SAPL - Câmara Municipal de São Vicente

Expediente da Mesa

MENSAGEM &ndash; Da Senhora Vice Prefeita no Cargo de Prefeita Municipal, comunicando o Veto Total ao Projeto de Lei Complementar n&ordm; 1/26 de autoria do Sr. Vereador Dercinho Neg&atilde;o do Caminh&atilde;o, que altera a reda&ccedil;&atilde;o da Lei Complementar n&deg;1.220, que altera dispositivos da Lei Complementar n&deg; 987, de 16 de mar&ccedil;o de 2020, altera pelas Leis Complementares n&deg; 1020, de 23 de dezembro de 2020; n&deg; 1057, de 7 julho de 2022; n&deg; 1142, de 22 de dezembro de 2023 e n&deg; 1181, de 16 de dezembro de 2024, que disciplina o ordenamento do uso e ocupa&ccedil;&atilde;o do solo do Munic&iacute;pio de S&atilde;o Vicente, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias acrescentando.
MENSAGEM &ndash; Da Senhora Vice Prefeita no Cargo de Prefeita Municipal encaminhando Projeto de Lei, que altera normas do Estatuto dos Servidores P&uacute;blicos do Munic&iacute;pio de S&atilde;o Vicente, que disp&otilde;em sobre f&eacute;rias e sobre o ac&uacute;mulo constitucional de cargos p&uacute;blicos.
OF&Iacute;CIO - Do Senhor Engenheiro Jo&atilde;o C&eacute;sar Figueiredo, Divis&atilde;o de Manuten&ccedil;&atilde;o Operacional da SABESP, em aten&ccedil;&atilde;o aos requerimentos n.&ordm; 1/26; &nbsp;2/26 e 3/26; do Sr. Vereador Diego Bagre.
OF&Iacute;CIO - Da Senhora Rita de C&aacute;ssia Guimar&atilde;es Mesquita, Secret&aacute;ria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, encaminhando c&oacute;pia da notifica&ccedil;&atilde;o pr&eacute;via de inadimpl&ecirc;ncia de presta&ccedil;&atilde;o de contas do Conv&ecirc;nio firmado entre o Minist&eacute;rio do Meio Ambiente e o Munic&iacute;pio de S&atilde;o Vicente, exerc&iacute;cio 2021.

Expediente dos Vereadores

Expediente Diversos (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)