1 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025
Autor: Kayo Amado - Prefeito
Processo: 81/2025
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Institui o plano de carreira dos cargos de Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Enfermagem e de Técnico de Enfermagem, reorganiza a carreira de Assistente-Técnico de Gestão, e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025
Autor: Kayo Amado - Prefeito
Processo: 82/2025
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Altera normas relativas à concessão de adicionais e gratificações, bem como altera padrões de referências, vencimentos e componentes remuneratórios, na forma que especifica.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 719 de 2025
Autor: Tiago Peretto
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Manutenção e Reparos na ESF Sambaiatuba, localizada na R. Santos Dumont, 37-105 - Vila Jockei Clube.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 720 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
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Manutenção do gramado e a revitalização da área da Praia do Itararé na Av. Ayrton Senna da Silva.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Autor: Edinho Ferrugem
Processo: 84/2025
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Concede a Medalha e o Diploma de Mérito Esportivo à atleta Marina Campillo de Oliveira.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 721 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
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Anteprojeto de Lei - Institui o passe livre para os professores da rede municipal de ensino nos serviços de transporte coletivo do Município de São Vicente e dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 44 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
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R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Vicente – APAE São Vicente, em razão do Dia Mundial de Conscientização do Autismo, em 2/4/25, e pelos excelentes serviços prestados à sociedade.
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Aprovada por maioria simples
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8 - Requerimento nº 45 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
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R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Ecovias solicitando a manutenção da iluminação do Viaduto da Náutica 3, para que haja maior segurança e conforto para moradores e motoristas.
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Aprovada por maioria simples
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9 - Requerimento nº 46 de 2025
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
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R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e ao gerente da unidade local do Centro de Distribuição Domiciliar dos Correios, solicitando informações acerca das providências que estão sendo tomadas para mitigar esse problema de não identificação postal da rua citada acima.
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Aprovada por maioria simples
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Autor: Benevan Souza
Processo: 85/2025
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Dispõe sobre a reserva de parte das vagas destinadas a pessoas com deficiência para uso exclusivo de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos estacionamentos públicos e privados do Município de São Vicente, visando à promoção da acessibilidade e inclusão dessa população.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 722 de 2025
Autor: Jefferson Cezarolli
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Anteprojeto de Lei - Dispõe sobre a criação do serviço “Disque Denúncia - Lixo Zero" no âmbito do Município de São Vicente e dá outras providências.
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Matéria lida
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Autor: Jefferson Cezarolli
Processo: 86/2025
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Dispõe sobre a criação do Banco de Protetores e Abafadores Auriculares destinados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA no Município de São Vicente.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 723 de 2025
Autor: Jefferson Cezarolli
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Limpeza do canal localizado por toda extensão da Avenida Ver. Lourival Moreira do Amaral, no Catiapoã.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 724 de 2025
Autor: Jefferson Cezarolli
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Limpeza do canal localizado entre os bairros Humaitá e Parque Continental, na Avenida Walter Melarato.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 725 de 2025
Autor: Jefferson Cezarolli
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Troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de led em todo o bairro Parque Bitarú.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 726 de 2025
Autor: Jefferson Cezarolli
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Limpeza e roçagem em toda extensão da Rua Visconde de Tamandaré, no Centro.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 727 de 2025
Autor: Jefferson Cezarolli
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Limpeza e roçagem em toda extensão da Rua Treze de Maio, entre os bairros Centro e Parque Bitarú.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 728 de 2025
Autor: Jefferson Cezarolli
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Sinalização de solo e vertical próximo ao número 200 da Avenida Minas Gerais, na Vila Voturuá, especialmente com a demarcação do ponto de parada de ônibus, da saída do condomínio em frente e do local de parada para caminhões de lixo.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 729 de 2025
Autor: Jefferson Cezarolli
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Implantação de uma faixa elevada entre os números 200 e 250 da Avenida Minas Gerais, na Vila Voturuá, em especial nas proximidades do ponto de ônibus presente no local.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 730 de 2025
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
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Realização de estudo e a viabilidade de obras de infraestrutura, para a melhoria no sistema de drenagem da Rua Alfredo das Neves, n° 05, no Humaitá.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 731 de 2025
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
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Instalação de totem de monitoramento nas proximidades da Estação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) Barreiros, na Avenida Martins Fontes (Linha Amarela) na Cidade Náutica.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 732 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
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Hidrojato e manutenção das tampas de bueiro na Rua Caaobi, esquina com a Rua Francisco Silva Santos, no bairro Jardim Guassu.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 733 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
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Nivelamento do sextavado da Rua Caaobi com a Rua Francisco Silva Santos, no bairro Jardim Guassu.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 734 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
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Substituição de lâmpada queimada de poste de iluminação pública, localizado na Rua Francisco Silva Santos n°105, no bairro Jardim Guassu.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 735 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
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Hidrojato na Rua Caaobi n°139, no bairro Jardim Guassu.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 736 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
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Roçagem e limpeza por toda extensão da Rua Santo Antônio, no bairro Jardim Guassu.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 737 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
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Roçagem e limpeza por toda extensão da Rua Caaobi, no bairro Jardim Guassu.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 738 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
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Retirada de resíduos na Rua Santo Antônio n°65, no bairro Jardim Guassu.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 739 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
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Retirada de resíduos e árvore caída na Rua Caaobi, esquina com a rua Santo Antônio, no bairro Jardim Guassu.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 740 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
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Tapa buracos na Rua Coronel Pinto Novaes, em frente ao n.° 64.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 741 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
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Pintura de solo, especificamente as faixas de pedestres por toda extensão da Rua Freitas Guimarães.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 742 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
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Pintura de solo, especificamente as faixas de pedestres por toda extensão da Rua Pero Corrêa.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 743 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
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Poda de árvores por toda extensão da Rua Pero Corrêa.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 744 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
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Poda de árvores por toda extensão da Rua Freitas Guimarães.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 745 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
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Hidrojato e manutenção do bueiro na Rua Freitas Guimarães, esquina com Rua Pero Corrêa.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 746 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
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Pintura de solo, especificamente na faixa de pedestres na Rua Freitas Guimarães, esquina com a Rua Pero Corrêa.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 747 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
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Colocação de placas sinalizando redução de velocidade, na Rua Pero Corrêa, esquina com a Rua Freitas Guimarães.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 748 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
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Pintura de solo, especificamente na lombada Rua Pero Corrêa n.° 526, em frente à escola Verde Que Te Quero Verde e Colégio Notre Dame.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 749 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
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Zeladoria na Rua Cel. Pinto Novaes.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 750 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
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Hidrojato na Rua Pero Corrêa, esquina com Rua Cel. Pinto Novais.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 751 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
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Instalação de uma lombada na Rua Frei Gaspar com Rua Tambaú.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 752 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
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Roçagem, zeladoria, hidrojato e manutenção dos bueiros por toda extensão da Av. João Francisco Bensdorp, no bairro Náutica 3.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 753 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
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Hidrojato na Rua Carolina Ribeiro de Barros em frente ao n°641, 640, 673 e ao lado do 680.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 754 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
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Hidrojato na Rua Sebastião Paes de Alcântara n° 640, 641, 669 e 674.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 755 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
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Hidrojato na Rua Coronel Alípio Ferraz n.° 637, 664, 667, em ambos os lados.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 756 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
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Roçagem, zeladoria e drenagem por toda extensão do canal da Av. Prestes Maia.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 757 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
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Roçagem e zeladoria na rotatória em frente ao Sest Senat.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 758 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
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Roçagem e zeladoria na rotatória em frente ao Sest Senat.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 759 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
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Retirada de resíduos na Av. Sargento Jusivaldo Salustriano dos Santos e por toda extensão da calçada do Sest Senat.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 760 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
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Roçagem e zeladoria, por toda extensão da calçada do SEST SENAT, localizado na Av. Dr. Eduardo Dias Coelho.
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 761 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
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Retirada de resíduos na Av. Eduardo Dias Coelho, ao lado do paredão do Sest Senat.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 762 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
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Hidrojato e manutenção do bueiro na Av. Eduardo Dias Coelho, em frente à Rua Antônio dos Santos Barbosa.
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 763 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
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Hidrojato e manutenção do bueiro na Av. Eduardo dias coelho com a Rua Serapião Barroso, (maré).
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 764 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
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Retirada de resíduos na Av. Eduardo dias Coelho com Rua Serapião Barroso, (maré).
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 765 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
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Hidrojato e manutenção do bueiro na Av. Eduardo Dias Coelho, em frente a Rua Antônio dos Santos Barbosa.
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 766 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
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Roçagem e zeladoria por toda extensão da Av. Eduardo Dias coelho, (maré).
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 767 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
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Roçagem e zeladoria por toda extensão da Rua José Adriano Marrey Jr.
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 768 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
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Tapa buracos na Av. Eduardo Dias Coelho, esquina com a Rua José Adriano Marrey Jr, lado maré, no bairro Náutica 3.
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Matéria lida
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59 - Indicação nº 769 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
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Substituição de lâmpadas amarelas por Led em toda a extensão da Rua João Ramalho.
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Matéria lida
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60 - Indicação nº 770 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
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Podas de árvores a partir do cruzamento da Rua João Ramalho x Rua Américo Brasiliense até o cruzamento da Rua Cândido Rodrigues, bairro Gonzaguinha.
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Matéria lida
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61 - Indicação nº 771 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
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Poda de árvore na Rua João Ramalho,n° 155, bairro Gonzaguinha.
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Matéria lida
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62 - Indicação nº 772 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
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Capinação e limpeza da E.M.E.I. Edmundo Capellari na Praça Vitória- bairro: Vila Voturuá.
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Matéria lida
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63 - Indicação nº 773 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
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Limpeza interna do canal e roçagem da calçada por toda a extensão da Av. Monteiro Lobato .
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Matéria lida
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64 - Indicação nº 774 de 2025
Autor: Tiago Peretto
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Poda de árvore, sito à R. Nove, 92 - Jardim Quarentenário.
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Matéria lida
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65 - Indicação nº 775 de 2025
Autor: Tiago Peretto
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Reconstrução, Desobstrução de galerias e hidrojato, cito a R. Goitacazes, 478 - Parque São Vicente.
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Matéria lida
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66 - Indicação nº 776 de 2025
Autor: Tiago Peretto
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Desobstrução de galerias e Hidrojato, sito, Serviço de Desobstrução de galeria e Hidrojato, cito, a Rua Tamoios, cruzamento com a Rua Bolívia, até o cruzamento com a Rua Goitacazes - Parque São Vicente.
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Matéria lida
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67 - Indicação nº 777 de 2025
Autor: Tiago Peretto
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Roçagem e Zeladoria, sito a Rua Destino Gil, em toda a sua extensão - Catiapoã
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Matéria lida
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68 - Indicação nº 778 de 2025
Autor: Tiago Peretto
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Elaboração de projeto de engenharia para que seja realizada obra de drenagem de águas pluviais, sito a Rua Alberico Robillard de Marigny, no bairro Vila Melo.
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Matéria lida
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69 - Indicação nº 779 de 2025
Autor: Tiago Peretto
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Roçagem e Zeladoria, sito a R. Ver. Diego Pires de Campos, 60 - Vila São Jorge.
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Matéria lida
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70 - Indicação nº 780 de 2025
Autor: Wagner Cabeça
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Realização de visita técnica, de um fiscal técnico de obras, em imóveis de alguns bairros da área insular, conforme planilha em anexo, para análise das medições dos imóveis, com a devida correção das plantas e registros cadastrais, a fim de corrigir as divergências de tamanho entre a área registrada e a área real dos imóveis.
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Matéria lida
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71 - Indicação nº 781 de 2025
Autor: Wagner Cabeça
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Poda de árvores, na Avenida Professor José de Almeida Pinheiro Júnior (Antiga Avenida B) defronte o número 452
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Matéria lida
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72 - Indicação nº 782 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
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Manutenção e substituições de lâmpadas queimadas dos postes na Av. Antonio Emmerich n° 975, em frente ao 2° Batalhão de Infantaria Aeromóvel.
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Matéria lida
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73 - Substitutivo nº 2 de 2025
Autor: Kayo Amado - Prefeito
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Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 11/25
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Matéria lida
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