Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
120
Data de Apresentação
08/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 250/2025
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui diretrizes para o Programa Municipal Itinerante de Educação para o Trânsito no âmbito do Município de São Vicente e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 6 de Abril de 2026
Documento: Nº 6151/2026 - Autógrafo
Institui diretrizes para o Programa Municipal Itinerante de Educação para o Trânsito no âmbito do Município de São Vicente e dá outras providências.
Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Documento: Nº 061/2026 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de Vossa Excelência cópia do Autógrafo nº 6151, oriundo do Projeto de Lei nº 120/2025, que institui diretrizes para o Programa Municipal Itinerante de Educação para o Trânsito, no âmbito do Município de São Vicente, e dá outras providências. Informamos que o referido projeto foi aprovado, com emenda, na 5ª Sessão Extraordinária realizada na presente data, neste Legislativo.
Documento: Nº 6151/2026 - Autógrafo
Institui diretrizes para o Programa Municipal Itinerante de Educação para o Trânsito no âmbito do Município de São Vicente e dá outras providências.
Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Documento: Nº 061/2026 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de Vossa Excelência cópia do Autógrafo nº 6151, oriundo do Projeto de Lei nº 120/2025, que institui diretrizes para o Programa Municipal Itinerante de Educação para o Trânsito, no âmbito do Município de São Vicente, e dá outras providências. Informamos que o referido projeto foi aprovado, com emenda, na 5ª Sessão Extraordinária realizada na presente data, neste Legislativo.