SAPL - Câmara Municipal de São Vicente

Expediente da Mesa

MENSAGEM &ndash; Do Sr. Prefeito, encaminhando Projeto de Lei, que cria o conselho Municipal de seguran&ccedil;a p&uacute;blica &ndash; COMSEP nos termos da Lei Federal n&ordm; 13.675/2018 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.( Mensagem 36/23).
MENSAGEM - Do Sr. Prefeito, encaminhando Projeto de Lei Complementar, que disp&otilde;e sobre a cria&ccedil;&atilde;o da Secretaria de Diretos Humanos e Cidadania &ndash; SEDHC, da Secretaria de Eventos e A&ccedil;&atilde;o Comunit&aacute;ria &ndash; SEAC, &nbsp;e da Secretaria de Desenvolvimento Econ&ocirc;mico &ndash; SEDEC, altera a estrutura da Administra&ccedil;&atilde;o Direta do Munic&iacute;pio de que trata a Lei Complementar n&ordm; 1.065, de 23 de setembro de 2022, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. ( Mensagem 37/23).
OF&Iacute;CIO &ndash; Do Senhor Prefeito, encaminhando manifesta&ccedil;&atilde;o da Secretaria de Servi&ccedil;os P&uacute;blicos, em aten&ccedil;&atilde;o, &agrave;s Indica&ccedil;&otilde;es e Of&iacute;cios dos Senhores Vereadores.
OF&Iacute;CIO - Do Sr. Prefeito Municipal encaminhando c&oacute;pias das Leis Complementares n&ordm;s 1103 &agrave; 1110.
OF&Iacute;CIO - &nbsp;Do Sr. Prefeito Municipal encaminhando c&oacute;pias das Leis n&ordm;s 4397 ; 4398.&nbsp;
OF&Iacute;CIO - Do Sr. Prefeito Municipal encaminhando &nbsp;manifesta&ccedil;&atilde;o da Secretaria de Desenvolvimento Urbano , em aten&ccedil;&atilde;o ao Requerimento n.&ordm; 85/23, do Sr. Vereador Higor Ferreira.
OF&Iacute;CIO - &nbsp;Do Sr. Prefeito Municipal encaminhando &nbsp;manifesta&ccedil;&atilde;o da Secretaria de Educa&ccedil;&atilde;o, em aten&ccedil;&atilde;o aos Requerimentos &nbsp;n.&ordm;s 76/23 e &nbsp;94/23, do Sr. Vereador Tiago Peretto.
OF&Iacute;CIO - Do Tribunal de Contas do Estado de S&atilde;o Paulo, encaminhando c&oacute;pia da decis&atilde;o que julgou irregular a presta&ccedil;&atilde;o de contas de recursos repassados no exerc&iacute;cio de 2008, pelo Servi&ccedil;o de Sa&uacute;de de S&atilde;o Vicente, &agrave; Pr&oacute;- Sa&uacute;de &ndash; Associa&ccedil;&atilde;o Beneficente de &nbsp;Assist&ecirc;ncia Social &nbsp;e Hospitalar.
OF&Iacute;CIO - Do Sr. Mauricio Dantonio J&uacute;nior, Coordenador de Infraestrutura Vi&aacute;ria da ECOVIAS, em aten&ccedil;&atilde;o ao of&iacute;cio n.&ordm; 34/23 do Sr. Vereador Dercinho Neg&atilde;o do Caminh&atilde;o.
OF&Iacute;CIO - Do Sr. Renato da Cruz Silva, Gerente da SABESP &ndash; Divis&atilde;o S&atilde;o Vicente, em aten&ccedil;&atilde;o ao Requerimento n.&ordm; 75/23; do Sr. Vereador Tiago Peretto.
OF&Iacute;CIO - Do Sr. Renato da Cruz Silva, Gerente da SABESP &ndash; Divis&atilde;o S&atilde;o Vicente, em aten&ccedil;&atilde;o ao Requerimento n.&ordm; 82/23; do Sr. Vereador Jab&aacute;.
OF&Iacute;CIO - Do Sr. Renato da Cruz Silva, Gerente da SABESP &ndash; Divis&atilde;o S&atilde;o Vicente, em aten&ccedil;&atilde;o ao Requerimento n.&ordm; 96/23; do Sr. Vereador Dercinho Neg&atilde;o do Caminh&atilde;o.
OF&Iacute;CIO - Da Sra. Fatima Justo Cortella , Diretora T&eacute;cnica da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de S&atilde;o Paulo, em aten&ccedil;&atilde;o ao Requerimento n.&ordm; 35/23; do Sr. Vereador Jab&aacute;.
OF&Iacute;CIO - Sr. Valquirio Bomfim, Diretor Presidente da Associa&ccedil;&atilde;o Beneficente Santa Terezinha, requer, &nbsp;a inviabilidade da implanta&ccedil;&atilde;o da esta&ccedil;&atilde;o de transbordo de res&iacute;duos s&oacute;lidos na Avenida Angelina Pretti, &nbsp;na &aacute;rea Continental de S&atilde;o Vicente.

Expediente dos Vereadores

Expediente Diversos (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)