Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
9
Data de Apresentação
11/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 16/2026
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considera de Utilidade Pública a Associação Amigos do Esporte, Cultura e Lazer.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 6 de Abril de 2026
Documento: Nº 6155/2026 - Autógrafo
Considera de Utilidade Pública a Associação Amigos do Esporte, Cultura e Lazer.
Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Documento: Nº 060/2026 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Ex.ª cópia do Autógrafo n.º 6155, originário do Projeto de Lei nº 9/26
Documento: Nº 6155/2026 - Autógrafo
Considera de Utilidade Pública a Associação Amigos do Esporte, Cultura e Lazer.
Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Documento: Nº 060/2026 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Ex.ª cópia do Autógrafo n.º 6155, originário do Projeto de Lei nº 9/26