
Turno:
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Repintura das faixas de sinalização horizontal localizadas na Rua Marquês de São Vicente, n° 630, tendo em vista que as mesmas se encontram desgastadas e com baixa visibilidade.
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Não informada |
33 -
Indicação nº 654 de 2026
Processo: -
Autor: Jhony Sasaki
Turno:
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Capinação e limpeza do mato 1744 Av. Martins Fontes.
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Não informada |
34 -
Indicação nº 655 de 2026
Processo: -
Autor: Jhony Sasaki
Turno:
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Limpeza de Galerias de Águas Pluviais (hidrojato) na Rua Mascarenhas de Moraes 188.
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Não informada |
35 -
Indicação nº 656 de 2026
Processo: -
Autor: Jhony Sasaki
Turno:
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Recapeamento asfáltico na Rua Carmem Miranda, localizada no bairro Esplanada dos Barreiros.
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Não informada |
36 -
Indicação nº 657 de 2026
Processo: -
Autor: Jhony Sasaki
Turno:
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Reparo de tampa e limpeza de Galerias de Águas Pluviais, (hidrojato) Rua Paulo Horneux Moura,170.
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Não informada |
37 -
Indicação nº 658 de 2026
Processo: -
Autor: Jhony Sasaki
Turno:
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Reparo de tampa e limpeza de Galerias de Águas Pluviais, (hidrojato) R. Campos Sales 303.
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Não informada |
38 -
Indicação nº 659 de 2026
Processo: -
Autor: Jhony Sasaki
Turno:
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Reparo de tampa e limpeza de Galerias de Águas Pluviais, (hidrojato) rua Sen. Nereu Ramos com rua José Gonçalves Paim no PQ. Bitaru.
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Não informada |
39 -
Indicação nº 660 de 2026
Processo: -
Autor: Jhony Sasaki
Turno:
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Capinação e limpeza do mato e HIDROJATO na Rua 21 de Setembro 130, Parque Bitaru.
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Não informada |
40 -
Indicação nº 661 de 2026
Processo: -
Autor: Jhony Sasaki
Turno:
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Coleta de lixo na Rua Osvaldo Eduardo, 100.
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Não informada |
41 -
Indicação nº 662 de 2026
Processo: -
Autor: Jhony Sasaki
Turno:
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Capinação e limpeza do mato Rua 58 bairro Humaitá, CEU das artes.
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Não informada |
42 -
Indicação nº 663 de 2026
Processo: -
Autor: Wagner Cabeça
Turno:
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Poda de árvores na Rua 26, localizada de fronte ao número 1342, no bairro Humaitá, em São Vicente.
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Não informada |
43 -
Indicação nº 664 de 2026
Processo: -
Autor: Wagner Cabeça
Turno:
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Poda de árvores na Rua 26, localizada de fronte ao número 1342, no bairro Humaitá, em São Vicente.
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Não informada |
44 -
Indicação nº 665 de 2026
Processo: -
Autor: Wagner Cabeça
Turno:
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Implantação de Código de Endereçamento Postal (CEP) no Morro do Itararé.
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Não informada |
45 -
Indicação nº 666 de 2026
Processo: -
Autor: Wagner Cabeça
Turno:
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Poda de árvores na Avenida Desembargador Antônio de Almeida Ribeiro, localizada de fronte ao número 404, no bairro Parque Continental, em São Vicente.
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Não informada |
46 -
Indicação nº 667 de 2026
Processo: -
Autor: Edivaldo da Autoescola
Turno:
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Hidrojato na Rua Cidade de Cubatão n.° 134.
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Não informada |
47 -
Indicação nº 668 de 2026
Processo: -
Autor: Edivaldo da Autoescola
Turno:
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Poda de árvore localizada na Rua Aracaju n.° 13, no bairro Jd. Paraíso.
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Não informada |
48 -
Indicação nº 669 de 2026
Processo: -
Autor: Edivaldo da Autoescola
Turno:
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Retirada de resíduos na Rua Marginal, ponte do Mar Pequeno n.° 79, no bairro Vila Margarida.
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Não informada |
49 -
Indicação nº 670 de 2026
Processo: -
Autor: Edivaldo da Autoescola
Turno:
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Instalação de tampa de boca de lobo e hidrojato na Rua Armando Vitorio Bei nº 433, no bairro Jóquei Clube.
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Não informada |
50 -
Indicação nº 671 de 2026
Processo: -
Autor: Edivaldo da Autoescola
Turno:
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Hidrojato na Rua Tambaú n.° 330.
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Não informada |
51 -
Indicação nº 672 de 2026
Processo: -
Autor: Edivaldo da Autoescola
Turno:
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Retirada de resíduos na Avenida Manoel de Abreu, n.° 592.
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Não informada |
52 -
Indicação nº 673 de 2026
Processo: -
Autor: Edivaldo da Autoescola
Turno:
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Confecção de lomboda, na Av. Nações Unidas, 1415 - no bairro Vila Margarida.
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Não informada |
53 -
Indicação nº 674 de 2026
Processo: -
Autor: Edivaldo da Autoescola
Turno:
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Implantação de placa de sinalização indicativa de embarque e desembarque para pessoas com deficiência na Rua Caminho dos Barreiros, n° 385.
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Não informada |
54 -
Indicação nº 675 de 2026
Processo: -
Autor: Diego Bagre
Turno:
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Instalação de lombadas e sinalização de solo na Rua Carijós, por toda sua extensão, no bairro Parque São Vicente.
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Não informada |
55 -
Indicação nº 676 de 2026
Processo: -
Autor: Diego Bagre
Turno:
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Desobstrução de bueiros e galerias com o caminhão Hidrojato, na Rua Isabel Correia Martins, na altura do n°37, no bairro da Vila Fátima.
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Não informada |
56 -
Indicação nº 677 de 2026
Processo: -
Autor: Diego Bagre
Turno:
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Reparo ou substituição de poste de iluminação pública, na Avenida M. Humberto de Alencar Castelo Branco, na altura dos n° 409-519, no bairro da Cidade Náutica.
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Não informada |
57 -
Indicação nº 678 de 2026
Processo: -
Autor: Diego Bagre
Turno:
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Desobstrução de bueiros e galerias com o caminhão Hidrojato, na Avenida Augusto Severo na altura do n°56, no bairro Parque São Vicente.
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Não informada |
58 -
Indicação nº 679 de 2026
Processo: -
Autor: Diego Bagre
Turno:
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Anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação do Conselho Comunitário das Comportas no Município de São Vicente.
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Não informada |
59 -
Indicação nº 680 de 2026
Processo: -
Autor: Diego Bagre
Turno:
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Manutenção e troca de tampa de bueiros na Av. D. Pedro II na altura do n°55, no bairro da Cidade Náutica.
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Não informada |
60 -
Indicação nº 681 de 2026
Processo: -
Autor: Diego Bagre
Turno:
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Desobstrução de bueiros e galerias com o caminhão Hidrojato, na Avenida D. Pedro II, na altura do n°55, no bairro da Cidade Náutica.
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Não informada |
61 -
Indicação nº 682 de 2026
Processo: -
Autor: Jefferson Cezarolli
Turno:
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Instalação de placa na saída da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, entrada do bairro Parque das Bandeiras, sinalizando que a Ponte dos Barreiros encontra-se em obras/interditada.
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Não informada |
62 -
Indicação nº 683 de 2026
Processo: -
Autor: Jefferson Cezarolli
Turno:
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Brita ou similar na extensão sem pavimentação da Rua Salvador Cláudio da Costa, no Jardim Rio Branco.
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Não informada |
63 -
Indicação nº 684 de 2026
Processo: -
Autor: Jefferson Cezarolli
Turno:
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Remoção de entulho no cruzamento das ruas Manoel Lopes Figueiredo e Augusto de Oliveira Santos, no Jardim Rio Branco.
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Não informada |
64 -
Indicação nº 685 de 2026
Processo: -
Autor: Jefferson Cezarolli
Turno:
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Limpeza e roçagem por toda extensão da Avenida Irmã Dolores, no Quarentenário.
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Não informada |
65 -
Indicação nº 686 de 2026
Processo: -
Autor: Jefferson Cezarolli
Turno:
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Limpeza de área localizada entre as avenidas Angelina Pretti da Silva e Irmã Dolores, no Quarentenário.
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Não informada |
66 -
Emenda nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Vinícius Cocão
Turno:
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Emenda ao Projeto de Lei nº 120/25 de autoria do Sr. Vereador Marcos Vinicius Cocão.
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Não informada |
