Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Veto Total ao Projeto de Lei nº 07/26, de autoria do Sr. Vereador Edivaldo da Autoescola.

Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 5/26 , de autoria do Sr. Vereador Tiago Peretto.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar parcerias público-privadas e voluntariado visando garantir atendimento oftalmológico gratuito à população de baixa renda.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- prefeita, no exercício do cargo de Prefeito Municipal, que através da secretaria competente aumente a fiscalização de ambulantes permissionários que disponibilizam cadeiras e guarda-sóis nas praias do município de São Vicente.

Institui o Programa Municipal “Buraco Zero” no Município de São Vicente e dá outras providências.

Institui em São Vicente o Dia de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio, estabelece diretrizes para a criação de memórias físicas e simbólicas e dá outras providências.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa ao Grupo Escoteiro do Ar de São Vicente, pelo trabalho desenvolvido em prol da juventude vicentina e como celebração do Dia Mundial do Escoteiro, que ocorre no dia 23 de abril, contribuindo de maneira exemplar para uma sociedade mais justa, solidária e participativa.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa à Sra. Mariana Verissimo, pela nobre e significativa doação de livros do acervo pessoal de Luís Fernando Verissimo à AMEI “Luis Fernando Verissimo”, contribuindo de forma ímpar para o fomento da leitura e da cultura em nosso município.

Concede à Fundação Lusíada uma placa comemorativa de seus 60 anos de existência.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis à Fundação Lusíada, na pessoa de seu presidente, o Sr. Mauro César Dinato, pelas comemorações de seus 60 anos de existência na Baixada Santista.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que esta Casa de Leis manifeste suas congratulações ao São Vicente Atlético Clube pelos 98 anos de sua fundação, com votos de contínuo sucesso e que siga inspirando gerações com sua tradição, sua grandeza e sua inigualável paixão, encaminhando-se cópia deste ao seu Ilustre Presidente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita, no exercício do cargo de Prefeita Municipal, o serviço de manutenção de três postes de iluminação pública localizados na avenida Dr. Eduardo Dias Coelho, na lateral do Sest Senat.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita, no exercício do cargo de Prefeita Municipal, o serviço de manutenção do sistema de iluminação pública localizado numa viela na Rua Mecanizada 9994, no bairro Catarina de Moraes.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a Senhora Prefeita Municipal, que seja realizada por meio do setor competente, que sejam adotadas, com a máxima urgência, as providências necessárias para a troca de manilhas de águas pluviais na Rua Guarani, nas proximidades do número 1097, em cruzamento com a Rua Don Duarte da Costa, número 513, próximo ao novo hipermercado Roldão.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhora Prefeita Municipal, que seja realizada a coleta de lixo na Rua Manoel Rodrigues de Morais 45 - Explanada dos Barreiros.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhora Prefeita Municipal, que seja realizada a coleta de lixo na Praça Rua Antônio Victor Lopes 573 - Samaritá.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhora Prefeita Municipal, que seja realizada a coleta de lixo na Praça Rua Antônio Victor Lopes 573 - Samaritá.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a poda de árvore na Av. marechal Rondon, 919 vila Margarida.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a Senhora Prefeita Municipal, que seja realizada por meio do setor competente, que sejam adotadas, com a máxima urgência, as providências necessárias para que seja realizada a devida notificação ao proprietário de terreno localizado em rua Francisco Soares Serpa, 41 - Bitaru, para que proceda, com a máxima urgência, à limpeza e manutenção do referido imóvel.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie realização de remoção de entulho existente no cruzamento das ruas Aviador Edu Chaves com Antônio Luís Barreiros, no bairro Japui.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de tapa buraco na Rua Farmacêutico José Ignácio da Glória, numero 337, no bairro Vila São Jorge.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de tapa buraco na Rua Sinhá Junqueira, numero 608, próximo, a Avenida Minas Gerais, no bairro Vila São Jorge.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, a realização de serviço de sinalização de solo na via próxima à Praça Walter do Amaral, n° 39, bairro Catiapoã.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, o serviço de demarcação e pintura com cores vivas e reflexivas em todas as ciclovias da cidade de São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, o serviço de instalação de iluminação baixa e direcionada para a segurança noturna nas ciclovias do município.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, o serviço de colocação de borracha nos cruzamentos dos trilhos do VLT para evitar acidentes.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados o serviço de tapa buraco na Avenida Marginal, em toda sua extensão, no bairro Tancredo Neves.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, o serviço de limpeza e zeladoria, na Rua Cel. Silva Telles, na altura do n°960, no bairro Parque São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados o serviço de tapa buraco na Rua Frei Gaspar, na altura do n° 4681, no bairro da Cidade Náutica.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes que sejam realizados estudos para a instalação de sinalização de solo no Viaduto Mário Covas, localizado neste município.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que oficie á SABESP para que sejam realizados os serviços para sanar o vazamento de água, sito Rua Erico Veríssimo, compl.N.504, no bairro do Jóquei Clube.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes que sejam realizados estudos para a instalação de sinalização de solo (faixa de pedestre) na Avenida Nações Unidas, na altura do n° 458, no bairro da Vila Margarida.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que oficie á SABESP para que sejam realizados os serviços de manutenção de rede, sito Avenida Nações Unidas, na altura do n° 293/331, sentido vila margarida.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados o serviço de tapa buraco na Rua Mecanizada 1988, por toda sua extensão, no bairro da Vila Margarida.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes que sejam realizados estudos para a instalação de lombadas e sinalização de solo na Rua Mecanizada 1988, por toda sua extensão, no bairro Vila Margarida.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, o serviço de limpeza e zeladoria, na Rua José Adriano Marrey Júnior na altura do n°111, no bairro Náutica III.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados o serviço de desobstrução de bueiros e galerias com o caminhão Hidrojato, na Rua Walt Disney, por toda sua extensão, no bairro da Cidade Náutica.

INDICO nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de desentupimento de bueiro com o caminhão hidrojato em frente ao número 195, na Rua Equador, na Vila Nossa Senhora de Fátima.

INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de desentupimento de bueiro com o caminhão hidrojato em frente ao número 85, na Rua Santana, no Parque São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de desentupimento de bueiro com o caminhão hidrojato em frente ao número 69, na Rua Santana, no Parque São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de desentupimento de bueiro com o caminhão hidrojato em frente ao número 35, na Rua Santana, no Parque São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de zeladoria em toda a extensão da Rua Isabel Correia Martins, na Vila Fátima.

INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de troca de tampa de bueiro na Praça Nossa Senhora Aparecida, n° 596, na Vila Fátima.

INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de troca de tampa de bueiro na Rua Leonardo Nunes, n° 763, no Parque São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de instalação de caçamba de lixo na Rua Ofélia Chaves Meireles, n° 178, no Parque São Vicente

INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de troca de tampa de bueiro na Avenida José Rosindo dos Santos Filho, n° 747, na Vila Fátima.

INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de tapa buraco na altura do número 89, na Rua Ofélia Chaves de Meireles, no Parque São Vicente,

IH D IC O a Sra. V ic e -P re fe ita no exe rcício do cargo de Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, os serviços de pintura de sinalização {pintura de solo) no local utilizado para treinamento e realização de exames práticos de motocicleta, situado na Avenida Dr. Alcides de Araújo, no bairro Catiapoã.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que seja realizada a troca de lâmpadas do poste de iluminação pública localizada na Praça Adalberto Panzan, no bairro cidade Nautica.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que seja realizada a troca de lâmpadas do poste de iluminação pública localizada na Av. Antonio Pedro de Jesus (da praça Adalberto Panzan à Rua: Altino Arantes), no bairro cidade Nautica.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que seja realizada a troca de lâmpadas do poste de iluminação pública localizada na Av. Eduardo Dias Coelho do numero 782 até a praça Adalberto Panzan (ao lado do Sest Senat), no bairro cidade Nautica.

I N D I C O a Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, realização de vistoria técnica e a adoção das providências necessárias na Avenida Prestes Maia, no cruzamento com a Avenida Eduardo Dias Coelho, em razão de problemas estruturais no solo que vêm causando o estreitamento da via.

INDICO a Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que sejam realizados serviços de zeladoria, roçagem e poda de árvores por toda extensão da Av. Prestes Maia, no bairro Náutica 3.

I N D I C O a Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que junto à secretaria competente, determine a realização de serviços de roçagem, zeladoria e recolhimento de resíduos na Av. Eduardo Dias Coelho (maré), no bairro Náutica 3, por toda sua extensão.

INDICO a Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que sejam realizados serviços de zeladoria e roçagem por toda extensão da Rua Av. Sargento Jusivaldo Salustiano dos Santos, no bairro Náutica 3.

INDICO a Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que sejam realizados serviços de zeladoria e roçagem por toda extensão da Rua Waldemar Geraldo Zanchi, no bairro Náutica 3.

I N D I C O a Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da secretaria responsável, realize o serviço de desobstrução de galerias e boca de lobo por toda extensão Av. Eduardo Dias Coelho.

INDICO a Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que sejam realizados serviços de zeladoria, roçagem e retirada de resíduos por toda extensão da Av. João Francisco Bensdorp, no bairro Náutica 3.

INDICO a Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que sejam realizados serviços de zeladoria, roçagem e retirada de resíduos por toda extensão da Av. Antônio Pedro de Jesus, no bairro Náutica 3.

I N D I C O a Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que determine, junto à Secretaria competente, a realização dos serviços de manutenção e reparo da calçada da Praça Coronel José Lopes, localizada em frente ao 3o Cartório de Notas e Protestos de São Vicente, tendo em vista que o local apresenta afundamento, conforme demonstra a imagem anexa

INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a verificação da situação biológica das árvores situadas na Rua Padre Anchieta, no Bairro Centro.

INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da ciclovia da Antônio Emerich.

INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Pero Vaz de Caminha no Bairro Vila Valença.

INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de Instalação da tampa de bueiro na Rua José Gonçalves Paim, no cruzamento com a Rua Osvaldo Eduardo, no Bairro Pq. Bitarú.

INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Costa Rego, no Bairro Vila São Jorge.

INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de pintura de faixa de pedestre no cruzamento da Avenida Capitão Mor - Aguiar com a Avenida Capitão Luiz Antônio Pimenta, no Bairro do Pq. Bitarú.

INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de tapa buraco na Rua Paulo Horcel defronte ao número 404, no Bairro Japuí.

INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de pintura de lombadas em toda extensão da Rua Papa João XXIII, no Bairro Japuí.

INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a poda e verificação da situação biológica da árvore localizada na Rua Aviador Edu Chaves no cruzamento com a Rua Antônio Fernandes no Bairro do Japuí.

INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de desobstrução dos bueiros com caminhão hidrojato na Rua Joaquim Barbosa dos Santos no cruzamento com a Rua Aviador Edu Chaves, no Bairro Japuí.

INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da faixa de areia localizada no Parque Prainha.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, instalação de semáforo para pedestres em todos os cruzamentos entre as ruas Bento Viana, Japão e Avenida Capitão Luis Pimenta, no Parque Bitarú

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, instalação de semáforo para pedestres nos cruzamentos entre as avenidas Capitão Luis Pimenta e Nações Unidas, no Parque Bitarú

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, serviço de limpeza e roçagem por toda extensão da Rua Santa Cruz, no Parque Bitarú.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, serviço de limpeza e roçagem por toda extensão da Rua Francisco Soares Serpa, no Parque Bitarú.

I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que junto à secretaria competente, determine a implantação de duas lombadas na Rua Alexandre Figueiredo e Cunha, altura do n°41, no bairro Cidade Náutica.