{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 21490, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Motivo do Veto n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Sandra Conti - Vice-Prefeita em exerc\u00edcio do cargo de Prefeita", "ementa": "Veto Total ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 01/26, de autoria do Sr. Vereador Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21736, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Kayo Amado - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da fonte de custeio das despesas\r\nadministrativas do Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores\r\nMunicipais de S\u00e3o Vicente - IPRESV.", "situacao": "\u00c0s Comiss\u00f5es competentes"}, {"id": 21875, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Substitutivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Kayo Amado - Prefeito", "ementa": "Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 12/26, que altera a Lei Complementar n\u00ba 1.226, de 24 de mar\u00e7o de 2026, para retificar os valores de refer\u00eancia salarial aplic\u00e1veis aos cargos de Auxiliar Operacional da Educa\u00e7\u00e3o I e II, Inspetor de Aluno e Monitor de Transporte Escolar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21874, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Kayo Amado - Prefeito", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Colaborativa de Res\u00edduos S\u00f3lidos no Munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "\u00c0s Comiss\u00f5es competentes"}, {"id": 21351, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Benevan Souza", "ementa": "Considera de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Amigos do Esporte, Cultura e Lazer.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 20123, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 120 de 2025", "autor": "Fernando Paulino", "ementa": "Institui diretrizes para o Programa Municipal Itinerante de Educa\u00e7\u00e3o para o Tr\u00e2nsito no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "\u00c0s Comiss\u00f5es competentes"}, {"id": 21245, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Edivaldo da Autoescola", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar sarjetas perme\u00e1veis nas ruas do Munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 21734, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Kayo Amado - Prefeito", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 4303, de 19 de julho de 2022, que disp\u00f5e sobre crit\u00e9rios para entrada, circula\u00e7\u00e3o e estacionamento de ve\u00edculos de turismo e excurs\u00e3o e outros eventos, origin\u00e1rios de outros Munic\u00edpios, e adota provid\u00eancias correlatas.", "situacao": "\u00c0s Comiss\u00f5es competentes"}, {"id": 21871, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Kayo Amado - Prefeito", "ementa": "Altera o art. 7\u00ba da Lei n\u00ba 4.555/24, que instituiu a Governan\u00e7a Multi-Institucional do Plano S\u00e3o Vicente 500 anos.", "situacao": "\u00c0s Comiss\u00f5es competentes"}, {"id": 21873, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Kayo Amado - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Res\u00edduos S\u00f3lidos do Munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "\u00c0s Comiss\u00f5es competentes"}, {"id": 21889, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Kayo Amado - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder subven\u00e7\u00e3o ao Hospital S\u00e3o Jos\u00e9 - Santa Casa de S\u00e3o Vicente.", "situacao": "\u00c0s Comiss\u00f5es competentes"}, {"id": 21877, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jefferson Cezarolli", "ementa": "Constitui CEV para tratar de solu\u00e7\u00f5es para o combate do descarte irregular de lixo no Munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21304, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Adilson da Farm\u00e1cia", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Vicentino ao Sr. Maur\u00edcio Martins Ferreira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 21871, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Kayo Amado - Prefeito", "ementa": "Altera o art. 7\u00ba da Lei n\u00ba 4.555/24, que instituiu a Governan\u00e7a Multi-Institucional do Plano S\u00e3o Vicente 500 anos.", "situacao": "\u00c0s Comiss\u00f5es competentes"}, {"id": 21873, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Kayo Amado - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Res\u00edduos S\u00f3lidos do Munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "\u00c0s Comiss\u00f5es competentes"}, {"id": 21874, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Kayo Amado - Prefeito", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Colaborativa de Res\u00edduos S\u00f3lidos no Munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "\u00c0s Comiss\u00f5es competentes"}, {"id": 21875, "periodo": "expediente", "titulo": "Substitutivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Kayo Amado - Prefeito", "ementa": "Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 12/26, que altera a Lei Complementar n\u00ba 1.226, de 24 de mar\u00e7o de 2026, para retificar os valores de refer\u00eancia salarial aplic\u00e1veis aos cargos de Auxiliar Operacional da Educa\u00e7\u00e3o I e II, Inspetor de Aluno e Monitor de Transporte Escolar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21889, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Kayo Amado - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder subven\u00e7\u00e3o ao Hospital S\u00e3o Jos\u00e9 - Santa Casa de S\u00e3o Vicente.", "situacao": "\u00c0s Comiss\u00f5es competentes"}, {"id": 21966, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Rodrigo Dig\u00e3o", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal solicitando-lhe que encaminhe a esta Casa de Leis esclarecimentos quanto ao seguinte: \r\n\r\n1. Quais os motivos que justificam o atraso no pagamento dos sal\u00e1rios dos m\u00e9dicos da rede municipal de S\u00e3o Vicente? \r\n2. Qual a previs\u00e3o concreta para a regulariza\u00e7\u00e3o integral desses sal\u00e1rios atrasados? \r\n3. Quantos m\u00e9dicos est\u00e3o sendo afetados por esses atrasos atualmente? \r\n4. H\u00e1 um levantamento de poss\u00edveis impactos na assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade decorrentes dessa situa\u00e7\u00e3o, como redu\u00e7\u00e3o de carga hor\u00e1ria, cancelamento de escalas ou desist\u00eancia de profissionais? Se sim, quais as medidas adotadas para mitigar esses impactos?", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21909, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Edivaldo da Autoescola", "ementa": "Institui e inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Datas e Eventos do Munic\u00edpio o Dia Municipal do Esporte Inclusivo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21901, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Edivaldo da Autoescola", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado \u00e0 Prefeitura Municipal para que, por interm\u00e9dio da secretaria respons\u00e1vel, nos informe quanto ao efetivo cumprimento da Lei Municipal n.\u00ba 4.438/2023 e o momento em que se encontram eventuais adapta\u00e7\u00f5es j\u00e1 feitas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21914, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 635 de 2026", "autor": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "ementa": "Implementa\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre elevada e sinaliza\u00e7\u00e3o de solo na Avenida Penedo, na altura do n\u00famero 115, no J\u00f3quei Clube.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21915, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 636 de 2026", "autor": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "ementa": "Obras de infraestrutura para a travessia de pedestres entre a Avenida Penedo e Avenida Sambaiatuba, no J\u00f3quei Clube.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21916, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 637 de 2026", "autor": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "ementa": "Implementa\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade, tach\u00e3o refletivo bidirecional e refor\u00e7o na sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito em toda a extens\u00e3o da Rua Mota Lima, no bairro Vila Melo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21967, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado \u00e0 Diretoria de Gest\u00e3o Operacional da EMTU \u2013 Baixada Santista e \u00e0 Superintend\u00eancia Metroferrovi\u00e1ria da ARTESP, solicitando-lhes uma an\u00e1lise t\u00e9cnica visando \u00e0 melhoria e ao aumento da frota de \u00f4nibus que atende a Linha 903, com sa\u00eddas e retornos ao bairro Japu\u00ed.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21969, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Benevan Souza", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de divulga\u00e7\u00e3o de telefones \u00fateis \u00e0 popula\u00e7\u00e3o nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais de atendimento ao p\u00fablico.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21971, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Jhony Sasaki", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do uso de jet-skis no Munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21968, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Marcos Vin\u00edcius Coc\u00e3o", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Sr. Secret\u00e1rio Estadual de Educa\u00e7\u00e3o e ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado de S\u00e3o Paulo, solicitando-lhes as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n1. Informar o quadro atual de professores da unidade, especificando eventuais d\u00e9ficits e medidas adotadas para regulariza\u00e7\u00e3o; \r\n2. Informar o n\u00famero de inspetores/monitores de alunos dispon\u00edveis e se h\u00e1 previs\u00e3o de refor\u00e7o no quadro; \r\n3. Esclarecer as circunst\u00e2ncias do epis\u00f3dio de viol\u00eancia ocorrido, bem como as provid\u00eancias adotadas pela dire\u00e7\u00e3o e pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o; \r\n4. Informar quais medidas est\u00e3o sendo implementadas para garantir a seguran\u00e7a dos alunos dentro da unidade escolar; \r\n5. Esclarecer a situa\u00e7\u00e3o da quadra esportiva e apresentar cronograma para sua reforma e cobertura; \r\n6. Informar se h\u00e1 registros de ocorr\u00eancias anteriores de viol\u00eancia na unidade e quais a\u00e7\u00f5es foram tomadas; \r\n7. Esclarecer os impactos da divis\u00e3o da unidade em duas escolas distintas no mesmo pr\u00e9dio, com...", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21973, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Marcos Vin\u00edcius Coc\u00e3o", "ementa": "Constitui CEV com a finalidade de apurar, acompanhar e avaliar as condi\u00e7\u00f5es de funcionamento das escolas estaduais no Munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21917, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 638 de 2026", "autor": "Adilson da Farm\u00e1cia", "ementa": "Anteprojeto de lei que disp\u00f5e obre o prazo m\u00e1ximo de 60 (sessenta) dias para a realiza\u00e7\u00e3o de consultas e exames especializados classificados como prioridade alta no \u00e2mbito da rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21918, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 639 de 2026", "autor": "Adilson da Farm\u00e1cia", "ementa": "Fiscaliza\u00e7\u00e3o e interven\u00e7\u00e3o no Ecoponto Voturu\u00e1, que se encontra em situa\u00e7\u00e3o de abandono e causando s\u00e9rios problemas ambientais e de sa\u00fade p\u00fablica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21919, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 640 de 2026", "autor": "Adilson da Farm\u00e1cia", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de vagas para idosos e deficientes f\u00edsicos em frente ao AME de S\u00e3o Vicente localizado na Av. Presidente Wilson n\u00b0291- Itarar\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21920, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 641 de 2026", "autor": "Adilson da Farm\u00e1cia", "ementa": "Reparo e manuten\u00e7\u00e3o da extens\u00e3o da (Linha Amarela) Av. Quintino Bocai\u00fava.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21921, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 642 de 2026", "autor": "Adilson da Farm\u00e1cia", "ementa": "Troca de l\u00e2mpadas queimadas pela orla da praia do Itarar\u00e9, em S\u00e3o Vicente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21922, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 643 de 2026", "autor": "Jhony Sasaki", "ementa": "Reparo de tampa e limpeza de Galerias de \u00c1guas Pluviais, (hidrojato) Rua Jardel 231 Esplanada dos Barreiros.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21923, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 644 de 2026", "autor": "Jhony Sasaki", "ementa": "Tapa buraco nas Ruas Leonor Mendes de Barros esquina com Costa Rego e Sinh\u00e1 Junqueira, nos n\u00fameros: 535,652,667,695,711 e 694.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21924, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 645 de 2026", "autor": "Jhony Sasaki", "ementa": "Capina\u00e7\u00e3o e limpeza do mato Rua Indaiatuba, 577 e 595 PQ. S\u00e3o Vicente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21925, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 646 de 2026", "autor": "Jhony Sasaki", "ementa": "Reparo de tampa e limpeza de Galerias de \u00c1guas Pluviais, (hidrojato) Rua Indaiatuba, 577 e 595 PQ. S\u00e3o Vicente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21926, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 647 de 2026", "autor": "Jhony Sasaki", "ementa": "Coleta de lixo na Rua Primavera, 170 PQ. Bitaru.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21927, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 648 de 2026", "autor": "Jhony Sasaki", "ementa": "Remo\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rvore localizada em Rua S\u00e3o Miguel dos Campos 198 Catiapo\u00e3.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21928, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 649 de 2026", "autor": "Jhony Sasaki", "ementa": "Reparo urgente em sem\u00e1foro localizado na Rua Papa Jo\u00e3o XXIII, n\u00b0 330, bairro Japu\u00ed, S\u00e3o Vicente - SP, CEP: 11325.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21929, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 650 de 2026", "autor": "Jhony Sasaki", "ementa": "Coleta de lixo na Pra\u00e7a Osvaldo Cruz 92, esquina com a Cel Silva Telles.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21930, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 651 de 2026", "autor": "Jhony Sasaki", "ementa": "Reparo de tampa e limpeza de Galerias de \u00c1guas Pluviais, (hidrojato) Rua Doutor Gilberto Lins Cavalcante, 263.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21931, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 652 de 2026", "autor": "Jhony Sasaki", "ementa": "Tapa buraco na Avenida Martins Fontes 1374.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21932, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 653 de 2026", "autor": "Jhony Sasaki", "ementa": "Repintura das faixas de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal localizadas na Rua Marqu\u00eas de S\u00e3o Vicente, n\u00b0 630, tendo em vista que as mesmas se encontram desgastadas e com baixa visibilidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21933, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 654 de 2026", "autor": "Jhony Sasaki", "ementa": "Capina\u00e7\u00e3o e limpeza do mato 1744 Av. Martins Fontes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21934, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 655 de 2026", "autor": "Jhony Sasaki", "ementa": "Limpeza de Galerias de \u00c1guas Pluviais (hidrojato) na Rua Mascarenhas de Moraes 188.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21935, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 656 de 2026", "autor": "Jhony Sasaki", "ementa": "Recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Carmem Miranda, localizada no bairro Esplanada dos Barreiros.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21936, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 657 de 2026", "autor": "Jhony Sasaki", "ementa": "Reparo de tampa e limpeza de Galerias de \u00c1guas Pluviais, (hidrojato) Rua Paulo Horneux Moura,170.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21937, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 658 de 2026", "autor": "Jhony Sasaki", "ementa": "Reparo de tampa e limpeza de Galerias de \u00c1guas Pluviais, (hidrojato) R. Campos Sales 303.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21938, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 659 de 2026", "autor": "Jhony Sasaki", "ementa": "Reparo de tampa e limpeza de Galerias de \u00c1guas Pluviais, (hidrojato) rua Sen. Nereu Ramos com rua Jos\u00e9 Gon\u00e7alves Paim no PQ. Bitaru.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21939, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 660 de 2026", "autor": "Jhony Sasaki", "ementa": "Capina\u00e7\u00e3o e limpeza do mato e HIDROJATO na Rua 21 de Setembro 130, Parque Bitaru.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21940, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 661 de 2026", "autor": "Jhony Sasaki", "ementa": "Coleta de lixo na Rua Osvaldo Eduardo, 100.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21941, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 662 de 2026", "autor": "Jhony Sasaki", "ementa": "Capina\u00e7\u00e3o e limpeza do mato Rua 58 bairro Humait\u00e1, CEU das artes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21942, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 663 de 2026", "autor": "Wagner Cabe\u00e7a", "ementa": "Poda de \u00e1rvores na Rua 26, localizada de fronte ao n\u00famero 1342, no bairro Humait\u00e1, em S\u00e3o Vicente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21943, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 664 de 2026", "autor": "Wagner Cabe\u00e7a", "ementa": "Poda de \u00e1rvores na Rua 26, localizada de fronte ao n\u00famero 1342, no bairro Humait\u00e1, em S\u00e3o Vicente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21944, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 665 de 2026", "autor": "Wagner Cabe\u00e7a", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de C\u00f3digo de Endere\u00e7amento Postal (CEP) no Morro do Itarar\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21945, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 666 de 2026", "autor": "Wagner Cabe\u00e7a", "ementa": "Poda de \u00e1rvores na Avenida Desembargador Ant\u00f4nio de Almeida Ribeiro, localizada de fronte ao n\u00famero 404, no bairro Parque Continental, em S\u00e3o Vicente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21946, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 667 de 2026", "autor": "Edivaldo da Autoescola", "ementa": "Hidrojato na Rua Cidade de Cubat\u00e3o n.\u00b0 134.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21947, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 668 de 2026", "autor": "Edivaldo da Autoescola", "ementa": "Poda de \u00e1rvore localizada na Rua Aracaju n.\u00b0 13, no bairro Jd. Para\u00edso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21948, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 669 de 2026", "autor": "Edivaldo da Autoescola", "ementa": "Retirada de res\u00edduos na Rua Marginal, ponte do Mar Pequeno n.\u00b0 79, no bairro Vila Margarida.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21949, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 670 de 2026", "autor": "Edivaldo da Autoescola", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de tampa de boca de lobo e hidrojato na Rua Armando Vitorio Bei n\u00ba 433, no bairro J\u00f3quei Clube.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21950, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 671 de 2026", "autor": "Edivaldo da Autoescola", "ementa": "Hidrojato na Rua Tamba\u00fa n.\u00b0 330.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21951, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 672 de 2026", "autor": "Edivaldo da Autoescola", "ementa": "Retirada de res\u00edduos na Avenida Manoel de Abreu, n.\u00b0 592.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21952, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 673 de 2026", "autor": "Edivaldo da Autoescola", "ementa": "Confec\u00e7\u00e3o de lomboda, na Av. Na\u00e7\u00f5es Unidas, 1415 - no bairro Vila Margarida.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21953, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 674 de 2026", "autor": "Edivaldo da Autoescola", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o indicativa de embarque e desembarque para pessoas com defici\u00eancia na Rua Caminho dos Barreiros, n\u00b0 385.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21954, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 675 de 2026", "autor": "Diego Bagre", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de lombadas e sinaliza\u00e7\u00e3o de solo na Rua Carij\u00f3s, por toda sua extens\u00e3o, no bairro Parque S\u00e3o Vicente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21955, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 676 de 2026", "autor": "Diego Bagre", "ementa": "Desobstru\u00e7\u00e3o de bueiros e galerias com o caminh\u00e3o Hidrojato, na Rua Isabel Correia Martins, na altura do n\u00b037, no bairro da Vila F\u00e1tima.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21956, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 677 de 2026", "autor": "Diego Bagre", "ementa": "Reparo ou substitui\u00e7\u00e3o de poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na Avenida M. Humberto de Alencar Castelo Branco, na altura dos n\u00b0 409-519, no bairro da Cidade N\u00e1utica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21957, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 678 de 2026", "autor": "Diego Bagre", "ementa": "Desobstru\u00e7\u00e3o de bueiros e galerias com o caminh\u00e3o Hidrojato, na Avenida Augusto Severo na altura do n\u00b056, no bairro Parque S\u00e3o Vicente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21958, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 679 de 2026", "autor": "Diego Bagre", "ementa": "Anteprojeto de lei que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Comunit\u00e1rio das Comportas no Munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21959, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 680 de 2026", "autor": "Diego Bagre", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o e troca de tampa de bueiros na Av. D. Pedro II na altura do n\u00b055, no bairro da Cidade N\u00e1utica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21960, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 681 de 2026", "autor": "Diego Bagre", "ementa": "Desobstru\u00e7\u00e3o de bueiros e galerias com o caminh\u00e3o Hidrojato, na Avenida D. Pedro II, na altura do n\u00b055, no bairro da Cidade N\u00e1utica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21961, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 682 de 2026", "autor": "Jefferson Cezarolli", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de placa na sa\u00edda da Rodovia Padre Manoel da N\u00f3brega, entrada do bairro Parque das Bandeiras, sinalizando que a Ponte dos Barreiros encontra-se em obras/interditada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21962, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 683 de 2026", "autor": "Jefferson Cezarolli", "ementa": "Brita ou similar na extens\u00e3o sem pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Salvador Cl\u00e1udio da Costa, no Jardim Rio Branco.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21963, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 684 de 2026", "autor": "Jefferson Cezarolli", "ementa": "Remo\u00e7\u00e3o de entulho no cruzamento das ruas Manoel Lopes Figueiredo e Augusto de Oliveira Santos, no Jardim Rio Branco.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21964, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 685 de 2026", "autor": "Jefferson Cezarolli", "ementa": "Limpeza e ro\u00e7agem por toda extens\u00e3o da Avenida Irm\u00e3 Dolores, no Quarenten\u00e1rio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21965, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 686 de 2026", "autor": "Jefferson Cezarolli", "ementa": "Limpeza de \u00e1rea localizada entre as avenidas Angelina Pretti da Silva e Irm\u00e3 Dolores, no Quarenten\u00e1rio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21898, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Marcos Vin\u00edcius Coc\u00e3o", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei n\u00ba 120/25 de autoria do Sr. Vereador Marcos Vinicius Coc\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}