Requerimento nº 32 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
32
Data de Apresentação
01/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à Prefeitura Municipal para que, por intermédio da secretaria responsável, nos informe quanto ao efetivo cumprimento da Lei Municipal n.º 4.438/2023 e o momento em que se encontram eventuais adaptações já feitas.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 15 de Abril de 2026
Documento: Nº 056/2026 - Ofício Gabinete do Prefeito
OFÍCIO - Da Senhora Vice Prefeita no Cargo de Prefeita Municipal, encaminhando manifestação da Secretaria de Educação, em atenção ao requerimento nº 32/26 de autoria do Sr. Vereador Edivaldo da Autoescola.
Documento: Nº 056/2026 - Ofício Gabinete do Prefeito
OFÍCIO - Da Senhora Vice Prefeita no Cargo de Prefeita Municipal, encaminhando manifestação da Secretaria de Educação, em atenção ao requerimento nº 32/26 de autoria do Sr. Vereador Edivaldo da Autoescola.