Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
162
Data de Apresentação
03/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 309/2025
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considera de Utilidade Pública a Associação Cabe No Meu Pé.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026
Documento: Nº 6123/2026 - Autógrafo
Considera de Utilidade Pública a Associação Cabe No Meu Pé.
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2026
Documento: Nº 012/2026 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Ex.ª cópia do Autógrafo n.º 6123, originário do Projeto de Lei n.º 162/25
Documento: Nº 6123/2026 - Autógrafo
Considera de Utilidade Pública a Associação Cabe No Meu Pé.
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2026
Documento: Nº 012/2026 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Ex.ª cópia do Autógrafo n.º 6123, originário do Projeto de Lei n.º 162/25