Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
157
Data de Apresentação
03/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 304/2025
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considera de utilidade pública o Instituto Transformando Vidas Maranata.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Documento: Nº 6122/2026 - Autógrafo
Considera de utilidade pública o Instituto Transformando Vidas Maranata.
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2026
Documento: Nº 011/2026 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Ex.ª cópia do Autógrafo n.º 6122, originário do Projeto de Lei n.º 157/25,
Documento: Nº 6122/2026 - Autógrafo
Considera de utilidade pública o Instituto Transformando Vidas Maranata.
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2026
Documento: Nº 011/2026 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Ex.ª cópia do Autógrafo n.º 6122, originário do Projeto de Lei n.º 157/25,