SAPL - Câmara Municipal de São Vicente

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 04/02/2026 - 14:21	Encerramento: 04/02/2026 - 18:13

Correspondências

Expedientes

Expediente da Mesa:

MENSAGEM – Da Senhora Vice Prefeita no Cargo de Prefeita Municipal encaminhando Projeto de Lei, que autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de área localizada na Travessa do Parque nº 888, pelo Instituto Canto do Rio, no período que especifica.

MENSAGEM – Do Senhor Prefeito, comunicando o Veto Total ao Projeto de Lei nº 113/25 de autoria do Sr. Vereador Jefferson Cezarolli, que institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município a Rua da FelizCidade na Área Continental.

MENSAGEM – Do Senhor Prefeito, comunicando o Veto Total ao Projeto de Lei nº 112/25 de autoria do Sr. Vereador Edivaldo da Autoescola, que dispõe sobre a obrigatoriedade de estoque permanente de soro antiescorpiônico em todas as unidades básicas de saúde do Município de São Vicente e dá outras providências.

MENSAGEM – Do Senhor Prefeito, comunicando o Veto Total ao Projeto de Lei nº 131/25 de autoria do Sr. Vereador Fernando Paulino, que estabelece diretrizes para a promoção da cultura hip-hop em ambiente escolar no Município de São Vicente e dá outras providências.

OFÍCIO - Da Senhora Vice Prefeita no Cargo de Prefeita Municipal, encaminhando manifestação da Secretaria de Defesa e Organização Social, em atenção ao requerimento nº 184/25 de autoria do Sr. Vereador Adilson da Farmácia.

OFÍCIO - Do Senhor Prefeito Municipal, em atenção ao requerimento nº 190/25 de autoria do Sr. Vereador Jefferson Cezarolli.

OFÍCIO - Do Senhor Prefeito Municipal, encaminhando manifestação da Secretaria da Educação em atenção ao requerimento nº 181/25 de autoria do Sr. Vereador Edivaldo da Autoescola.

OFÍCIO - Do Senhor Prefeito Municipal, encaminhando manifestação da Secretaria de Mobilidade Urbana, em atenção ao requerimento nº 186/25 de autoria do Sr. Vereador Dercinho Negão do Caminhão.

OFÍCIO - Do Senhor Prefeito Municipal por meio do qual informa que o Município de São Vicente firmou compromisso com a Caixa Econômica Federal, na qualidade de representante do Governo Federal, para fins de execução de Emendas Parlamentares destinadas ao Município.

OFÍCIO - Do Senhor Prefeito Municipal, encaminhando manifestações das Secretarias da Educação e da Saúde, em atenção ao requerimento nº 180/25 de autoria do Sr. Vereador Edivaldo da Autoescola.

OFÍCIO - Do Senhor Prefeito Municipal, encaminhando manifestações da Secretaria de Defesa e Organização Social, em atenção ao requerimento nº 192/25 de autoria do Sr. Vereador Dr. Marco Antonelli.

OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia das Leis Complementares nº 1.215; 1.216; 1.217; 1.218; 1.219; 1.220 e 1.221.

OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia das Leis Ordinárias nº 4.708; 4.709; 4.710; 4.711; 4.712; 4.713; 4.714; 4.715; 4.716; 4.717; 4.718 e 4.719.

OFICÍO - Do Sr. Ricardo Sacristan Ferrari, Gerente Regional de Sabesp da Baixada Santista, em atenção ao Requerimento nº 179/2025, de autoria do Sr. Vereador Edivaldo da Autoescola.

OFÍCIO – Do Supremo Tribunal Federal, encaminhando cópia da medida cautelar, referente a Lei Municipal nº 4.311/22, que institui o Serviço Público Municipal de Loteria e dá outras providências.

OFÍCIO – Do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia da sentença, referente aos atos de admissão de pessoal efetivados pela Prefeitura Municipal de São Vicente, no exercício de 2024, decorrentes do Concurso Público nº 02/2023.

OFÍCIO – Da Senhora Meduza Mora Lins, Coordenadora de Relações Governamentais da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, em atenção a moção nº 20/25 de autoria do Vereador Edivaldo da Autoescola.

OFICÍO - Do Sr. Marcelo Belão, Gerente de Operações Rodoviárias da Empresa Ecovias, em atenção ao Requerimento nº 153/2025, de autoria do sr. Vereador Marcos Vinicius Cocão.

OFICÍO - Do Sr. Alceu Cremonesi Júnior, Diretor da BR Mobilidade, em atenção ao Requerimento nº 183/2025, de autoria do sr. Vereador Dercinho Negão do Caminhão.

OFÍCIO – Da Senhora Dayane Tangerino, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores Legislativos Municipais, encaminhando Moção de Congratulação à Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Vicente.

OFÍCIO – Do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do acórdão que decidiu pela irregularidade da prestação de contas dos repasses efetuados pela Prefeitura Municipal de São Vicente ao Instituto Sulamericano para Promoção da Equidade no Desenvolvimento Sustentável e Multissetorial, referentes ao exercício de 2016.

Expediente dos Vereadores:

O SR. PRESIDENTE – As indicações serão encaminhadas ao Sr. Prefeito Municipal. Os projetos serão encaminhados às comissões competentes.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026 Processo: 01/2026 Autor: Sandra Conti - Vice-Prefeita em exercício do cargo de Prefeita Turno:	Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de área localizada na Travessa do Parque nº 888, pelo Instituto Canto do Rio, no período que especifica.	Às Comissões competentes
2 - Indicação nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Wagner Cabeça Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos técnicos e administrativos visando a possível implementação de evento gastronômico e cultural nos moldes do “Kennedy Food Fest” no bairro Humaitá, no Município de São Vicente.	Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026 Processo: 5/2026 Autor: Tiago Peretto Turno:	Institui a Lei Cãozinho Orelha e cria a Patrulha de Proteção Animal da Guarda Civil Municipal de São Vicente, com viatura fixa e exclusiva para atendimento de ocorrências de maus-tratos aos animais, e dá outras providências.	Não informada
4 - Indicação nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Tiago Peretto Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que através da secretaria competente normalize com urgência o elevador do CATO - Centro de Atendimento de Traumatologia e Ortopedia, sito à Rua Costa Rego s/n° (esquina com a Rua Minas Gerais n° 19) - Vila São Jorge.	Não informada
5 - Indicação nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Tiago Peretto Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que através das secretarias competentes, realize melhoria na segurança e providencie a reposição de equipamento furtado na UBS/ESF Vila Margarida, localizada na Rua Polydorio de Oliveira Bittencourt, 299 - Vila Margarida	Não informada
6 - Requerimento nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Diego Bagre Turno:	R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Sabesp solicitando a recuperação asfáltica de todo o trecho da Rua Fernando Ferrari, próximo ao número 255, no Joquéi Clube.	Não informada
7 - Requerimento nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Diego Bagre Turno:	R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Sabesp solicitando a recuperação asfáltica de todo o trecho da Rua Roberto Cock, próximo ao número 648, no Joquéi Clube.	Não informada
8 - Requerimento nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Diego Bagre Turno:	R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Sabesp solicitando a manutenção e regularização da calçada e do trecho sob sua responsabilidade, na Avenida Eduardo Souto, em frente ao número 820.	Não informada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026 Processo: 6/2026 Autor: Jhony Sasaki Turno:	Dispõe sobre o cumprimento, no âmbito do Município de São Vicente, da Lei Federal n° 15.326, de 06 de janeiro de 2026, que reconhece os professores da educação infantil como integrantes da carreira do magistério , e dá outra s providências.	Não informada
10 - Indicação nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Jhony Sasaki Turno:	ENCAMINHO ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que Autoriza e Institui a Gratificação por Desempenho da Saúde Bucal no âmbito do Município de São Vicente, vinculada aos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde, e dá outras providências.	Não informada
11 - Indicação nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Jhony Sasaki Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a capinação e limpeza do mato na Rua Aracajú, no Jardim Guassu - SV.	Não informada
12 - Requerimento nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Edivaldo da Autoescola Turno:	R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à Prefeitura Municipal de São Vicente para que, por intermédio da Secretaria responsável, nos informe: 1. se existe, atualmente, algum canal oficial (telefone, WhatsApp ou outro meio) destinado ao recebimento de denúncias de maus-tratos a animais; 2. Caso não exista, que seja avaliada a implantação imediata de um número telefônico (Disk Denúncia), preferencialmente com atendimento contínuo; 3. Que, após sua definição, seja promovida a ampla divulgação do canal oficial à população mediante os meios institucionais do Município.	Não informada
13 - Requerimento nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Marco Antonelli Turno:	R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória de Luiz Gomes Liberto. R E Q U E I R O, também, sejam apresentadas as condolências desta Casa à família enlutada.	Não informada
14 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026 Processo: 7/2026 Autor: Dercinho Negão do Caminhão Turno:	Altera a redação da Lei Complementar n°1.220, que altera dispositivos da Lei Complementar n° 987, de 16 de março de 2020, altera pelas Leis Complementares n° 1020, de 23 de dezembro de 2020; n° 1057, de 7 julho de 2022; n° 1142, de 22 de dezembro de 2023 e n° 1181, de 16 de dezembro de 2024, que disciplina o ordenamento do uso e ocupação do solo do Município de São Vicente, e dá outras providências acrescentando.	Não informada
15 - Indicação nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Dercinho Negão do Caminhão Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, fiscalização urgente do setor competente acerca de descarte irregular de lixo na Avenida Marcolino Xavier de Carvalho, em frente ao número 241, na Cidade Náutica.	Não informada
16 - Indicação nº 7 de 2026 Processo: - Autor: Dercinho Negão do Caminhão Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal a disponibilização de médicos na Unidade Básica de Saúde do Parque das Bandeiras.	Não informada
17 - Indicação nº 8 de 2026 Processo: - Autor: Dercinho Negão do Caminhão Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, revitalização total na Unidade Básica de Saúde do Japuí.	Não informada
18 - Indicação nº 9 de 2026 Processo: - Autor: Dercinho Negão do Caminhão Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, para que solicite ao órgão competente, a poda de uma árvore localizada na Rua Julião Leocádio Neiva, em frente ao n° 28, na Cidade Náutica.	Não informada
19 - Indicação nº 10 de 2026 Processo: - Autor: Dercinho Negão do Caminhão Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a manutenção total da UE Nilton Ribeiro, no Japuí.	Não informada
20 - Indicação nº 11 de 2026 Processo: - Autor: Dercinho Negão do Caminhão Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a manutenção total, incluindo o telhado, da Creche Municipal Cora Coralina, no Japuí.	Não informada
21 - Requerimento nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Dercinho Negão do Caminhão Turno:	R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa ao Prefeito Kayo Amado, à Agem, ao Condesb e a todos os profissionais envolvidos, pela concretização de uma obra de relevante interesse público e regional, que representa um avanço significativo para a mobilidade urbana e a qualidade de vida da população vicentina.	Não informada
22 - Requerimento nº 7 de 2026 Processo: - Autor: Marcos Vinícius Cocão Turno:	R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que se oficie à ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), à Concessionária Ecovias dos Imigrantes, solicitando informações sobre os seguintes questionamentos: 1. Esclarecimentos quanto ao conhecimento da ARTESP sobre o referido problema de congestionamento no trecho mencionado; 2. Informações sobre a possibilidade e eventual autorização para a realização de estudos técnicos visando à execução de obras estruturais na via; 3. Orientações quanto aos procedimentos necessários para viabilizar tais estudos e futuras intervenções, em conjunto com a concessionária responsável; 4. Informações sobre a possibilidade de autorização para a realização de estudos técnicos visando o serviço de iluminação do trecho da rodovia que corta os bairros da Área Continental de São Vicente.	Não informada
23 - Indicação nº 12 de 2026 Processo: - Autor: Marcos Vinícius Cocão Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado estudo técnico e financeiro para regulamentação e aplicação da Lei Federal n. ° 15326 de 06 de janeiro de 2026, que trata do enquadramento dos servidores que exercem funções pedagógicas na educação Infantil como profissionais do magistério, no âmbito municipal.	Não informada
24 - Indicação nº 13 de 2026 Processo: - Autor: Marcos Vinícius Cocão Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de manutenção e recuperação asfáltica em toda a extensão da Avenida Vereadora Angelina Pretti da Silva.	Não informada
25 - Requerimento nº 8 de 2026 Processo: - Autor: Jefferson Cezarolli Turno:	R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Diretor Regional da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para que nos informe o que segue: • Quantas reclamações foram oficializadas à SABESP no período de 20/12/2025 à 05/01/2026, referentes à falta de água ou queda de pressão, em São Vicente? • Em comunicados oficiais, a SABESP comenta sobre a escassez hídrica no Estado de São Paulo. Há escassez hídrica na serra do mar e na área da represa Billings, de onde provém a água fornecida à região? • Qual o real motivo por trás da falta d'água em nossa região? • Quais providências vêm sendo tomadas para mitigar esses problemas? • Já houve, por parte da companhia, a distribuição e instalação de caixas de água no Município? Se sim, quantas foram devidamente instaladas? Requeiro, ainda, envio de cópias deste requerimento ao Sr. Kayo Amado, Prefeito Municipal e Presidente do CONDESB - Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista	Não informada
26 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026 Processo: 8/2026 Autor: Jefferson Cezarolli Turno:	Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) com o objetivo de promover o fornecimento e a instalação de caixas d'água em residências no Município.	Não informada
27 - Indicação nº 14 de 2026 Processo: - Autor: Adilson da Farmácia Turno:	I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a elaboração de projeto de lei que disponha sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo Município de São Vicente, em doação de sangue e de medula óssea.	Não informada
28 - Indicação nº 15 de 2026 Processo: - Autor: Adilson da Farmácia Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço da poda de árvore na Rua Mem de Sá entre Av. Presidente Wilson e Rua Freitas Guimarães - Boa Vista.	Não informada
29 - Indicação nº 16 de 2026 Processo: - Autor: Adilson da Farmácia Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço da poda de árvore na Av. Quintino Bocaiúva esquina com a Av. Manoel da Nóbreqa- Itararé.	Não informada
30 - Indicação nº 17 de 2026 Processo: - Autor: Adilson da Farmácia Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a instalação de um chuveirinho próximo ao píer Nino Matos "Rei Pelé", na orla do Gonzaquinha a pedido dos moradores, turistas e permissionários.	Não informada
31 - Indicação nº 18 de 2026 Processo: - Autor: Adilson da Farmácia Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de implantação de um bicicletário na Praça Barão do Rio Branco, bairro Centro.	Não informada
32 - Indicação nº 19 de 2026 Processo: - Autor: Adilson da Farmácia Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de reparos e manutenção na ciclovia, localizada na Av. Antonio Emmerich defronte a CEF, onde foi registrada a imagem.	Não informada
33 - Indicação nº 20 de 2026 Processo: - Autor: Edinho Ferrugem Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de tapa buraco na Rua Prefeito Orlando Intrieri, n° 452, Vila Nova Mariana, São Vicente.	Não informada
34 - Indicação nº 21 de 2026 Processo: - Autor: Edinho Ferrugem Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de roçagem na Rua Wenceslau Brás - Cidade Náutica.	Não informada
35 - Moção nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Benevan Souza Turno:	MOÇÃO DE APOIO à lei elaborada por Marcelo Crivella, reconhecendo sua relevância social e jurídica; Reitera seu compromisso com a defesa da vida, do bem-estar animal e do fortalecimento de políticas públicas de proteção animal; Repudia com veemência o caso do cão Orelha, exigindo apuração rigorosa e punição exemplar aos responsáveis.	Não informada
36 - Indicação nº 22 de 2026 Processo: - Autor: Rodrigo Digão Turno:	INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de pavimentação asfáltica na Rua Palmeira dos índios, com a Rua Pérsio de Queiroz Filho, no bairro Catiapoã.	Não informada
37 - Indicação nº 23 de 2026 Processo: - Autor: Rodrigo Digão Turno:	INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de nivelamento e reposição de sextavados, na Avenida Nove de Julho esquina com a Rua Orlando Drumond Murgel, no bairro Vila Cascatinha.	Não informada
38 - Indicação nº 24 de 2026 Processo: - Autor: Rodrigo Digão Turno:	INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca de iluminação, na Rua Polydoro de Oliveira Bittencourt, em frente ao número 83-A, no bairro Vila Margarida.	Não informada
39 - Indicação nº 25 de 2026 Processo: - Autor: Rodrigo Digão Turno:	INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de nivelamento e reposição de sextavados, na Rua Nove de Julho em frente ao número 867, no bairro Vila Cascatinha	Não informada
40 - Indicação nº 26 de 2026 Processo: - Autor: Rodrigo Digão Turno:	INDICO ao Sr. Prefeito Municipal e Secretaria de Educação, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a troca de mesas, cadeiras e mobiliário em todas as salas da Escola Municipal Renan Alves Leite, no bairro Catiapoã.	Não informada
41 - Indicação nº 27 de 2026 Processo: - Autor: Rodrigo Digão Turno:	INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a criação de Banco de Sangue e Medula Óssea no município de São Vicente.	Não informada
42 - Indicação nº 28 de 2026 Processo: - Autor: Rodrigo Digão Turno:	INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço sinalização de solo “faixa de pedestres” na Rua Cândido Rodrigues com a Avenida Embaixador Pedro de Toledo, no bairro Gonzaguinha	Não informada
43 - Indicação nº 29 de 2026 Processo: - Autor: Rodrigo Digão Turno:	INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o instalação de lombadas, em toda a extensão da Rua José Vicente de Barros, no bairro Vila Margarida.	Não informada
44 - Indicação nº 30 de 2026 Processo: - Autor: Rodrigo Digão Turno:	INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, solicito a instalação de placa de orientação “RUA SEM SAÍDA”, na Rua Constantino de Mesquita, esquina com a Rua Dr Magino Bastos, no bairro Catiapoã.	Não informada
45 - Indicação nº 31 de 2026 Processo: - Autor: Rodrigo Digão Turno:	INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço poda de árvore, na Rua Aleixo Garcia, em frente ao número 156, no bairro Catiapoã.	Não informada
46 - Indicação nº 32 de 2026 Processo: - Autor: Rodrigo Digão Turno:	INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e retirada do mato, em toda a extensão, da Rua Alberico Robillard de Marigny, no bairro Vila Cascatinha.	Não informada
47 - Indicação nº 33 de 2026 Processo: - Autor: Rodrigo Digão Turno:	INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de desobstrução de galerias com o caminhão de hidrojato, na Avenida Penedo, em frente ao número 383, no bairro Catiapoã.	Não informada
48 - Indicação nº 34 de 2026 Processo: - Autor: Rodrigo Digão Turno:	INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de nivelamento e reposição de sextavados, na Rua Vicente Gil, esquina com a Rua Alemanha, no bairro Catiapo	Não informada
49 - Indicação nº 35 de 2026 Processo: - Autor: Rodrigo Digão Turno:	INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de nivelamento e reposição de sextavados, na Rua Victório de Santo Antão, esquina com a Rua Guilherme Guinle, no bairro Catiapoã.	Não informada
50 - Indicação nº 36 de 2026 Processo: - Autor: Rodrigo Digão Turno:	INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de nivelamento e reposição de sextavados, na Rua Ataliba Leonel, em frente ao número 323, no bairro Catiapoã.	Não informada
51 - Indicação nº 37 de 2026 Processo: - Autor: Rodrigo Digão Turno:	INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de tapa buracos, na Rua Sales da Cruz, sem número, em torno da Igreja Peniel Sede, no bairro Catiapoã.	Não informada
52 - Indicação nº 38 de 2026 Processo: - Autor: Rodrigo Digão Turno:	INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de tapa buracos, na Rua Lions Club, esquina, com a Rua Lourival Moreira do Amaral, no bairro Catiapoã.	Não informada
53 - Indicação nº 39 de 2026 Processo: - Autor: Rodrigo Digão Turno:	INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de reconstrução de bueiro, na Rua Eng. Matheus Mailaisk, em frente ao número 20, no bairro Catiapoã	Não informada
54 - Indicação nº 40 de 2026 Processo: - Autor: Rodrigo Digão Turno:	INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de reconstrução de bueiro, na Rua Quinze de Novembro, esquina com a Rua Aleixo Garcia, no bairro Centro.	Não informada
55 - Indicação nº 41 de 2026 Processo: - Autor: Rodrigo Digão Turno:	INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço poda de árvore, na Rua Tenente Durval do Amaral, em frente ao número 654, no bairro Catiapoã.	Não informada
56 - Indicação nº 42 de 2026 Processo: - Autor: Rodrigo Digão Turno:	INDICO ao Sr. Prefeito Municipal e Secretaria de Educação, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a instalação de ares condicionados em todas as salas e bebedouros de água “gelada” em funcionamento, na Escola Municipal Renan Alves Leite, no bairro Catiapoã.	Não informada
57 - Indicação nº 43 de 2026 Processo: - Autor: Edinho Ferrugem Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de roçagem na Rua Frei Gaspar, Cidade Náutica.	Não informada
58 - Indicação nº 44 de 2026 Processo: - Autor: Edinho Ferrugem Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de roçagem na Avenida Dom Pedro II, Cidade Náutica.	Não informada
59 - Indicação nº 45 de 2026 Processo: - Autor: Edinho Ferrugem Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a troca de tampas e manutenção da caixa de inspeção localizada na altura do número 171 da Avenida Capitão Luis Pimenta, no Parque Bitarú.	Não informada
60 - Indicação nº 46 de 2026 Processo: - Autor: Jefferson Cezarolli Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de limpeza e roçagem por toda extensão da Avenida Capitão Luis Pimenta, no Parque Bitarú.	Não informada
61 - Indicação nº 47 de 2026 Processo: - Autor: Jefferson Cezarolli Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de limpeza e roçagem por toda extensão da Avenida Capitão Mor Aguiar, no Parque Bitarú.	Não informada
62 - Indicação nº 48 de 2026 Processo: - Autor: Jefferson Cezarolli Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de limpeza e roçagem na rotatória em frente ao SEST-SENAT, na Náutica III.	Não informada
63 - Indicação nº 49 de 2026 Processo: - Autor: Jefferson Cezarolli Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de hidrojateamento e desobstrução das galerias de águas pluviais na altura do número 508 da Rua Antônio Pacífico, no Humaitá.	Não informada
64 - Indicação nº 50 de 2026 Processo: - Autores: Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, operação tapa-buracos por toda extensão da Avenida Cellula Mater, no Parque Continental.	Não informada
65 - Indicação nº 51 de 2026 Processo: - Autor: Marcos Vinícius Cocão Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de reposição de tampas de bueiros na esquina da Rua 8, com a esquina da Rua 1, no bairro Vila Ema.	Não informada
66 - Indicação nº 52 de 2026 Processo: - Autor: Marcos Vinícius Cocão Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza e desobstrução de bueiro. na Praça Aurélio Simões de Araújo, Parque das Bandeiras.	Não informada
67 - Indicação nº 53 de 2026 Processo: - Autor: Marcos Vinícius Cocão Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a instalação de ponto de ônibus com assento e coberto, na Rua Newton Classen Moura, na altura do n° 625, no bairro Parque das Bandeiras.	Não informada
68 - Indicação nº 54 de 2026 Processo: - Autor: Marcos Vinícius Cocão Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de reposição de tampas de bueiros na Rua Augusto de Oliveira Santos, esquina com a Rua 6, no bairro Jardim Rio Branco.	Não informada
69 - Indicação nº 55 de 2026 Processo: - Autor: Marcos Vinícius Cocão Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de desobstrução e reposição de da tampa de bueiro. na Rua Marcilio Dias Horneuaux, na altura do n° 205, na esquina da Rua Sargento Arthur Dos Santos, no bairro Parque das Bandeiras, (conforme fotos anexas).	Não informada
70 - Indicação nº 56 de 2026 Processo: - Autor: Marcos Vinícius Cocão Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de desobstrução e limpeza de bueiro e hidroiateamento na Rua Goiás, esquina com a Rua Oeiras, próximo ao n° 223, no bairro Samaritá.	Não informada
71 - Indicação nº 57 de 2026 Processo: - Autor: Marcos Vinícius Cocão Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza e capinação da guia das calcadas e desobstrução de bueiro na Rua José Gomes Henrique, antiga rua 19, altura do n° 271, no bairro Gleba II.	Não informada
72 - Indicação nº 58 de 2026 Processo: - Autor: Marcos Vinícius Cocão Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de pavimentação asfáltica na Rua Maria Neuza (antiga Rua 27), no bairro Samaritá.	Não informada
73 - Indicação nº 59 de 2026 Processo: - Autor: Marcos Vinícius Cocão Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza e desobstrução do canal, que fica num beco em frente à Escola Dr. Mario Covas Junior, localizado entre a Rua Senador Nilo de Souza Coelho e Rua Simão Jahjah, no bairro Parque das Bandeiras, em frente à Escola Dr. Mario Covas Junior (em toda sua extensão).	Não informada
74 - Indicação nº 60 de 2026 Processo: - Autor: Marcos Vinícius Cocão Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de construção de lombada, na Rua 4 (quatro), na altura do n° 99, no bairro Vila Ema.	Não informada
75 - Indicação nº 61 de 2026 Processo: - Autor: Marcos Vinícius Cocão Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Sinalização e Reparo de Lombadas na Rua Alagoas, na altura do n° 61 ao 153, no bairro Samarita.	Não informada
76 - Indicação nº 62 de 2026 Processo: - Autor: Marcos Vinícius Cocão Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de poda de árvore na Avenida Esmeraldo Soares Tarquínio Filho, na altura do n° 218, no bairro Parque das Bandeiras	Não informada
77 - Indicação nº 63 de 2026 Processo: - Autor: Jhony Sasaki Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza hidrojato em galeria e troca de tampa na Rua machado Assis 153 - pq. São Vicente.	Não informada
78 - Indicação nº 64 de 2026 Processo: - Autor: Jhony Sasaki Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a capinação e limpeza do mato na Rua tece de bagbi, n° 98 esquina rua caramuru, Parque São Vicente.	Não informada
79 - Indicação nº 65 de 2026 Processo: - Autor: Jhony Sasaki Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de necessidade urgente de troca das manilhas da galeria de águas pluviais, nos 2 lados da Rua Galeão Coutinho, no bairro Parque São Vicente, no trecho compreendido entre o número 336 até a esquina com a Avenida Doutor Augusto Severo.	Não informada
80 - Indicação nº 66 de 2026 Processo: - Autor: Jhony Sasaki Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a coleta de lixo na Av. Castelo Branco, n° 460 - são Vicente.	Não informada
81 - Indicação nº 67 de 2026 Processo: - Autor: Jhony Sasaki Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais (hidrojato) na Rua marechal Euclides zenóbio da costa 256, Esplanada dos Barreiros.	Não informada
82 - Indicação nº 68 de 2026 Processo: - Autor: Jhony Sasaki Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo da estrutura e tampa da galeria na Rua. Caramuru 88 esquina com Rua Machado Assis	Não informada
83 - Indicação nº 69 de 2026 Processo: - Autor: Jhony Sasaki Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo da estrutura e tampa da galeria e hidrojato na Pça. Osvaldo Cruz ,86	Não informada
84 - Indicação nº 70 de 2026 Processo: - Autor: Jhony Sasaki Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na rua Santa Cruz com rua Bento Viana - Bitaru .	Não informada
85 - Indicação nº 71 de 2026 Processo: - Autor: Jhony Sasaki Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada recapeamento asfáltico da via pública Rua José Rangel de Almeida. Jóquei Clube nesta urbe.	Não informada
86 - Indicação nº 72 de 2026 Processo: - Autor: Jhony Sasaki Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo da estrutura e tampa da boca de lobo na rua Osvaldo Eduardo, 296 - Bitaru.	Não informada
87 - Indicação nº 73 de 2026 Processo: - Autor: Jhony Sasaki Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a capinação e a coleta de lixo Av. Capitão-Mor Aguiar, 52	Não informada
88 - Indicação nº 74 de 2026 Processo: - Autor: Jhony Sasaki Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a coleta de lixo na Rua Tiradentes, n° 593 e n° 595, bairro Parque Bitaru.	Não informada
89 - Indicação nº 75 de 2026 Processo: - Autor: Jhony Sasaki Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo da estrutura e tampa da galeria na Rua Garanhuns com rua Maringá- Jd. Irmã Dolores	Não informada
90 - Indicação nº 76 de 2026 Processo: - Autor: Jhony Sasaki Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo da estrutura e tampa da galeria na rua marquês de São Vicente, 556 - Bitaru.	Não informada
91 - Indicação nº 77 de 2026 Processo: - Autor: Jhony Sasaki Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na Rua Marques de São Vicente, 1087 pq. bitaru.	Não informada
92 - Indicação nº 78 de 2026 Processo: - Autor: Jhony Sasaki Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na rua Líbano, 51 - Bairro Japão.	Não informada
93 - Indicação nº 79 de 2026 Processo: - Autor: Jhony Sasaki Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na Av João Francisco bensdorf - 1555, cidade náutica.	Não informada
94 - Indicação nº 80 de 2026 Processo: - Autor: Jhony Sasaki Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo da estrutura e tampa da galeria na Rua Garanhuns com rua Maringá- Jd. Irmã Dolores.	Não informada
95 - Indicação nº 81 de 2026 Processo: - Autor: Jhony Sasaki Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na rua marquês de São Vicente com rua Agostinho Pereira Pinto - Bitaru.	Não informada
96 - Indicação nº 82 de 2026 Processo: - Autor: Jhony Sasaki Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na Rua Marques de São Vicente, 1087 pq. bitaru.	Não informada
97 - Indicação nº 83 de 2026 Processo: - Autor: Jhony Sasaki Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a coleta de lixo na Rua Mascarenhas de Moraes, 930.	Não informada
98 - Indicação nº 84 de 2026 Processo: - Autor: Jhony Sasaki Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo da estrutura e tampa da galeria na Rua Blumenau, 59 Catiapoã	Não informada
99 - Indicação nº 85 de 2026 Processo: - Autor: Jhony Sasaki Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a capinação e limpeza do mato na Toda extensão da av. Francisco bensdorp - náutica 3.	Não informada
100 - Indicação nº 86 de 2026 Processo: - Autor: Jhony Sasaki Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na Rua Hermenegildo leal Pacheco, 74 pq bitaru.	Não informada
101 - Indicação nº 87 de 2026 Processo: - Autor: Jhony Sasaki Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a poda de árvore na Rua Antão de Moura, n° 319, bairro Parque Bitaru..	Não informada
102 - Indicação nº 88 de 2026 Processo: - Autor: Jhony Sasaki Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a capinação e na Avenida Dom Pedro II, Cidade Naútica, São Vicente - SP	Não informada
103 - Indicação nº 89 de 2026 Processo: - Autor: Diego Bagre Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados o serviço de tapa buraco na Rua Fernando Ferrari, na altura do n°254, no bairro do Jóquei Clube.	Não informada
104 - Indicação nº 90 de 2026 Processo: - Autor: Diego Bagre Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados os serviços de manutenção e troca de tampa de bueiros, e os serviços de Hidrojato na Rua Vicente de Paulo Dale Coutinho na altura do n°568, no bairro da Cidade Náutica.	Não informada
105 - Indicação nº 91 de 2026 Processo: - Autor: Diego Bagre Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados o serviço de desobstrução de bueiros e galerias com o caminhão Hidrojato, na Rua Tambaú na altura do n°135, no bairro da Cidade Náutica.	Não informada
106 - Indicação nº 92 de 2026 Processo: - Autores: Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados o serviço de tapa buraco na Rua Frei Gaspar, na altura do n° 4535, no bairro da Cidade Náutica.	Não informada
107 - Indicação nº 93 de 2026 Processo: - Autores: Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados o serviço de tapa buraco na Praça Tetsuo Yamauti, na altura do n° 113, no bairro da Cidade Náutica.	Não informada
108 - Indicação nº 94 de 2026 Processo: - Autor: Diego Bagre Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados os serviços de manutenção e troca de tampa de bueiros na Rua Alice Machado de Azevedo na altura do n°865, no bairro da Cidade Náutica.	Não informada
109 - Indicação nº 95 de 2026 Processo: - Autor: Diego Bagre Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, os serviços de manutenção no portão de entrada, manutenção no piso do parque, pintura na área interna e reforma da calçada, na Creche Tancredo Neves, no bairro da Vila Fátima.	Não informada
110 - Indicação nº 96 de 2026 Processo: - Autor: Diego Bagre Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados os serviços de manutenção e troca de tampa de bueiros na Av. Mal. Juarez Távora na altura do n°419, no bairro da Cidade Náutica.	Não informada
111 - Indicação nº 97 de 2026 Processo: - Autores: Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, o serviço de desobstrução de bueiros e galerias com o caminhão hidrojato, na Rua Praça Nossa Senhora Aparecida na altura do n°219, no bairro Vila Fátima.	Não informada
112 - Indicação nº 98 de 2026 Processo: - Autor: Tiago Peretto Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, Serviço de Manutenção e Reparos na ESF Esplanada dos Barreiros, localizada na Avenida Brasil, s/n - Esplanada dos Barreiros	Não informada
113 - Indicação nº 99 de 2026 Processo: - Autor: Tiago Peretto Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, Serviço de Manutenção e Reparos na ESF Parque São Vicente, localizada na Praça Dom Pedro I, s/n - Parque São Vicente.	Não informada
114 - Indicação nº 100 de 2026 Processo: - Autor: Tiago Peretto Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Poda de exemplar arbóreo, localizado na R. Cel. Silva Telles, 640 - Parque São Vicente.	Não informada
115 - Indicação nº 101 de 2026 Processo: - Autor: Tiago Peretto Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal que, por intermédio da secretaria competente, oficie à SABESP para que sejam realizados os serviços de desobstrução e drenagem da rede de esgoto localizada na R. Rio Reno, 596 - Vila Margarida.	Não informada
116 - Indicação nº 102 de 2026 Processo: - Autor: Tiago Peretto Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de remoção de árvore, sito à R. Guarany, 376 - Parque São Vicente.	Não informada
117 - Indicação nº 103 de 2026 Processo: - Autor: Tiago Peretto Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Desobstrução de galerias e Hidrojato, sito a R. Rio Reno, 645 - Vila Margarida.	Não informada
118 - Indicação nº 104 de 2026 Processo: - Autor: Tiago Peretto Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Tapa Buracos, sito o trecho da R. Gilberto Esteves Martins, 526 - Jardim Rio Branco.	Não informada
119 - Indicação nº 105 de 2026 Processo: - Autor: Tiago Peretto Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de reconstrução de meio-fio e boca de lobo, sito à Praça Nossa Sra. das Graças, 195 - Vila Valença.	Não informada
120 - Indicação nº 106 de 2026 Processo: - Autor: Tiago Peretto Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Desobstrução de galerias e Hidrojato, sito a R. Cuiabá, 808 - Vila Nossa Sra. de Fatima.	Não informada
121 - Indicação nº 107 de 2026 Processo: - Autor: Tiago Peretto Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Desobstrução de galerias e Hidrojato, sito a R. Cuiabá, cruzamento com Rua Curaçao - Vila Nossa Sra. de Fatima.	Não informada
122 - Indicação nº 108 de 2026 Processo: - Autor: Tiago Peretto Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de galeria e hidrojato, sito R. Carlos Zindel, 509 - Parque Bitaru.	Não informada
123 - Indicação nº 109 de 2026 Processo: - Autor: Tiago Peretto Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de galeria e hidrojato, sito à R. Cidade de Santos, 348 - Vila Margarida.	Não informada
124 - Indicação nº 110 de 2026 Processo: - Autor: Tiago Peretto Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que realize o Serviço de Pintura de faixas para pedestres e demais sinalizações de solo, sito a R. Vale do Rio Pó, 627, cruzamento com R. Mascarenhas de Moraes - Vila Margarida.	Não informada
125 - Indicação nº 111 de 2026 Processo: - Autor: Dr. José Eduardo - Doca Turno:	INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de desobstrução dos bueiros com caminhão hidrojato em toda extensão da Rua Freitas Guimarães no Bairro do Itararé.	Não informada
126 - Indicação nº 112 de 2026 Processo: - Autor: Dr. José Eduardo - Doca Turno:	INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua da Constituição, no Bairro do Itararé	Não informada
127 - Indicação nº 113 de 2026 Processo: - Autor: Dr. José Eduardo - Doca Turno:	INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato na Rua Papa João XXIII, na lateral da Unidade da ESF no Bairro do Japuí.	Não informada
128 - Indicação nº 114 de 2026 Processo: - Autor: Dr. José Eduardo - Doca Turno:	INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de desobstrução de bueiros com caminhão hidrojato e instalação das tampas na Rua Caetano Cardamone no cruzamento com a Rua Antônio Fernandes no Bairro Japuí.	Não informada
129 - Indicação nº 115 de 2026 Processo: - Autor: Dr. José Eduardo - Doca Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de serviço de sinalização de solo em toda extensão do Bairro do Japuí.	Não informada
130 - Indicação nº 116 de 2026 Processo: - Autor: Dr. José Eduardo - Doca Turno:	INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de zeladoria e manutenção periódica, na Praça Álvaro Trevisan no bairro Japuí.	Não informada
131 - Indicação nº 117 de 2026 Processo: - Autor: Dr. José Eduardo - Doca Turno:	INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de tapa buraco na Rua Campos Sales defronte ao número 429 no Bairro Centro.	Não informada
132 - Indicação nº 118 de 2026 Processo: - Autor: Dr. José Eduardo - Doca Turno:	INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de tapa buraco na Rua Benjamin Constant, defronte ao número 150 no Bairro Centro.	Não informada
133 - Indicação nº 119 de 2026 Processo: - Autor: Dr. José Eduardo - Doca Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o recapeamento asfáltico na Rua Padre Anchieta no trecho entre a Rua José Bonifácio e a Praça 22 de Janeiro, no bairro Centro.	Não informada
134 - Indicação nº 120 de 2026 Processo: - Autor: Dr. José Eduardo - Doca Turno:	INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a poda e verificação da situação biológica da árvore situada na Av. Antônio Emmerich defronte número 90, no Bairro Vila Valença.	Não informada
135 - Indicação nº 121 de 2026 Processo: - Autor: Dr. José Eduardo - Doca Turno:	I N D I C O ao Sr Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno que, por intermédio da Secretaria responsável, promova a pintura da sinalização de solo da Rua Dom Lara com a Rua Pedro Alvares Cabral, no Bairro Vila Valença.	Não informada
136 - Indicação nº 122 de 2026 Processo: - Autor: Dr. José Eduardo - Doca Turno:	INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Dom Lara, no Bairro Vila Valença.	Não informada
137 - Indicação nº 123 de 2026 Processo: - Autor: Dr. José Eduardo - Doca Turno:	INDICO ao Sr. Prefeito Municipal nos termos do Regimento Interno, serviço de zeladoria e manutenção periodica, na Praça Pindorama no Bairro Beira Mar.	Não informada
138 - Indicação nº 124 de 2026 Processo: - Autor: Dr. José Eduardo - Doca Turno:	INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, envio de equipe de calceteiros para consertar o desnivelamento do sextavado em toda extensão da Rua Rio de Janeiro, no bairro Jardim Independência.	Não informada
139 - Indicação nº 125 de 2026 Processo: - Autor: Dr. José Eduardo - Doca Turno:	INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de pintura de faixa de pedestre na Praça 23 de maio, número 265, no Bairro Parque Bitarú, defronte a U.E. República de Portugal.	Não informada
140 - Indicação nº 126 de 2026 Processo: - Autor: Dr. José Eduardo - Doca Turno:	INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Avenida Capitão Luís Antônio Pimenta, no Bairro Parque Bitarú.	Não informada
141 - Indicação nº 127 de 2026 Processo: - Autor: Dr. José Eduardo - Doca Turno:	INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, envio de equipe de calceteiros para consertar o desnivelamento do sextavado na Rua Bento Viana, entre a Avenida Capitão Luís Pimenta Mor Aguiar e a Rua do Colégio, no Bairro Parque Bitarú.	Não informada
142 - Indicação nº 128 de 2026 Processo: - Autor: Wagner Cabeça Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, proceda com o serviço de limpeza do canal e aplicação de inseticida e larvicida localizado na Avenida Professor José de Almeida Pinheiro Júnior no bairro do Humaitá.	Não informada
143 - Indicação nº 129 de 2026 Processo: - Autor: Wagner Cabeça Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, proceda com a aplicação de larvicida e outras providências no canal que divide os bairros Humaita e Continental	Não informada
144 - Indicação nº 130 de 2026 Processo: - Autor: Wagner Cabeça Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, proceda com a limpeza do canal localizado na Avenida Cellula Matter no bairro Parque Continental	Não informada
145 - Indicação nº 131 de 2026 Processo: - Autor: Wagner Cabeça Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, proceda com a poda de árvore na Avenida Cellula Matter no bairro Parque Continental na altura do número 1186 esquina com a Rua 17.	Não informada
146 - Indicação nº 132 de 2026 Processo: - Autor: Wagner Cabeça Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, proceda com o serviço de hidrojato em toda extensão da Rua Antônio Pacífico em frente à Igreja Batista Peniel no bairro do Humaitá número 408.	Não informada
147 - Indicação nº 133 de 2026 Processo: - Autor: Wagner Cabeça Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, proceda com o serviço de hidrojato na Rua Professor Anuar Frayha no bairro do Humaitá, próximo à Praça 12	Não informada
148 - Indicação nº 134 de 2026 Processo: - Autor: Wagner Cabeça Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, proceda com o de sinalização de solo na lombada localizada na Rua 39 do Parque Continental	Não informada
149 - Indicação nº 135 de 2026 Processo: - Autor: Wagner Cabeça Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, proceda com o de sinalização de solo na lombada localizada na Rua Santa Clara (29) no Parque Continental	Não informada
150 - Indicação nº 136 de 2026 Processo: - Autor: Wagner Cabeça Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, proceda com a poda de árvore localizada na Rua 02 no bairro do Humaitá em frente ao número 509	Não informada
151 - Indicação nº 137 de 2026 Processo: - Autor: Wagner Cabeça Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, proceda com o serviço de poda de árvore na Rua 26 número 1343 no bairro do Humaitá	Não informada
152 - Indicação nº 138 de 2026 Processo: - Autor: Wagner Cabeça Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, proceda com o serviço de instalação de placa para estacionamento de van escolar e faixa de pedestres na entrada/saída dos alunos da Amei Humaitá (Luis Fernando Veríssimo) localizada no bairro Humaitá Rua Cremiro Azevedo número 120.	Não informada
153 - Indicação nº 139 de 2026 Processo: - Autor: Edivaldo da Autoescola Turno:	I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que junto com a secretaria competente, realize estudos de viabilidade de instalação de chuveirinhos (duchas) na Praia dos Milionários (Praia Pet).	Não informada
154 - Indicação nº 140 de 2026 Processo: - Autor: Edivaldo da Autoescola Turno:	I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que seja realizada a retirada de resíduos na Av. Marcolino Xavier de Carvalho n.° 241 - Conj. Res. Tancredo Neves.	Não informada
155 - Indicação nº 141 de 2026 Processo: - Autor: Edivaldo da Autoescola Turno:	I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que seja realizada a retirada de resíduos na Rua Luiz Meireles esquina com a Gaspar Lourenço n.° 163, no Conj. Res. Tancredo Neves.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026 Processo: 7/2026 Autor: Dercinho Negão do Caminhão Turno:	Altera a redação da Lei Complementar n°1.220, que altera dispositivos da Lei Complementar n° 987, de 16 de março de 2020, altera pelas Leis Complementares n° 1020, de 23 de dezembro de 2020; n° 1057, de 7 julho de 2022; n° 1142, de 22 de dezembro de 2023 e n° 1181, de 16 de dezembro de 2024, que disciplina o ordenamento do uso e ocupação do solo do Município de São Vicente, e dá outras providências acrescentando.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2025 Processo: 304/2025 Autor: Tiago Peretto Turno:	Considera de utilidade pública o Instituto Transformando Vidas Maranata.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2025 Processo: 309/2025 Autor: Adilson da Farmácia Turno:	Considera de Utilidade Pública a Associação Cabe No Meu Pé.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2025 Processo: 226/2025 Autor: Fernando Paulino Turno:	Altera a denominação da "Medalha Brigadeiro Rafael Tobias de Aguiar", instituída pelo Decreto Legislativo nº 14/05 e modificada pelo Decreto Legislativo nº 13/13, para "Medalha Guarda Civil Municipal Alexsandro Lima do Nascimento”.	Às Comissões competentes
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2025 Processo: 227/2025 Autor: Fernando Paulino Turno:	Concede ao Canil da Guarda Civil Municipal de São Vicente uma placa comemorativa de seus 20 anos de existência.	Às Comissões competentes

1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura