Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
04/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 7/2026
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação da Lei Complementar n°1.220, que altera dispositivos da Lei Complementar n° 987, de 16 de março de 2020, altera pelas Leis Complementares n° 1020, de 23 de dezembro de 2020; n° 1057, de 7 julho de 2022; n° 1142, de 22 de dezembro de 2023 e n° 1181, de 16 de dezembro de 2024, que disciplina o ordenamento do uso e ocupação do solo do Município de São Vicente, e dá outras providências acrescentando.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Documento: Nº 6124/2026 - Autógrafo
Altera a redação da Lei Complementar nº 1.220, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 987, de 16 de março de 2020, alterada pelas Leis Complementares nº 1.020, de 23 de dezembro de 2020; nº 1.057, de 7 julho de 2022; nº 1.142, de 22 de dezembro de 2023 e nº 1.181, de 16 de dezembro de 2024, que disciplina o ordenamento do uso e ocupação do solo do Município de São Vicente.
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2026
Documento: Nº 013/2026 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Ex.ª cópia do Autógrafo n.º 6124, originário do Projeto de Lei Complementar n.º 1/26
Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Documento: Nº 051/2026 - Ofício-AP
Comunicamos a V.Exa. que, na 9.ª Sessão Ordinária realizada no dia 01/04/2026, este Legislativo acolheu o Veto Total ao Projeto de Lei Complementar n.º 1/26
Documento: Nº 6124/2026 - Autógrafo
Altera a redação da Lei Complementar nº 1.220, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 987, de 16 de março de 2020, alterada pelas Leis Complementares nº 1.020, de 23 de dezembro de 2020; nº 1.057, de 7 julho de 2022; nº 1.142, de 22 de dezembro de 2023 e nº 1.181, de 16 de dezembro de 2024, que disciplina o ordenamento do uso e ocupação do solo do Município de São Vicente.
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2026
Documento: Nº 013/2026 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Ex.ª cópia do Autógrafo n.º 6124, originário do Projeto de Lei Complementar n.º 1/26
Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Documento: Nº 051/2026 - Ofício-AP
Comunicamos a V.Exa. que, na 9.ª Sessão Ordinária realizada no dia 01/04/2026, este Legislativo acolheu o Veto Total ao Projeto de Lei Complementar n.º 1/26