SAPL - Câmara Municipal de São Vicente

Expediente da Mesa

MENSAGEM &ndash; Da Senhora Vice Prefeita no Cargo de Prefeita Municipal encaminhando Projeto de Lei, que institui o Programa Municipal PROCOR &ndash; Programa Somos Muitas Cores SV, vincula-o ao Selo Municipal de Escola Antirracista, estabelece mecanismos de avalia&ccedil;&atilde;o e monitoramento e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
MENSAGEM &ndash; Da Senhora Vice Prefeita no Cargo de Prefeita Municipal, encaminhando Projeto de Lei Complementar, que disp&otilde;e sobre a altera&ccedil;&atilde;o do Anexo III da Lei Complementar n&ordm; 987/2020-Lei de Uso e Ocupa&ccedil;&atilde;o do Solo, para reclassifica&ccedil;&atilde;o de &aacute;reas espec&iacute;ficas do Munic&iacute;pio de S&atilde;o Vicente, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
OF&Iacute;CIO &ndash; Do Senhor Prefeito Municipal, encaminhando manifesta&ccedil;&atilde;o da Secretaria da Sa&uacute;de, em aten&ccedil;&atilde;o ao requerimento n&ordm; 12/26 de autoria do Sr. Vereador Edivaldo da Autoescola.
OF&Iacute;CIO - Da Senhora Vice Prefeita no Cargo de Prefeita Municipal, encaminhando manifesta&ccedil;&atilde;o da Secretaria de Educa&ccedil;&atilde;o, em aten&ccedil;&atilde;o ao requerimento n&ordm; 32/26 de autoria do Sr. Vereador Edivaldo da Autoescola.
OF&Iacute;CIO &ndash; Do Senhor Prefeito Municipal, em resposta &agrave; Mo&ccedil;&atilde;o n&ordm; 3/26, de autoria do Sr. Vereador Adilson da Farm&aacute;cia.
OF&Iacute;CIO &ndash; Do Senhor Prefeito Municipal, comunicando o per&iacute;odo de frui&ccedil;&atilde;o de f&eacute;rias, conforme Of&iacute;cio Circular n.&ordm; 223/26-GP.
OF&Iacute;CIO - Do Senhor Prefeito Municipal, encaminhando c&oacute;pia das Leis Complementares &nbsp;n&ordm; 1.223; 1.224; 1.225; 1.226; 1.227; 1.228; 1.229; 1.230 e 1.231.
OF&Iacute;CIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando c&oacute;pia das Leis Ordin&aacute;rias &nbsp;n&ordm; 4.727; 4.728; 4.729 ; 4.730; 4.731 e 4.732
Correspond&ecirc;ncia Eletr&ocirc;nica - do Sr. Flavio Ruiz Gastaldi, Delegado de Policia da Seccional de Praia Grande, em resposta ao requerimento n&ordm; 27/26 de autoria do Sr. Vereador Dr. Marco Antonelli.
OF&Iacute;CIO - Do Sr. Vereador Felipe Roma, que, nos termos do inciso IV do art. 13 da Lei Org&acirc;nica do Munic&iacute;pio, a contar de 13 de abril de 2026, requer a concess&atilde;o de licen&ccedil;a para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias.

Expediente dos Vereadores

Expediente Diversos (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)