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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Expediente da Mesa
<p>MENSAGEM – Do Senhor Prefeito, encaminhando Projeto de lei Complementar, que institui o plano de carreira dos cargos de Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Enfermagem e de Técnico de Enfermagem, reorganiza a carreira de Assistente-Técnico de Gestão, e dá outras providências.</p> <p>MENSAGEM – Do Senhor Prefeito, encaminhando Projeto de lei Complementar, que altera normas relativas à concessão de adicionais e gratificações, bem como altera padrões de referências, vencimentos e componentes remuneratórios, na forma que especifica.</p> <p>OFÍCIO – Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Leis Ordinária nºs 4.633.</p> <p>OFÍCIO – Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei Complementar nº 1.189.</p> <p>OFÍCIO –Do Senhor Engenheiro João César Figueiredo, Divisão de Manutenção Operacional da SABESP, em atenção ao requerimento n.º 21/25; do Sr. Vereador Marcos Vinicius Cocão.</p> <p>OFÍCIO – Do Senhor Engenheiro João César Figueiredo, Divisão de Manutenção Operacional da SABESP, em atenção ao requerimento n.º 25/25; do Sr. Vereador Edivaldo da Auto Escola.</p> <p>OFÍCIO – Do Senhor Engenheiro João César Figueiredo, Divisão de Manutenção Operacional da SABESP, em atenção ao requerimento n.º 20/25; do Sr. Vereador Diego Bagre.</p> <p>OFÍCIO – Do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia da decisão que julgou irregular as dispensa de licitação e do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de São Vicente e a empresa Sancetur - Santa Cecília Turismo LTDA.</p> <p>OFÍCIO – Do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia da decisão que julgou ilegais os atos concessórios de pensão pelo Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente, referente ao exercício de 2022.</p>
Expediente dos Vereadores
<p>O SR. PRESIDENTE – As Mensagens serão encaminhadas às comissões competentes. As indicações serão encaminhadas ao Sr. Prefeito Municipal. Os projetos serão encaminhados às comissões competentes. Registro a presença dos Srs. Vereadores: Marcos Vinicius Cocão e Rodrigo Digão.</p>
