Lei Ordinária nº 1634-A, de 21 de outubro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1634-A
Ano
2005
Data
21/10/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O CONSELHO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, ARQUITETÔNICO, CULTURAL E TURÍSTICO DE SÃO VICENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI CONSELHO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, ARQUITETÔNICO, CULTURAL E TURÍSTICO DE SÃO VICENTE
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2165-A, de 03 de julho de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2216-A, de 18 de setembro de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3275-A, de 28 de novembro de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3739-A, de 10 de janeiro de 2018
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.275, de 18 de maio de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.626, de 03 de janeiro de 2025
Anexos Norma Jurídica